# DIR01R01 - Solicitação de Carta de Anuência ##### **I. Objetivo** Estabelecer o procedimento a ser tomado por pesquisadores de CT para solicitação de Carta de Anuência da Direção do CT para a submissão de protocolos e projetos de pesquisa ##### **II. Público-Alvo** Pesquisadores que precisam submeter seus protocolos de pesquisa do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UFPB e pesquisadores que visam submeter projetos de pesquisa para instituições de fomento à pesquisa ##### **III. Legislação** Editais de fomento à pesquisa diversos que demandem assinatura de termos de anuência [Resolução 466/12 - A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.![ip](https://meuip.co/imagens/banner.gif)](http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf) ##### **IV. Documentação necessária para Solicitação de Carta de Anuência** Modelo de Carta de Anuência do Órgão de Fomento preenchida pelo pesquisador \[Fomento à Pesquisa\] [Modelo de Carta de Anuência do CEP \[Submissão de protocolo de pesquisa ao CEP para pesquisa envolvendo seres humanos\]](http://www.ccs.ufpb.br/eticaccsufpb/arquivos/Modelo%20de%20Carta%20de%20Anuencia.doc) Projeto de Pesquisa a ser submetido ao Órgão de Fomento ou ao CEP ##### **V. Descrição do Processo** 1\. Preparar a documentação solicitada no processo de avaliação conforme modelos indicados no item IV deste procedimento 2\. [Realizar solicitação à Direção do Centro de Tecnologia](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add) 3\. Avaliação da documentação pela Direção do Centro de Tecnologia 4\. Informar decisão ao solicitante - Aprovada: Realizar a assinatura da Carta de Anuência e Carimbo (caso necessário) - Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação - Solicitar correções: Informar ao solicitante o motivo da solicitação de correção -
Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções que se mostrarem necessárias 5\. Informar o solicitante a decisão da Direção de Centro e encaminhar documentação 6\. Fim ##### **VI. Fluxograma**
##### **VII. Nota de Rodapé** (1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Carta de Anuência apresentada no "item IV". ##### **VII. Expediente**
**Elaborado por:** Marcel de Gois Pinto
**Data de Elaboração:** 23/08/2022
**Data da Revisão:** 08/11/2023
**Código do procedimento:** DIR001R01
**Número da revisão:** 01
**Setor:** Direção do Centro de Tecnologia
**Responsável:** Marcel de Gois Pinto
**Horário de funcionamento:** 08h:30min às 17h:30min
**Contato:** marcel.gois@academico.com.br
**Telefone:** 83 3216 7378
**Abrir solicitação:** [Solicitar atendimento à Direção do Centro de Tecnologia](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?a=add&catid=52)