# DIR01R01 - Solicitação de Carta de Anuência

##### **I. Objetivo** 

Estabelecer o procedimento a ser tomado por pesquisadores de CT para solicitação de Carta de Anuência da Direção do CT para a submissão de protocolos e projetos de pesquisa

##### **II. Público-Alvo**

Pesquisadores que precisam submeter seus protocolos de pesquisa do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UFPB e pesquisadores que visam submeter projetos de pesquisa para instituições de fomento à pesquisa

##### **III. Legislação**

Editais de fomento à pesquisa diversos que demandem assinatura de termos de anuência

[Resolução 466/12 - A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.![ip](https://meuip.co/imagens/banner.gif)](http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf)

##### **IV. Documentação necessária para Solicitação de Carta de Anuência**

Modelo de Carta de Anuência do Órgão de Fomento preenchida pelo pesquisador \[Fomento à Pesquisa\]

[Modelo de Carta de Anuência do CEP \[Submissão de protocolo de pesquisa ao CEP para pesquisa envolvendo seres humanos\]](http://www.ccs.ufpb.br/eticaccsufpb/arquivos/Modelo%20de%20Carta%20de%20Anuencia.doc)

Projeto de Pesquisa a ser submetido ao Órgão de Fomento ou ao CEP

##### **V. Descrição do Processo**

1\. Preparar a documentação solicitada no processo de avaliação conforme modelos indicados no item IV deste procedimento

2\. [Realizar solicitação à Direção do Centro de Tecnologia](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add)

3\. Avaliação da documentação pela Direção do Centro de Tecnologia

4\. Informar decisão ao solicitante

- Aprovada: Realizar a assinatura da Carta de Anuência e Carimbo (caso necessário)
- Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação
- Solicitar correções: Informar ao solicitante o motivo da solicitação de correção
- Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções que se mostrarem necessárias

5\. Informar o solicitante a decisão da Direção de Centro e encaminhar documentação

6\. Fim

##### **VI. Fluxograma**

<div drawio-diagram="520"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2022-09/Jcp9X7Pl9F52dlwA-drawing-12-1663932956.png" alt=""/></div>

##### **VII. Nota de Rodapé**

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Carta de Anuência apresentada no "item IV".

##### **VII. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Marcel de Gois Pinto

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">23/08/2022

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">08/11/2023

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">DIR001R01

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">01

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Marcel de Gois Pinto

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">08h:30min às 17h:30min

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">marcel.gois@academico.com.br

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">83 3216 7378

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Abrir solicitação:**

</td><td style="width: 69.0184%;">[Solicitar atendimento à Direção do Centro de Tecnologia](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?a=add&catid=52)

</td></tr></tbody></table>