# Manuais de Procedimento de Aquisições e Contratos

# AQU002 - Solicitação de Abertura de Pregão

##### **I. Objetivo**

Descrever o processo de Solicitação de Abertura de Pregão para Aquisição de Materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB.

##### **II. Público-alvo**

Solicitantes que necessitem realizar a abertura de pregão com objetivo de adquirir materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB de acordo com a legislação pertinente.

##### **III. Abrir solicitação**

[Solicitar abertura de Pregão](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?a=add&catid=53)<span style="color: rgb(0, 0, 0);">.</span>

##### **IV. Legislação**

IN nº 58/2022-SEGES/ME - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP

IN nº 65/2021-SEGES/ME - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços

##### **V. Documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão** 

<span style="color: rgb(224, 62, 45);"><span style="color: rgb(0, 0, 0);">Caso o material a ser solicitado não estiver no período de sua aquisição, determinado pela Pró-Reitoria de Administração - PRA no [Calendário de compras e contratações 2025](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/75)</span></span><span style="color: rgb(224, 62, 45);"><span style="color: rgb(0, 0, 0);">,</span> <span style="color: rgb(0, 0, 0);">aguardar o ciclo que se encaixa na sua demanda. </span></span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Para identificação do grupo de material referente a sua demanda, observar o<span style="color: rgb(53, 152, 219);"> <span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Esquema de Despesa](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/28)</span><span style="color: rgb(0, 0, 0);">.</span></span></span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Caso esteja no período determinado pelo Calendário de Compras e Contratações preparar documentação para submissão:</span>

<span style="color: rgb(35, 111, 161);">[1 - Documento de Formalização da Demanda](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/29) </span>(doc)

<span style="color: rgb(35, 111, 161);">[2 - Estudo Técnico Preliminar](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/30)</span> (doc)

3 - Pesquisa de preços (anexar capturas de tela de 3 preços da internet, em documento único, assim como os 3 *links* das pesquisas)

**OBS**: Atualmente o sistema utilizado para a pesquisa de preços é a plataforma "Compras.gov" e o seu acesso é exclusivo para a equipe do setor de Aquisições e Contratos, porém solicitamos o envio de uma pesquisa de preços da internet (em 3 sites distintos), para fins de identificação do material solicitado, obtenção do preço de mercado e complementação da pesquisa de preços, caso a do sistema "Compras.gov" não seja suficiente.

##### **VI. Descrição do Processo**

1\. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2\. Realizar solicitação ao setor de Aquisições e Contratos | [SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/procedimento-comum-a-todos-os-setores/page/sol001-solicitacao-de-atendimento-online-ao-site-do-centro-de-tecnologia);

3\. Avaliação da documentação pelo setor de Aquisições e Contratos;

4\. Informar decisão ao solicitante;

- Aprovada: Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Verificar informação no tópico "Descrição do Processo"; Enviar o processo para unidade PRA - Seção de Compras e copiar o número do processo para enviá-lo ao solicitante através de resposta ao chamado; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
- Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
- Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

5\. Fim.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="797"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2022-12/LMgCnFiv6Ga6sffc-drawing-12-1671284645.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão, apresentada no "item V".

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Cecília Thays Monteiro de Freitas

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">17/08/2022

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">20/11/2022

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">AQU002

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">11

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Aquisições e Contratos (Assessoria de Planejamento do CT)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Jardel Oliveira Araújo

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">08h:30min às 17h:30min

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">jardel.oliveira@academico.ufpb.br

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7118

</td></tr></tbody></table>

# AQU003 - Preenchimento de Intenção de Registro de Preço no CT

##### **I. Objetivo**

As Intenções de Registro de Preço são consultas realizadas pela Pró-Reitoria de Administração ao longo do ano para levantar as necessidades dos Centros em relação aos itens que serão inseridos em processos licitatórios. Sem seu preenchimento a administração não saberá que o seu setor precisa dos referidos itens, e os quantitativos não serão enviados para compra. Com isso, a solicitação de intenção de registro de preço tem por objetivo levantar a necessidade total do Centro de Tecnologia, para enviá-la a Pró-Reitoria de Administração (PRA).

