# GRA.PME003 - Aproveitamento de Componentes Curriculares

##### **I. Objetivo** 

O objetivo do processo de aproveitamento de componentes curriculares é permitir que os discentes possam aproveitar componentes curriculares realizados em cursos de graduação de instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, para reduzir a quantidade de componentes curriculares para integralização curricular.

##### **II. Público-Alvo**

Discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação, que tenham cursado componentes curriculares em instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras.

##### **III. Abrir Solicitação**

[Solicitar o aproveitamento de componentes curriculares.](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=26&a=add)

##### **IV. Legislação**

[Artigos 40, 41, 42 e 45 da RESOLUÇÃO CONSEPE N° 29/2020.](https://www.ufpb.br/siagcca/contents/documentos/siag-1/resolucoes-e-orientacoes/res-29-2020-consepe-rgg.pdf)

##### **V. Documentação necessária**

1\. [Requerimento do discente encaminhado à Coordenação do Curso a que esteja vinculado, com justificativa circunstanciada; ](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/220)  
2\. Histórico Acadêmico atualizado (último período letivo cursado), no qual constem os componentes curriculares cursados com as respectivas cargas horárias e os resultados obtidos;  
3\. Plano de Curso dos componentes curriculares cursados;  
4\. Ato de reconhecimento do curso de origem;  
5\. Documento emitido por órgão competente do país de origem, que comprove a existência do curso de graduação de instituição de ensino superior, quando o componente curricular for cursado no exterior.  
6\. Termo de responsabilidade.

##### **VI. Descrição do Processo**

<p class="callout warning">Os componentes curriculares só poderão ser aproveitados até 08 (oito) anos depois de cursados. A carga horária máxima a ser aproveitada não poderá ultrapassar 50% da carga horária total do curso. </p>

1\. O discente deve por meio de um requerimento assinado juntamente aos documentos necessários, solicitar a abertura dos processos de aproveitamento utilizando o sistema de atendimento;

2\. A coordenação do curso deve enviar os documentos ao departamento;

3\. O Departamento apreciará o pedido levando em consideração a atualidade e a compatibilidade mínima de 75% da carga horária e do conteúdo da disciplina a ser aproveitada.

5\. O Departamento apreciará o pedido em até 30 dias e restituirá o processo com a respectiva decisão à Coordenação de Curso:

- Deferido: O Departamento poderá autorizar a realização do aproveitamento encaminhando sua decisão à Coordenação do Curso.
- Deferido com complementação: Quando a disciplina cursada apresentar conteúdo programático ou carga horária inferior ao exigido no PPC, o Departamento poderá autorizar a realização do aproveitamento, mediante a complementação proposta por docente designado para tal finalidade e encaminhará sua decisão à Coordenação do Curso no período letivo da solicitação de aproveitamento.
- Indeferido: O discente será informado do indeferimento;

5\. Caso tenha necessidade de complementação, o discente deverá realizar uma avaliação para aproveitamento de componentes curriculares;

6\. Fim.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="959"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2023-09/RNM4OReHZMiDgSJ6-drawing-32-1695387950.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

#####  **VII. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%; height: 423.625px;"><tbody><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">Luiz Felipe dos Santos Alves / Maria Thaysa Medeiros

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">20/11/2023

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">07/08/2025

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">GRA.PME003

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">0

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">Coordenação do Curso de Graduação de Produção Mecânica

</td></tr><tr style="height: 66.75px;"><td style="width: 30.9816%; height: 66.75px;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 66.75px;">Gabriela Manso

Peterson Vilar

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">7h às 19h

</td></tr><tr style="height: 37.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 37.875px;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 37.875px;">[https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=26&amp;a=add](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=26&a=add)

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">(83) *3216-7391*

</td></tr></tbody></table>