# 3. Declaração de Progressões Funcionais

#### **O que é a Declaração de Progressões Funcionais?**

É um documento emitido pela CPPD com o histórico das suas progressões e promoções e o interstício em curso. Com ela, os avaliadores conferem se você cumpriu o tempo mínimo no nível ou na classe. É exigida em quase todos os processos de desenvolvimento na carreira.

<p class="callout info">Veja também em Procedimentos: [Declaração de Progressões Funcionais](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/cppd-procedimentos/page/cppd001-declaracao-de-progressoes-funcionais)</p>

#### **Em quais processos preciso dessa declaração?**

A declaração é exigida em:

- progressão entre os níveis de Adjunto (B1 a B4);
- promoção e progressão na classe de Associado;
- promoção para Titular, no Magistério Superior e no EBTT;
- progressão EBTT na classe C.

Ela não aparece entre os documentos de RT, de mudança de regime nem de afastamento. A promoção para Adjunto exige a portaria de conclusão do estágio probatório em vez da declaração.

<p class="callout info">Veja também em Procedimentos: [Fluxo geral para o docente do CT](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/cppd-procedimentos/page/apresentacao)</p>

#### **Como solicito a declaração?**

Envie um e-mail para cppd@reitoria.ufpb.br com seu nome completo, matrícula SIAPE e a finalidade (por exemplo, "progressão para Associado 2"). Peça com antecedência, antes de montar o processo, porque a declaração precisa estar atualizada na data de abertura.

<p class="callout info">Veja também em Procedimentos: [Declaração de Progressões Funcionais](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/cppd-procedimentos/page/cppd001-declaracao-de-progressoes-funcionais)</p>

#### **Quanto tempo leva e posso reaproveitar uma declaração antiga?**

A CPPD não publicou prazo de emissão. Por segurança, peça a declaração pelo menos duas semanas antes da data em que pretende abrir o processo. Não reaproveite declaração de processo anterior, porque ela precisa estar atualizada na data de abertura. Se você teve progressão, licença ou afastamento depois da emissão, peça uma nova.

<p class="callout warning">Em confirmação com a CPPD: Prazo usual de emissão e validade da declaração.</p>

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Elaboração: Direção do CT/UFPB · Versão 1.0 – out/2026 · Revisão técnica CPPD: pendente