<p class="callout info">A PRA precisa dos quantitativos de todos os Centros, para informar a Comissão Permanente de Licitação (CPL) que é a unidade responsável pela condução dos processos licitatórios da UFPB.</p>

##### **II. Público-alvo**

Solicitantes que necessitem realizar a Intenção de Registro de preço com objetivo de acompanhar o andamento do que foi solicitado por meio de canais que serão disponibilizados pela direção de centro no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB de acordo com a legislação pertinente.

##### **III. Abrir solicitação**

<span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Solicitar Intenção de Registro de Preço](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?a=add&catid=53)<span style="color: rgb(0, 0, 0);">.</span></span>

##### **IV. Legislação**

Não possui legislação. Os servidores docentes e técnico administrativos ativos do CT receberão um link via ofício circular onde terá acesso a um formulário para realizar o preenchimento de uma IRP.

##### **V. Documentação necessária para Solicitação de Intenção de Registro de Preço**

Para realizar o preenchimento da IRP consulte o <span style="color: rgb(53, 152, 219);">[Tutorial de Preenchimento da Solicitação de Intenção de Registro de Preço<span style="color: rgb(0, 0, 0);">.</span>](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/manuais-de-procedimento-do-setor-de-aquisicoes-e-contratos/page/tutaqu003-tutorial-de-preenchimento-de-intencao-de-registro-de-preco-no-ct)</span>

Ao receber o ofício circular preencha os campos: nome, e-mail, celular, quantidade e informe justificativa para receber determinado item. Insira o tipo e a quantidade do item de seu interesse e apresente uma breve justificativa do motivo de adquirição do item.

<p class="callout info">Após o preenchimento da IRP, é feito o levantamento e pode ser aberta uma licitação, pregão eletrônico ou concorrência para o item escolhido. </p>

Clique para acessar o status do andamento da sua solicitação pelo <span style="color: rgb(53, 152, 219);">[Portal do SIPAC](https://sipac.ufpb.br/sipac/?modo=classico)</span><span style="color: rgb(53, 152, 219);">[<span style="color: rgb(0, 0, 0);">.</span>](https://sipac.ufpb.br/sipac/?modo=classico)</span>

Acesse o<span style="color: rgb(53, 152, 219);"> [Dashboard](http://www.ct.ufpb.br/ct/contents/paginas/gestao-ct/orcamento-centro-tecnologia-2021) </span>para consultar os gastos de recursos aplicados a compra de itens do Centro de Tecnologia.

##### **VI. Descrição do Processo**

1\. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2\. Responder o formulário da IRP;

3\. Análise da solicitação:

- Aprovada: O item solicitado foi homologado; formas de adquirição dos itens; itens adquiridos parcialmente; Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Itens adquiridos totalmente; Os itens adquiridos serão enviados para o almoxarifado setorial do Centro de Tecnologia; Os itens serão enviados aos departamentos solicitantes; Análise da distribuição dos itens pela chefia do departamento; O servidor receberá o andamento do status da solicitação via e-mail;
- Recusada: O item solicitado não poderá ser adquirido; Consultar Nota de Rodapé (2); O pedido do item deverá ser realizado no próximo ciclo e não poderá ser adquirido;
    
    <div class="pointer anim is-page-editable" style="text-align: justify;"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg>  
    </div>

<div class="pointer-container" id="bkmrk-%C2%A0-4"><div class="pointer anim is-page-editable"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div></div>4\. Fim.

<div class="pointer-container" id="bkmrk-%C2%A0-5"><div class="pointer anim is-page-editable"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div></div>##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="796"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2022-12/upIOAhdUXjX14ZBC-drawing-12-1671284588.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Intenção de Registro de preço, apresentada no "item V".

(2) O item solicitado não poderá ser adquirido podendo apresentar os seguintes motivos:

Item Deserto: Não há nenhum fornecedor que forneça o item;

Item fracassado: Os fornecedores não conseguiram atingir o preço de referência determinado pela administração portanto o item não será homologado;

Item Bloqueado: Apesar do item ter sido Homologado, o fornecedor teve algum impedimento posterior que ocasionou o bloqueio;

Item Homologado: O pregão do item ocorreu porém o Centro de Tecnologia não possui recurso disponível para efetuar a compra.

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Cecília Thays Monteiro de Freitas

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">17/08/2022

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">28/11/2022

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">AQU003

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">11

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Aquisições e Contratos (Assessoria de Planejamento do CT)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Jardel Oliveira Araújo

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">08h:30min às 17h:30min

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">jardel.oliveira@academico.ufpb.br

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7118

</td></tr></tbody></table>