# GRA.CIV003 - Dispensa de Componentes Curriculares

##### **I. Objetivo** 

O objetivo do processo de dispensa de componentes curriculares é permitir que os discentes possam dispensar componentes curriculares realizados em cursos de graduação da mesma instituição.

##### **II. Público-Alvo**

Discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação, que tenham cursado componentes curriculares em outros cursos da mesma instituição.

##### **III. Abrir Solicitação**

[Solicitar dispensa de disciplinas.](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/107)

##### **IV. Legislação**

[Artigos 43, 44 e 45 da RESOLUÇÃO CONSEPE N° 29/2020.](https://www.ufpb.br/siagcca/contents/documentos/siag-1/resolucoes-e-orientacoes/res-29-2020-consepe-rgg.pdf)

##### **V. Documentação necessária**

1\. [Requerimento do discente encaminhado à Coordenação do Curso a que esteja vinculado;](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/160)  
2\. Histórico escolar atualizado (último período letivo cursado), no qual constem os componentes curriculares cursados com suas respectivas cargas horárias e resultados obtidos;  
3\. Plano de Curso dos componentes curriculares cursados (se não possuir o mesmo código ou não for equivalente).

##### **VI. Descrição do Processo**

<p class="callout warning">Os componentes curriculares só poderão ser aproveitados até 08 (oito) anos depois de cursados.</p>

1\. O discente deve por meio de um requerimento assinado juntamente aos documentos necessários, solicitar a abertura do processo de dispensa de componentes curriculares utilizando o sistema de atendimento;

2\. A coordenação do curso avalia a documentação apresentada pelo discente:

- Possui código equivalente: A coordenação deferirá a solicitação e implementará a dispensa no SIGAA;
- Não possui código equivalente: O processo será encaminhado ao departamento para análise;

3\. Aguardar a avaliação do departamento;

4\. O Departamento apreciará o pedido em até 30 dias e restituirá o processo com a respectiva decisão à Coordenação de Curso:

- Deferido: A coordenação irá implementar o aproveitamento no SIG;
- Deferido com complementação: Se não possuir 75% do conteúdo programático o Departamento poderá autorizar a dispensa, mediante a complementação proposta por docente designado para tal finalidade e encaminhará sua decisão à Coordenação do Curso no período letivo da solicitação de aproveitamento;
- Indeferido: O discente será informado do indeferimento;

5\. Caso tenha necessidade de complementação, o discente deverá realizar uma avaliação para dispensa de componentes curriculares;

6\. Fim.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="1210"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2025-06/PFk90MDQULo1iBEB-drawing-40-1750248224.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

#####  **VII. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%; height: 398.75px;"><tbody><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 31.026%; height: 39.875px;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 68.974%; height: 39.875px;">Luiz Felipe dos Santos Alves / Maria Thaysa Medeiros

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 31.026%; height: 39.875px;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 68.974%; height: 39.875px;">14/07/2023

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 31.026%; height: 39.875px;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 68.974%; height: 39.875px;">12/06/2025

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 31.026%; height: 39.875px;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 68.974%; height: 39.875px;">GRA.CIV003

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 31.026%; height: 39.875px;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 68.974%; height: 39.875px;">0

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 31.026%; height: 39.875px;">**Setor:**

</td><td style="width: 68.974%; height: 39.875px;">Coordenação do Curso de Graduação de Engenharia Civil

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 31.026%; height: 39.875px;">**Responsável:**

</td><td style="width: 68.974%;">Daniel Dias

Maria José

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 31.026%; height: 39.875px;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 68.974%; height: 39.875px;">7h às 19h

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 31.026%; height: 39.875px;">**Contato:**

</td><td style="width: 68.974%;">**[https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=22&amp;a=add](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=22&a=add)**

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 31.026%; height: 39.875px;">**Telefone:**

</td><td style="width: 68.974%; height: 39.875px;">(83) 3216-7270

</td></tr></tbody></table>