GRA.AMB004 - Dispensa de Componentes Curriculares

I. Objetivo  

 O objetivo do processo de dispensa de componentes curriculares é permitir que os discentes possam dispensar componentes curriculares realizados em cursos de graduação da mesma instituição. 

 

 II. Público-Alvo 

 Discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação, que tenham cursado componentes curriculares em outros cursos desta instituição. 

 

 III. Abrir Solicitação 

 Solicitar dispensa de disciplinas. 

 

 IV. Legislação 

 Artigos 43, 44 e 45 da RESOLUÇÃO CONSEPE N° 29/2020. 

 

 V. Documentação necessária 

 1.  Requerimento de dispensa de componentes curriculares; 2. Histórico escolar atualizado (último período letivo cursado), no qual constem os componentes curriculares cursados com suas respectivas cargas horárias e resultados obtidos; 3. Plano de Curso dos componentes curriculares cursados (se não possuir o mesmo código ou não for equivalente). 

 

 VI. Descrição do Processo 

 Os componentes curriculares só poderão ser aproveitados até 08 (oito) anos depois de cursados.                          

 1.  Para solicitar a abertura dos processos de dispensa de componentes curriculares, o discente deve enviar o requerimento assinado e demais documentos necessários à Coordenação do curso, utilizando o sistema de atendimento;  

 2. A coordenação do curso avalia a documentação apresentada pelo discente: 

 

 

 Disciplina cursada com mesmo código: A Coordenação do curso deferirá a solicitação e implementará a dispensa no SIGAA.  

 

 

 Disciplina cursada com código diferente: A Coordenação do curso abrirá um processo, o qual será encaminhado ao Departamento responsável pela oferta do componente curricular para análise.  

 

 

 3. O Departamento apreciará o pedido em até 30 dias e restituirá o processo com a respectiva decisão à Coordenação de Curso: 

 

 

 Deferido: A coordenação irá implementar o aproveitamento no SIGAA; 

 

 

 Deferido com complementação: Quando a disciplina cursada apresentar conteúdo programático ou carga horária inferior ao exigido no PPC, o Departamento poderá autorizar a dispensa, mediante a complementação proposta por docente designado para tal finalidade e encaminhará sua decisão à Coordenação do Curso no período letivo da solicitação do aproveitamento.  

 

 

 Indeferido: O discente será informado do indeferimento; 

 

 

 4. Caso tenha necessidade de complementação, o discente deverá realizar uma avaliação para dispensa de componentes curriculares; 

 5. Fim. 

 

 VII. Fluxograma 

 

 

 VIII. Nota de Rodapé 

 

  VII. Expediente 

 

 

 

 

 Elaborado por: 

 

 

 Luiz Felipe dos Santos Alves / Maria Thaysa Medeiros 

 

 

 

 

 Data de Elaboração: 

 

 

 13/02/2024 

 

 

 

 

 Data da Revisão: 

 

 

 

 

 

 

 

 Código do procedimento: 

 

 

 GRA.AMB004 

 

 

 

 

 Número da revisão: 

 

 

 0 

 

 

 

 

 Setor: 

 

 

 Coordenação do Curso de Graduação de Engenharia Ambiental 

 

 

 

 

 Responsável: 

 

 

 Cinara Leite Guimarães 

 

 

 

 

 Horário de funcionamento: 

 

 

 7h às 19h 

 

 

 

 

 Contato: 

 

 

 https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=21&a=add 

 

 

 

 

 Telefone: 

 

 

 (83)  3216-7861