# GRA.MEC003 - Aproveitamento de Componentes Curriculares ##### **I. Objetivo** O objetivo do processo de aproveitamento é permitir que os discentes possam aproveitar componentes curriculares realizados em cursos de graduação de instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, para reduzir a quantidade de componentes curriculares para integralização curricular. ##### **II. Público-Alvo** Discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação, que tenham cursado componentes curriculares em instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras. ##### **III. Abrir Solicitação** A solicitação de aproveitamento de componente curriculares deve ser enviada para o e-mail da coordenação: . ##### **IV. Legislação** [Artigos 40, 41, 42 e 45 da RESOLUÇÃO CONSEPE N° 29/2020.](https://www.ufpb.br/siagcca/contents/documentos/siag-1/resolucoes-e-orientacoes/res-29-2020-consepe-rgg.pdf) ##### **V. Documentação necessária** 1\. [Requerimento do discente encaminhado à Coordenação do curso a que esteja vinculado, com justificativa circunstanciada; ](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/85) 2\. Histórico Acadêmico atualizado (último período letivo cursado), no qual constem os componentes curriculares cursados com as respectivas cargas horárias e os resultados obtidos; 3\. Plano de Curso dos componentes curriculares cursados; 4\. Ato de reconhecimento do curso de origem; 5\. Documento emitido por órgão competente do país de origem, que comprove a existência do curso de graduação de instituição de ensino superior, quando o componente curricular for cursado no exterior. ##### **VI. Descrição do Processo**

Os componentes curriculares só poderão ser aproveitados até 08 (oito) anos depois de cursados.

1\. O discente deve por meio de um requerimento assinado juntamente aos documentos necessários, solicitar a abertura dos processos de aproveitamento utilizando por e-mail da coordenação: . 2\. A coordenação do curso deve enviar os documentos ao departamento; 3\. O Departamento apreciará o pedido levando em consideração a atualidade e a compatibilidade mínima de 75% da carga horária e do conteúdo da disciplina a ser aproveitada. 5\. O Departamento apreciará o pedido em até 30 dias e restituirá o processo com a respectiva decisão à Coordenação de Curso: - Deferido: O Departamento poderá autorizar a realização do aproveitamento encaminhando sua decisão à Coordenação do Curso. - Deferido com complementação: Quando a disciplina cursada apresentar conteúdo programático ou carga horária inferior ao exigido no PPC, o Departamento poderá autorizar a realização do aproveitamento, mediante a complementação proposta por docente designado para tal finalidade e encaminhará sua decisão à Coordenação do Curso no período letivo da solicitação de aproveitamento. - Indeferido: O discente será informado do indeferimento; 5\. Caso tenha necessidade de complementação, o discente deverá realizar uma avaliação para aproveitamento de componentes curriculares; 6\. Fim. ##### **VII. Fluxograma**
##### **VIII. Nota de Rodapé** ##### **VII. Expediente**
**Elaborado por:** Luiz Felipe dos Santos Alves / Maria Thaysa Medeiros
**Data de Elaboração:** 10/04/2025
**Data da Revisão:**
**Código do procedimento:** GRA.MEC003
**Número da revisão:** 0
**Setor:** Coordenação do Curso de Graduação de Engenharia Mecânica
**Responsável:** Aldaiza Grisi Micheline de Andrade Correia
**Horário de funcionamento:** 7:30 h às 17h
**Contato:**
**Telefone:** (83) *3216-7373*