# CPPD008 - Promoção para a Classe Titular – EBTT

##### **I. Objetivo**

Promover o docente EBTT do último nível da Classe C para a Classe Titular, mediante avaliação de desempenho e aprovação de memorial descritivo ou de tese acadêmica inédita.

##### **II. Público-Alvo**

Docente EBTT que cumpra **todos** os requisitos (Lei 12.772, art. 14, §3º, III; Res. CONSEPE 44/2014, art. 2º):

- 24 meses de efetivo exercício no último nível da classe anterior (C4; antiga D IV, nível 4);
- título de doutor;
- aprovação em avaliação de desempenho;
- aprovação de memorial descritivo (mínimo de **135 pontos**, Res. 44/2014, art. 28) **ou** de defesa de tese acadêmica inédita.

O memorial considera todas as atividades do docente, independentemente do interstício (art. 2º, §4º).

##### **III. Abrir Solicitação**

- **Onde:** SIPAC › Protocolo › Cadastrar Processo.
- **Tipo de processo:** promoção funcional docente EBTT – Titular. <span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com a CPPD: o nome exato no SIPAC\]*</span>
- **1ª tramitação:** direto à **REITORIA – COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD) (11.00.46.91)**. <span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com a CPPD: o site indica 11.00.46.90 nesta página\]*</span>
- **Natureza dos documentos:** requerimento como **restrito**; demais como **ostensivos**.
- **Prazo:** pode ser aberto até **60 dias antes** de completar o interstício (Res. 05/2019, art. 14). Abra com antecedência suficiente para a constituição da comissão (ver item VI).

##### **IV. Legislação**

- [Lei nº 12.772/2012, art. 14, §3º, III e §5º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm) – requisitos e comissão com, no mínimo, 75% de externos.
- [Res. CONSEPE nº 44/2014](https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/201505602780ed09616866733827aee3/Rsep44_2014.pdf) – arts. 2º (requisitos), 3º (memorial e tramitação), 4º e 5º (comissão especial), 7º a 27 (indicadores), 28 (pontuação mínima), 29 a 33 (tese inédita).
- [Res. CONSEPE nº 05/2019, arts. 9º, III, 14 e 19](https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/20191710623fa21256792ee938ad29633/Resp05.19.pdf) – remete à Res. 44/2014 e fixa o prazo de abertura.
- [Res. CONSEPE nº 38/2025, art. 1º](https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/2025103157660a78128198cff9b14cfd0/Resoluo_Consepe_n_38.2025.pdf) – insere os arts. 2º-A a 2º-C na Res. 44/2014 (licenças).
- Portaria MEC nº 982/2013 – diretrizes do memorial e da comissão.

##### **V. Documentação necessária para a Promoção a Titular EBTT**

1. Requerimento – [modelo CPPD (.docx)](https://www.ufpb.br/cppd/wp-content/uploads/sites/79/sites/199/2026/07/REQUERIMENTO-TITULAR.docx).
2. [Declaração de Progressões Funcionais](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/cppd-procedimentos/page/cppd001-declaracao-de-progressoes-funcionais).
3. Indicação da banca: 4 titulares (3 externos e 1 interno) e 3 suplentes (2 externos e 1 interno), com nome, titulação, instituição e contatos.
4. E-mail do presidente da banca.
5. Data, hora e local da defesa.
6. Comprovação de que os membros são doutores e Professores Titulares, livres-docentes ou ocupantes do último nível da classe anterior à Titular no EBTT.
7. Relatório individual do interstício, indicando os períodos letivos.
8. Comprovantes das atividades.
9. Memorial descritivo, na ordem dos 11 indicadores da Res. 44/2014 (art. 3º, §1º), **ou** documento da tese inédita.
10. Ficha Funcional emitida pela PROGEP (Res. 44/2014, art. 3º, I, "a").
11. Parecer técnico da PROGEP sobre o tempo na carreira de magistério (art. 7º, I, "b").
12. Declaração de Disciplinas Ministradas (SIGAA).
13. Currículo Lattes.
14. Diploma de doutor (frente e verso).

Os itens 3, 4 e 5 podem estar num único documento.

##### **VI. Descrição do Processo**

**Via memorial descritivo** (Res. 44/2014, arts. 3º e 4º):

1. **Docente:** reúne os documentos e abre o processo no SIPAC para a CPPD.
2. **CPPD:** confere. Se faltar algo, baixa em diligência; o docente complementa.
3. **CPPD:** emite parecer em até 30 dias e escolhe os membros da Comissão Especial, podendo usar a lista do docente.
4. **Reitor:** com parecer favorável da CPPD, constitui a Comissão Especial em até 30 dias.
5. **Comissão Especial** (4 membros, no mínimo 75% externos à UFPB): avalia o memorial em até 20 dias após sua constituição, com assessoramento da CPPD.
6. **Reitor:** aprovado o memorial, decide sobre a promoção.
7. **PROGEP:** publica a portaria no Boletim de Serviço.

**Via tese inédita** (arts. 29 a 33): a banca (4 membros, no mínimo 75% externos) é constituída pelo Reitor em até 30 dias. A defesa é pública e presencial: exposição de até 50 minutos e até 30 minutos de arguição por membro. Após a aprovação, o docente tem até 60 dias para depositar a versão corrigida na biblioteca do campus. Só então o Reitor decide.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="1764"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-10/NhMG6Mrkjb0mI7Ko-drawing-13-1792029053.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- **Videoconferência:** a Res. 44/2014 (art. 30, §4º) proíbe a defesa de **tese** por videoconferência; para o memorial, a norma é omissa. <span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com a CPPD: se o memorial pode ser defendido por videoconferência\]*</span>
- **Divergência site × norma (protocolo da tese):** pela Res. 44/2014 (art. 29, I), o pedido de defesa de tese é dirigido ao Reitor, via protocolo do Centro ou da PROGEP. Esta página adota a entrada pela CPPD, como no site. <span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com a CPPD\]*</span>
- **Divergência site × norma (banca):** a norma prevê comissão de 4 membros com no mínimo 75% externos, 3 suplentes escolhidos pela CPPD e lista de até 8 nomes do docente, com no mínimo 6 externos (art. 4º, §§ 3º e 4º). O site detalha 4 titulares (3 externos e 1 interno) e 3 suplentes (2 externos e 1 interno), o que é compatível.
- **Unidade SIPAC:** o site indica 11.00.46.90 nesta página; as demais indicam 11.00.46.91.
- **Licenças:** a Res. 38/2025 assegura contagem do interstício e pontuação proporcional em licença gestante, maternidade, adotante e saúde (arts. 2º-A a 2º-C da Res. 44/2014).
- **Nomenclatura:** a Res. 44/2014 usa "classe D-IV". Pela Lei 15.141/2025, o EBTT tem Classes A, B, C e Titular.
- Uma mesma atividade não pode pontuar em mais de um indicador (arts. 3º, §2º, e 34).

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">14/10/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">— (revisão técnica pela CPPD pendente)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">CPPD008

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) – Reitoria/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Prof. Paulo César Geglio (Presidente da CPPD – Portaria nº 177/2026)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">1º andar da Reitoria, próximo à Ouvidoria (horário a confirmar com a CPPD)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">cppd@reitoria.ufpb.br · SIPAC: REITORIA – CPPD (11.00.46.91)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Ramal 9460

</td></tr></tbody></table>