# GRA.ARQ004 - Dispensa de Componentes Curriculares

##### **I. Objetivo** 

O objetivo do processo de dispensa de componentes curriculares é permitir que os discentes possam dispensar componentes curriculares realizados em cursos de graduação da mesma instituição.

##### **II. Público-Alvo**

Discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação, que tenham cursado componentes curriculares em outros cursos da mesma instituição.

##### **III. Abrir Solicitação**

[Solicitar dispensa de disciplinas.](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=20&a=add)

##### **IV. Legislação**

[Artigos 43, 44 e 45 da RESOLUÇÃO CONSEPE N° 29/2020.](https://www.ufpb.br/siagcca/contents/documentos/siag-1/resolucoes-e-orientacoes/res-29-2020-consepe-rgg.pdf)

##### **V. Documentação necessária**

1\. [Requerimento do discente encaminhado à Coordenação do Curso a que esteja vinculado;](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/205)  
2\. Histórico escolar atualizado (último período letivo cursado), no qual constem os componentes curriculares cursados com suas respectivas cargas horárias e resultados obtidos;  
3\. Plano de Curso dos componentes curriculares cursados (se não possuir o mesmo código ou não for equivalente).

##### **VI. Descrição do Processo**

<p class="callout warning">Os componentes curriculares só poderão ser aproveitados até 08 (oito) anos depois de cursados. A carga horária máxima a ser aproveitada não poderá ultrapassar 50% da carga horária total do curso. </p>

1\. O discente deve por meio de um requerimento assinado juntamente aos documentos necessários, solicitar a abertura do processo de dispensa de componentes curriculares utilizando o sistema de atendimento;

2\. A coordenação do curso avalia a documentação apresentada pelo discente:

- Possui código equivalente: A coordenação deferirá a solicitação e implementará a dispensa no SIGAA;
- Não possui código equivalente: O processo será encaminhado ao departamento para análise;

3\. Aguardar a avaliação do departamento;

4\. O Departamento apreciará o pedido em até 30 dias e restituirá o processo com a respectiva decisão à Coordenação de Curso:

- Deferido: A coordenação irá implementar o aproveitamento no SIG;
- Deferido com complementação: Se não possuir 75% do conteúdo programático o Departamento poderá autorizar a dispensa, mediante a complementação proposta por docente designado para tal finalidade e encaminhará sua decisão à Coordenação do Curso no período letivo da solicitação de aproveitamento;
- Indeferido: O discente será informado do indeferimento;

5\. Caso tenha necessidade de complementação, o discente deverá realizar uma avaliação para dispensa de componentes curriculares;

6\. Fim.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="1389"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2025-08/D3BQ2Rt5Ozz3SICw-drawing-40-1754052896.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

#####  **VII. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 31.026%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 68.974%;">Luiz Felipe dos Santos Alves / Maria Thaysa Medeiros

</td></tr><tr><td style="width: 31.026%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 68.974%;">10/11/2023

</td></tr><tr><td style="width: 31.026%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 68.974%;">04/08/2025

</td></tr><tr><td style="width: 31.026%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 68.974%;">GRA.ARQ004

</td></tr><tr><td style="width: 31.026%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 68.974%;">0

</td></tr><tr><td style="width: 31.026%;">**Setor:**

</td><td style="width: 68.974%;">Coordenação do Curso de Graduação de Arquitetura e Urbanismo

</td></tr><tr><td style="width: 31.026%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 68.974%;">Quézia O'hannah de Almeida Camboim  
Henryton Klythenes Ribeiro Bezerra

</td></tr><tr><td style="width: 31.026%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 68.974%;">7h às 19h

</td></tr><tr><td style="width: 31.026%;">**Contato:**

</td><td style="width: 68.974%;">[**https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=22&amp;a=add**](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=20&a=add)

</td></tr><tr><td style="width: 31.026%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 68.974%;">(83) *3216-7079*

</td></tr></tbody></table>