GRA.CIV003 - Dispensa de Componentes Curriculares

I. Objetivo 

O objetivo do processo de dispensa de componentes curriculares é permitir que os discentes possam dispensar componentes curriculares realizados em cursos de graduação da mesma instituição.

II. Público-Alvo

Discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação, que tenham cursado componentes curriculares em outros cursos da mesma instituição.

III. Abrir Solicitação

Solicitar dispensa de disciplinas.

IV. Legislação

Artigos 43, 44 e 45 da RESOLUÇÃO CONSEPE N° 29/2020.

V. Documentação necessária

1.  Requerimento do discente encaminhado à Coordenação do Curso a que esteja vinculado;
2. Histórico escolar atualizado (último período letivo cursado), no qual constem os componentes curriculares cursados com suas respectivas cargas horárias e resultados obtidos;
3. Plano de Curso dos componentes curriculares cursados (se não possuir o mesmo código ou não for equivalente).

VI. Descrição do Processo

Os componentes curriculares só poderão ser aproveitados até 08 (oito) anos depois de cursados.

1. O discente deve por meio de um requerimento assinado juntamente aos documentos necessários, solicitar a abertura do processo de dispensa de componentes curriculares utilizando o sistema de atendimento;

2. A coordenação do curso avalia a documentação apresentada pelo discente:

• Possui código equivalente: A coordenação deferirá a solicitação e implementará a dispensa no SIGAA;

• Não possui código equivalente: O processo será encaminhado ao departamento para análise;

3. Aguardar a avaliação do departamento;

4. O Departamento apreciará o pedido em até 30 dias e restituirá o processo com a respectiva decisão à Coordenação de Curso:

• Deferido: A coordenação irá implementar o aproveitamento no SIG;

• Deferido com complementação: Se não possuir 75% do conteúdo programático o Departamento poderá autorizar a dispensa, mediante a complementação proposta por docente designado para tal finalidade e encaminhará sua decisão à Coordenação do Curso no período letivo da solicitação de aproveitamento;

• Indeferido: O discente será informado do indeferimento;

5. Caso tenha necessidade de complementação, o discente deverá realizar uma avaliação para dispensa de componentes curriculares;

6. Fim.

VII. Fluxograma

VIII. Nota de Rodapé

 VII. Expediente