GRA.MAT003 - Aproveitamento de Componentes Curriculares

I. Objetivo  

 O objetivo do processo de aproveitamento de componentes curriculares é permitir que os discentes possam aproveitar componentes curriculares realizados em cursos de graduação de instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, para reduzir a quantidade de componentes curriculares para integralização curricular. 

 

 II. Público-Alvo 

 Discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação, que tenham cursado componentes curriculares em instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras. 

 

 III. Abrir Solicitação 

 Solicitar o aproveitamento de componentes curriculares. 

 

 IV. Legislação 

 Artigos 40, 41, 42 e 45 da RESOLUÇÃO CONSEPE N° 29/2020. 

 

 V. Documentação necessária 

 1.  Requerimento do discente encaminhado à Coordenação do curso a que esteja vinculado, com justificativa circunstanciada; 2. Histórico Acadêmico atualizado (último período letivo cursado), no qual constem os componentes curriculares cursados com as respectivas cargas horárias e os resultados obtidos; 3. Plano de Curso dos componentes curriculares cursados; 4. Ato de reconhecimento do curso de origem; 5. Documento emitido por órgão competente do país de origem, que comprove a existência do curso de graduação de instituição de ensino superior, quando o componente curricular for cursado no exterior. 

 VI. Descrição do Processo 

 Os componentes curriculares só poderão ser aproveitados até 08 (oito) anos depois de cursados.                          A carga horária máxima a ser aproveitada não poderá ultrapassar 50% da carga horária total do curso.  

 1. O discente deve, por meio de um requerimento assinado juntamente aos documentos necessários, solicitar a abertura dos processos de aproveitamento utilizando o sistema de atendimento; 

 2. A coordenação do curso deve enviar os documentos ao departamento; 

 3. O Departamento apreciará o pedido levando em consideração a atualidade e a compatibilidade mínima de 75% da carga horária e do conteúdo da disciplina a ser aproveitada. 

 4. O Departamento apreciará o pedido em até 30 dias e restituirá o processo com a respectiva decisão à Coordenação de Curso: 

 

 

 Deferido: O Departamento poderá autorizar a realização do aproveitamento encaminhando sua decisão à Coordenação do Curso. 

 

 

 Deferido com complementação: Quando a disciplina cursada apresentar conteúdo programático ou carga horária inferior ao exigido no PPC, o Departamento poderá autorizar a realização do aproveitamento, mediante a complementação proposta pelo docente designado para tal finalidade e encaminhará sua decisão à Coordenação do Curso no período letivo da solicitação de aproveitamento. 

 

 

 Indeferido: O discente será informado do indeferimento; 

 

 

 5. Caso tenha necessidade de complementação, o discente deverá realizar uma avaliação para aproveitamento de componentes curriculares; 

 6. Fim. 

 

 VII. Fluxograma 

 

 VIII. Nota de Rodapé 

 

  VII. Expediente 

 

 

 

 

 Elaborado por: 

 

 

 Luiz Felipe dos Santos Alves / Maria Thaysa Medeiros 

 

 

 

 

 Data de Elaboração: 

 

 

 01/09/2025 

 

 

 

 

 Data da Revisão: 

 

 

 

 

 

 

 

 Código do procedimento: 

 

 

 GRA.MAT003 

 

 

 

 

 Número da revisão: 

 

 

 0 

 

 

 

 

 Setor: 

 

 

 Coordenação do Curso de Graduação de Engenharia de Materiais 

 

 

 

 

 Responsável: 

 

 

 Márcia Ozinete 

 

 

 

 

 Horário de funcionamento: 

 

 

 8h às 12h e 14h às 17 horas. 

 

 

 

 

 Contato: 

 

 

 Sistema de atendimento 

 

 

 

 

 E-mail: 

 

 

 cgemat@ct.ufpb.br