Apresentação Material de apoio elaborado pela Direção do Centro de Tecnologia e em validação com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Os trechos marcados “A CONFIRMAR COM A CPPD” ainda dependem dessa validação. Em caso de divergência, prevalece a orientação da CPPD ( www.ufpb.br/cppd ). Apresentação Este livro reúne as perguntas que os docentes do Centro de Tecnologia mais fazem sobre os assuntos tratados pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFPB: progressão e promoção, Professor Titular, carreira EBTT, licença para capacitação e afastamentos, estágio probatório, regime de trabalho, Retribuição por Titulação e correção de portarias. Cada resposta é curta, indica a base legal entre parênteses e, quando existe, remete à página correspondente do livro Procedimentos desta mesma estante, onde estão os documentos exigidos e o passo a passo no SIPAC. Como ler as marcações Ver: Procedimentos › … indica a página do livro Procedimentos com o passo a passo. [em confirmação com a CPPD] marca respostas que dependem de entendimento da CPPD ainda não publicado. Elas trazem a melhor orientação fundamentada disponível, mas devem ser confirmadas com a Comissão antes de embasar um pedido. Fontes consultadas (14/10/2026): site da CPPD (www.ufpb.br/cppd); Lei 12.772/2012, com as alterações das Leis 13.325/2016 e 15.141/2025; Lei 8.112/1990; Decreto 9.991/2019; IN SGP/SEDGG/ME 66/2022; Res. CONSUNI 20/2020, 05/1999, 05/2021 e 15/2022; Res. CONSEPE 37/1999, 06/2001, 27/2001, 07/2004, 44/2004, 54/2006, 64/2009, 33/2014, 44/2014, 05/2019 e 38/2025; Portarias 177/2026 (Reitoria) e 551/2026 (CPPD); PDP 2025 e 2026 (PROGEP). Contato da CPPD: cppd@reitoria.ufpb.br · ramal 9460 · 1º andar da Reitoria · unidade SIPAC 11.00.46.91. Esta versão: 60 perguntas em 11 capítulos, das quais 20 estão marcadas para confirmação pela CPPD. Índice Capítulo 1 — Sobre a CPPD (5 perguntas) O que é a CPPD? Quais assuntos passam pela CPPD? Como a CPPD é composta e como os membros são escolhidos? Quem dirige a CPPD atualmente e quem representa o Centro de Tecnologia? Como entro em contato com a CPPD e como posso recorrer de uma decisão? Capítulo 2 — SIPAC e tramitação geral (6 perguntas) Envio meu processo diretamente à CPPD ou ao meu Departamento? Qual é a unidade da CPPD no SIPAC? Devo cadastrar os documentos como "restrito" ou "ostensivo"? Como devo anexar os documentos no SIPAC? Meu processo voltou "em diligência". O que isso significa e o que faço? Como acompanho meu processo e quanto tempo ele leva? Capítulo 3 — Declaração de Progressões Funcionais (4 perguntas) O que é a Declaração de Progressões Funcionais? Em quais processos preciso dessa declaração? Como solicito a declaração? Quanto tempo leva e posso reaproveitar uma declaração antiga? Capítulo 4 — Progressão e promoção no Magistério Superior (9 perguntas) Qual é a diferença entre progressão e promoção? Como ficou a carreira depois da Lei 15.141/2025? Quais são os interstícios mínimos? Eu estava na classe A ou B em 31/12/2024. Como fica minha promoção para Adjunto? A aceleração da promoção por titulação ainda existe? A partir de quando recebo o efeito financeiro da progressão? Quantos pontos preciso para progredir? Tive licença-maternidade, licença-saúde ou afastamento durante o interstício. Perco a progressão? Concluí o doutorado. Sou promovido automaticamente? E se eu for 20 horas, posso chegar a Associado? Capítulo 5 — Promoção para Professor Titular (6 perguntas) Quais são os requisitos para chegar a Titular? A Res. CONSEPE 33/2014 fala em "classe E". Ela ainda vale? Devo apresentar memorial ou tese? O que avaliam? Como deve ser composta a banca? Quando posso abrir o processo? E se eu não for aprovado? Capítulo 6 — Carreira EBTT (5 perguntas) Como está estruturada a carreira EBTT e quem avalia cada etapa? Quantos pontos preciso e quando posso pedir? Como ficam licenças, afastamentos e cargos na pontuação EBTT? Como é a promoção para Titular no EBTT? O que é o RSC e como solicito? Capítulo 7 — Licença para capacitação e afastamentos (8 perguntas) Quem tem direito à licença para capacitação e por quanto tempo? Que tipo de atividade pode ser feita na licença? Existe carga horária mínima? Posso dividir a licença em períodos menores? O que é o PDP e por que meu pedido precisa dele? Ocupo cargo de direção, função gratificada ou coordenação. Preciso deixar a função? Com quanta antecedência devo abrir o processo? Quanto tempo posso ficar afastado para pós-graduação? Preciso de tempo mínimo de exercício? Posso interromper o afastamento? O que acontece se eu não concluir? Capítulo 8 — Estágio probatório e AvaliaGov (5 perguntas) Quanto dura o estágio probatório e quem me avalia? Como funciona a avaliação no AvaliaGov? Se a avaliação é feita no AvaliaGov, ainda preciso abrir processo no SIPAC? A avaliação não foi feita ou o prazo venceu no AvaliaGov. E agora? Como é feita a avaliação pelos estudantes? Capítulo 9 — Regime de trabalho (5 perguntas) Quais são os regimes de trabalho docente? Sou DE. Que tipo de remuneração extra posso receber? Como peço a mudança de regime? Existem restrições para mudar de regime? Posso mudar de regime durante o estágio probatório? Capítulo 10 — Retribuição por Titulação (RT) (4 perguntas) O que é a RT e como peço? Defendi a tese, mas só tenho a ata de defesa ou uma declaração. Posso pedir a RT? Meu diploma é estrangeiro. O que preciso fazer? A partir de quando recebo a RT? Capítulo 11 — Retroativo e correções (3 perguntas) Minha portaria de progressão saiu com data, nível ou efeito financeiro errado. O que faço? Abri o processo de progressão depois de completar o interstício. Perco os valores do período de atraso? Existe prazo para pedir a correção, e como recebo os valores atrasados? Elaboração: Direção do CT/UFPB · Versão 1.0 – out/2026 · Revisão técnica CPPD: pendente