# GRA.PRO003 - Aproveitamento de Componentes Curriculares

##### **I. Objetivo** 

O objetivo do processo de aproveitamento de componentes curriculares é permitir que os discentes possam aproveitar componentes curriculares realizados em cursos de graduação de instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, para reduzir a quantidade de componentes curriculares para integralização curricular.

##### **II. Público-Alvo**

Discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação, que tenham cursado componentes curriculares em instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras.

##### **III. Abrir Solicitação**

[Solicitar o aproveitamento de componentes curriculares.](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=25&a=add)

##### **IV. Legislação**

[Artigos 40, 41, 42 e 45 da RESOLUÇÃO CONSEPE N° 29/2020.](https://www.ufpb.br/siagcca/contents/documentos/siag-1/resolucoes-e-orientacoes/res-29-2020-consepe-rgg.pdf)

##### **V. Documentação necessária**

1\. [Requerimento do discente encaminhado à Coordenação do Curso a que esteja vinculado, com justificativa circunstanciada.](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/230)  
2\. Histórico Acadêmico atualizado (último período letivo cursado), no qual constem os componentes curriculares cursados com as respectivas cargas horárias e os resultados obtidos;  
3\. Plano de Curso dos componentes curriculares cursados;  
4\. Ato de reconhecimento do curso de origem;  
5\. Documento emitido por órgão competente do país de origem, que comprove a existência do curso de graduação de instituição de ensino superior, quando o componente curricular for cursado no exterior.

##### **VI. Descrição do Processo**

<p class="callout warning">Os componentes curriculares só poderão ser aproveitados até 08 (oito) anos depois de cursados. A carga horária máxima a ser aproveitada não poderá ultrapassar 50% da carga horária total do curso. </p>

1\. O discente deve por meio de um requerimento assinado juntamente aos documentos necessários, solicitar a abertura dos processos de aproveitamento utilizando o sistema de atendimento;

2\. A coordenação do curso deve enviar os documentos ao departamento;

3\. O Departamento apreciará o pedido levando em consideração a atualidade e a compatibilidade mínima de 75% da carga horária e do conteúdo da disciplina a ser aproveitada.

4\. O Departamento apreciará o pedido em até 30 dias e restituirá o processo com a respectiva decisão à Coordenação de Curso:

- Deferido: O Departamento poderá autorizar a realização do aproveitamento encaminhando sua decisão à Coordenação do Curso.
- Deferido com complementação: Quando a disciplina cursada apresentar conteúdo programático ou carga horária inferior ao exigido no PPC, o Departamento poderá autorizar a realização do aproveitamento, mediante a complementação proposta por docente designado para tal finalidade e encaminhará sua decisão à Coordenação do Curso no período letivo da solicitação de aproveitamento.
- Indeferido: O discente será informado do indeferimento;

5\. Caso tenha necessidade de complementação, o discente deverá realizar uma avaliação para aproveitamento de componentes curriculares;

6\. Fim.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="1216"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2025-06/SBIvcmiNdDtUVEL4-drawing-40-1750250114.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

#####  **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Luiz Felipe dos Santos Alves / Maria Thaysa Medeiros

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">13/02/2024

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">  
</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">GRA.PRO003

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">0

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Coordenação do Curso de Graduação de Engenharia de Produção

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Eliomar Marques

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">15h às 21h

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">[https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=25&amp;a=add](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=25&a=add)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-*8253*

</td></tr></tbody></table>