# CPPD001 - Declaração de Progressões Funcionais

##### **I. Objetivo**

Obter da CPPD a declaração com o histórico de progressões e o interstício do docente. Ela é exigida na maioria dos processos de progressão e promoção.

##### **II. Público-Alvo**

- Docentes efetivos do Magistério Superior e do EBTT da UFPB.
- Não há requisito de interstício. Basta precisar da declaração para instruir um processo.

##### **III. Abrir Solicitação**

- **Não é processo SIPAC.** O pedido é feito por e-mail para **cppd@reitoria.ufpb.br**.
- **Assunto sugerido:** "Declaração de Progressões Funcionais – Nome – SIAPE".
- **Prazo:** peça com antecedência à abertura do processo de progressão. A declaração deve estar atualizada na data de abertura.
- **Natureza:** depois de recebida, anexe a declaração ao processo como documento ostensivo, salvo orientação diferente da CPPD.

##### **IV. Legislação**

- [Res. CONSEPE nº 37/1999, art. 13, parágrafo único](https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/20162291297a022388268fc3a3fa090f/RES._N37-1999.pdf) – cabe à CPPD e ao setor de pessoal verificar o interstício para instruir o processo (Magistério Superior).
- [Res. CONSEPE nº 54/2006, art. 9º, parágrafo único](https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/20161821133b5e229408633670c0b5d8/Rsep54_2006.htm) – mesma regra para Associado.
- [Res. CONSEPE nº 33/2014, art. 9º](https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/201512521200400961531f4544af1ddd/Rsep33_2014.pdf) – a PROGEP apura os dias a descontar do interstício (Titular).
- [Res. CONSUNI nº 20/2020, art. 3º, IV](https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/2020055092750d27370140153967793cb/Res_20.2020_Consuni.docx.pdf) – competência da CPPD na avaliação para progressão e promoção.

##### **V. Documentação necessária para a Declaração de Progressões Funcionais**

Informe no corpo do e-mail:

1. Nome completo.
2. Matrícula SIAPE.
3. Finalidade da declaração (ex.: "progressão para Associado 2").

##### **VI. Descrição do Processo**

1. **Docente:** envia o e-mail à CPPD com os dados do item V.
2. **CPPD:** confere os assentamentos funcionais e o interstício.
3. **CPPD:** emite a declaração e a envia ao docente por e-mail.
4. **Docente:** confere os dados. Se houver erro, responde ao mesmo e-mail pedindo correção.
5. **Docente:** anexa a declaração ao processo de progressão ou promoção no SIPAC.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="1757"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-10/Jf9XdpkHEbEgcKzR-drawing-13-1792029031.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- A declaração é pedida nos processos de Progressão em Adjunto, Associado, Titular (MS e EBTT) e Progressão EBTT C1–C4. <span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com a CPPD: se também é exigida na Promoção para Adjunto e na Progressão EBTT A1–B4\]*</span>
- Prazo de emissão: <span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com a CPPD\]*</span>.
- Prazo de validade (o que significa "atualizada"): <span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com a CPPD\]*</span>.
- Se a declaração revelar portaria com data, nível ou efeito errados, veja [Retroativo de progressão](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/cppd-procedimentos/page/cppd015-retroativo-de-progressao-retificacao-de-portaria).

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">14/10/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">— (revisão técnica pela CPPD pendente)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">CPPD001

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) – Reitoria/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Prof. Paulo César Geglio (Presidente da CPPD – Portaria nº 177/2026)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">1º andar da Reitoria, próximo à Ouvidoria (horário a confirmar com a CPPD)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">cppd@reitoria.ufpb.br · SIPAC: REITORIA – CPPD (11.00.46.91)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Ramal 9460

</td></tr></tbody></table>