GRA.PME012 - Regime de Exercícios Domiciliares

I. Objetivo 

O objetivo do processo de regime de exercícios domiciliares é permitir o tratamento excepcional de acordo com o Decreto-Lei nº 1.044 de 21/10/69 e a Lei nº6.202 de 17/04/1975.


II. Público-Alvo

Discentes matriculados em cursos de graduação.


III. Abrir Solicitação

Solicitar regime de exercícios domiciliares.


IV. Legislação

Artigos 92, 93, 94, 94,95,96, 97, 98 e 99 da RESOLUÇÃO CONSEPE N° 29/2020.


V. Documentação necessária

VI. Descrição do Processo

1. O discente ou seu representante legal deve por meio de um requerimento assinado juntamente aos documentos necessários, solicitar a abertura do processo de regime de exercícios domiciliares utilizando o sistema de atendimento;
2. A coordenação apreciará a requisição:

3. A PRG apreciará:

4. Fim.


VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé


 VII. Expediente

Elaborado por:

Luiz Felipe dos Santos Alves

Data de Elaboração:

20/11/2023

Data da Revisão:


Código do procedimento:

GRA.PME012

Número da revisão:

0

Setor:

Coordenação do Curso de Graduação de Produção Mecânica

Responsável:

Gabriela Manso

Peterson Vilar

Horário de funcionamento:

7h às 19h

Contato:

https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=26&a=add

Telefone:

(83) 3216-7391


Revisão #4
Criado 20 November 2023 16:15:08 por Luiz Felipe dos Santos Alves
Atualizado 20 November 2023 17:52:57 por Luiz Felipe dos Santos Alves