# GRA.EQM003 - Aproveitamento de Componentes Curriculares

##### **I. Objetivo** 

O objetivo do processo de aproveitamento de componentes curriculares é permitir que os discentes possam aproveitar componentes curriculares realizados em cursos de graduação de instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, para reduzir a quantidade de componentes curriculares para integralização curricular.

##### **II. Público-Alvo**

Discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação, que tenham cursado componentes curriculares em instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras.

##### **III. Abrir Solicitação**

[Solicitar o aproveitamento de componentes curriculares.](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=28&a=add)

##### **IV. Legislação**

[Artigos 40, 41, 42 e 45 da RESOLUÇÃO CONSEPE N° 29/2020.](https://www.ufpb.br/siagcca/contents/documentos/siag-1/resolucoes-e-orientacoes/res-29-2020-consepe-rgg.pdf)

##### **V. Documentação necessária**

1\. [Requerimento do discente encaminhado à Coordenação do Curso a que esteja vinculado, com justificativa circunstanciada;](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/244)  
2\. Histórico Acadêmico atualizado (último período letivo cursado), no qual constem os componentes curriculares cursados com as respectivas cargas horárias e os resultados obtido;  
3\. Plano de Curso dos componentes curriculares cursados;  
4\. Ato de reconhecimento do curso de origem (verificar se essa informação consta no histórico);  
5\. Documento emitido por órgão competente do país de origem, que comprove a existência do curso de graduação de instituição de ensino superior, quando o componente curricular for cursado no exterior.

<p class="callout info">Os documentos listados acima precisam estar devidamente carimbados e assinados ou devem ter autenticação eletrônica.</p>

##### **VI. Descrição do Processo**

<p class="callout warning">Os componentes curriculares só poderão ser aproveitados até 08 (oito) anos depois de cursados. A carga horária máxima a ser aproveitada não poderá ultrapassar 50% da carga horária total do curso. </p>

1\. O discente deve por meio de um requerimento assinado juntamente aos documentos necessários, solicitar a abertura dos processos de aproveitamento utilizando o sistema de atendimento;

2\. A coordenação do curso deve enviar os documentos ao departamento;

3\. O Departamento apreciará o pedido levando em consideração a atualidade e a compatibilidade mínima de 75% da carga horária e do conteúdo da disciplina a ser aproveitada.

4\. O Departamento apreciará o pedido em até 30 dias e restituirá o processo com a respectiva decisão à Coordenação de Curso:

- Deferido: o Departamento poderá autorizar a realização do aproveitamento encaminhando sua decisão à Coordenação do Curso.
- Deferido com complementação: quando a disciplina cursada apresentar conteúdo programático ou carga horária inferior ao exigido no PPC, o Departamento poderá autorizar a realização do aproveitamento, mediante a complementação proposta por docente designado para tal finalidade e encaminhará sua decisão à Coordenação do Curso no período letivo da solicitação de aproveitamento.
- Indeferido: o discente será informado do indeferimento;

5\. Caso tenha necessidade de complementação, o discente deverá realizar uma avaliação para aproveitamento de componentes curriculares;

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="1226"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2025-06/7AJm7KX7PCDmxWxU-drawing-40-1750250913.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

#####  **VII. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 31.0183%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0806%;">Luiz Felipe dos Santos Alves / Maria Thaysa Medeiros

</td></tr><tr><td style="width: 31.0183%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0806%;">15/08/2025

</td></tr><tr><td style="width: 31.0183%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0806%;"></td></tr><tr><td style="width: 31.0183%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0806%;">GRA.EQM003

</td></tr><tr><td style="width: 31.0183%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0806%;">0

</td></tr><tr><td style="width: 31.0183%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0806%;">Coordenação do Curso de Graduação de Engenharia Química

</td></tr><tr><td style="width: 31.0183%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0806%;">Rafaelle de Freitas

Roberval Lins

</td></tr><tr><td style="width: 31.0183%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0806%;">7h às 19h

</td></tr><tr><td style="width: 31.0183%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0806%;">[https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=28&amp;a=add](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=28&a=add)

</td></tr><tr><td style="width: 31.0183%;">**E-mail:**

</td><td style="width: 69.0806%;"><ccequfpb@gmail.com>

</td></tr></tbody></table>