# Apresentação

<p class="callout info">Material de apoio elaborado pela Direção do Centro de Tecnologia e em validação com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Os trechos marcados “A CONFIRMAR COM A CPPD” ainda dependem dessa validação. Em caso de divergência, prevalece a orientação da CPPD ([www.ufpb.br/cppd](https://www.ufpb.br/cppd)).</p>

##### **Apresentação**

Este livro reúne as perguntas que os docentes do Centro de Tecnologia mais fazem sobre os assuntos tratados pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFPB: progressão e promoção, Professor Titular, carreira EBTT, licença para capacitação e afastamentos, estágio probatório, regime de trabalho, Retribuição por Titulação e correção de portarias.

Cada resposta é curta, indica a base legal entre parênteses e, quando existe, remete à página correspondente do livro **Procedimentos** desta mesma estante, onde estão os documentos exigidos e o passo a passo no SIPAC.

**Como ler as marcações**

- *Ver: Procedimentos › …* indica a página do livro Procedimentos com o passo a passo.
- **\[em confirmação com a CPPD\]** marca respostas que dependem de entendimento da CPPD ainda não publicado. Elas trazem a melhor orientação fundamentada disponível, mas devem ser confirmadas com a Comissão antes de embasar um pedido.

**Fontes consultadas (14/10/2026):** site da CPPD (www.ufpb.br/cppd); Lei 12.772/2012, com as alterações das Leis 13.325/2016 e 15.141/2025; Lei 8.112/1990; Decreto 9.991/2019; IN SGP/SEDGG/ME 66/2022; Res. CONSUNI 20/2020, 05/1999, 05/2021 e 15/2022; Res. CONSEPE 37/1999, 06/2001, 27/2001, 07/2004, 44/2004, 54/2006, 64/2009, 33/2014, 44/2014, 05/2019 e 38/2025; Portarias 177/2026 (Reitoria) e 551/2026 (CPPD); PDP 2025 e 2026 (PROGEP).

**Contato da CPPD:** cppd@reitoria.ufpb.br · ramal 9460 · 1º andar da Reitoria · unidade SIPAC 11.00.46.91.

**Esta versão:** 60 perguntas em 11 capítulos, das quais 20 estão marcadas para confirmação pela CPPD.

##### **Índice**

**Capítulo 1 — Sobre a CPPD** (5 perguntas)

- O que é a CPPD?
- Quais assuntos passam pela CPPD?
- Como a CPPD é composta e como os membros são escolhidos?
- Quem dirige a CPPD atualmente e quem representa o Centro de Tecnologia?
- Como entro em contato com a CPPD e como posso recorrer de uma decisão?

**Capítulo 2 — SIPAC e tramitação geral** (6 perguntas)

- Envio meu processo diretamente à CPPD ou ao meu Departamento?
- Qual é a unidade da CPPD no SIPAC?
- Devo cadastrar os documentos como "restrito" ou "ostensivo"?
- Como devo anexar os documentos no SIPAC?
- Meu processo voltou "em diligência". O que isso significa e o que faço?
- Como acompanho meu processo e quanto tempo ele leva?

**Capítulo 3 — Declaração de Progressões Funcionais** (4 perguntas)

- O que é a Declaração de Progressões Funcionais?
- Em quais processos preciso dessa declaração?
- Como solicito a declaração?
- Quanto tempo leva e posso reaproveitar uma declaração antiga?

**Capítulo 4 — Progressão e promoção no Magistério Superior** (9 perguntas)

- Qual é a diferença entre progressão e promoção?
- Como ficou a carreira depois da Lei 15.141/2025?
- Quais são os interstícios mínimos?
- Eu estava na classe A ou B em 31/12/2024. Como fica minha promoção para Adjunto?
- A aceleração da promoção por titulação ainda existe?
- A partir de quando recebo o efeito financeiro da progressão?
- Quantos pontos preciso para progredir?
- Tive licença-maternidade, licença-saúde ou afastamento durante o interstício. Perco a progressão?
- Concluí o doutorado. Sou promovido automaticamente? E se eu for 20 horas, posso chegar a Associado?

**Capítulo 5 — Promoção para Professor Titular** (6 perguntas)

- Quais são os requisitos para chegar a Titular?
- A Res. CONSEPE 33/2014 fala em "classe E". Ela ainda vale?
- Devo apresentar memorial ou tese? O que avaliam?
- Como deve ser composta a banca?
- Quando posso abrir o processo?
- E se eu não for aprovado?

**Capítulo 6 — Carreira EBTT** (5 perguntas)

- Como está estruturada a carreira EBTT e quem avalia cada etapa?
- Quantos pontos preciso e quando posso pedir?
- Como ficam licenças, afastamentos e cargos na pontuação EBTT?
- Como é a promoção para Titular no EBTT?
- O que é o RSC e como solicito?

**Capítulo 7 — Licença para capacitação e afastamentos** (8 perguntas)

- Quem tem direito à licença para capacitação e por quanto tempo?
- Que tipo de atividade pode ser feita na licença? Existe carga horária mínima?
- Posso dividir a licença em períodos menores?
- O que é o PDP e por que meu pedido precisa dele?
- Ocupo cargo de direção, função gratificada ou coordenação. Preciso deixar a função?
- Com quanta antecedência devo abrir o processo?
- Quanto tempo posso ficar afastado para pós-graduação? Preciso de tempo mínimo de exercício?
- Posso interromper o afastamento? O que acontece se eu não concluir?

**Capítulo 8 — Estágio probatório e AvaliaGov** (5 perguntas)

- Quanto dura o estágio probatório e quem me avalia?
- Como funciona a avaliação no AvaliaGov?
- Se a avaliação é feita no AvaliaGov, ainda preciso abrir processo no SIPAC?
- A avaliação não foi feita ou o prazo venceu no AvaliaGov. E agora?
- Como é feita a avaliação pelos estudantes?

**Capítulo 9 — Regime de trabalho** (5 perguntas)

- Quais são os regimes de trabalho docente?
- Sou DE. Que tipo de remuneração extra posso receber?
- Como peço a mudança de regime?
- Existem restrições para mudar de regime?
- Posso mudar de regime durante o estágio probatório?

**Capítulo 10 — Retribuição por Titulação (RT)** (4 perguntas)

- O que é a RT e como peço?
- Defendi a tese, mas só tenho a ata de defesa ou uma declaração. Posso pedir a RT?
- Meu diploma é estrangeiro. O que preciso fazer?
- A partir de quando recebo a RT?

**Capítulo 11 — Retroativo e correções** (3 perguntas)

- Minha portaria de progressão saiu com data, nível ou efeito financeiro errado. O que faço?
- Abri o processo de progressão depois de completar o interstício. Perco os valores do período de atraso?
- Existe prazo para pedir a correção, e como recebo os valores atrasados?

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Elaboração: Direção do CT/UFPB · Versão 1.0 – out/2026 · Revisão técnica CPPD: pendente