DIR01R01 - Solicitação de Carta de Anuência

I. Objetivo 

Estabelecer o procedimento a ser tomado por pesquisadores de CT para solicitação de Carta de Anuência da Direção do CT para a submissão de protocolos e projetos de pesquisa

II. Público-Alvo

Pesquisadores que precisam submeter seus protocolos de pesquisa do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UFPB e pesquisadores que visam submeter projetos de pesquisa para instituições de fomento à pesquisa

III. Legislação

Editais de fomento à pesquisa diversos que demandem assinatura de termos de anuência

Resolução 466/12 - A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.

IV. Documentação necessária para Solicitação de Carta de Anuência

Modelo de Carta de Anuência do Órgão de Fomento preenchida pelo pesquisador [Fomento à Pesquisa]

Modelo de Carta de Anuência do CEP [Submissão de protocolo de pesquisa ao CEP para pesquisa envolvendo seres humanos]

Projeto de Pesquisa a ser submetido ao Órgão de Fomento ou ao CEP

V. Descrição do Processo

1. Preparar a documentação solicitada no processo de avaliação conforme modelos indicados no item IV deste procedimento

2. Realizar solicitação à Direção do Centro de Tecnologia

3. Avaliação da documentação pela Direção do Centro de Tecnologia

4. Informar decisão ao solicitante

• Aprovada: Realizar a assinatura da Carta de Anuência e Carimbo (caso necessário)

• Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

• Solicitar correções: Informar ao solicitante o motivo da solicitação de correção

• Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções que se mostrarem necessárias

5.  Informar o solicitante a decisão da Direção de Centro e encaminhar documentação

6. Fim

VI. Fluxograma

VII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Carta de Anuência apresentada no "item IV".

VII. Expediente