Manuais de Procedimento de Aquisições e Contratos AQU002 - Solicitação de Abertura de Pregão I. Objetivo Descrever o processo de Solicitação de Abertura de Pregão para Aquisição de Materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB. II. Público-alvo Solicitantes que necessitem realizar a abertura de pregão com objetivo de adquirir materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB de acordo com a legislação pertinente. III. Abrir solicitação Solicitar abertura de Pregão . IV. Legislação IN nº 58/2022-SEGES/ME - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP IN nº 65/2021-SEGES/ME - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços V. Documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão  Caso o material a ser solicitado não estiver no período de sua aquisição, determinado pela Pró-Reitoria de Administração - PRA  no Calendário de compras e contratações 2025 , aguardar o ciclo que se encaixa na sua demanda.  Para identificação do grupo de material referente a sua demanda, observar o Esquema de Despesa . Caso esteja no período determinado pelo Calendário de Compras e Contratações preparar documentação para submissão: 1 - Documento de Formalização da Demanda (doc)  2 - Estudo Técnico Preliminar (doc)  3 - Pesquisa de preços (anexar capturas de tela de 3 preços da internet, em documento único, assim como os 3 links das pesquisas) OBS : Atualmente o sistema utilizado para a pesquisa de preços é a plataforma "Compras.gov" e o seu acesso é exclusivo para a equipe do setor de Aquisições e Contratos, porém solicitamos o envio de uma pesquisa de preços da internet (em 3 sites distintos), para fins de identificação do material solicitado, obtenção do preço de mercado e complementação da pesquisa de preços, caso a do sistema "Compras.gov" não seja suficiente. VI. Descrição do Processo 1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1); 2. Realizar solicitação ao setor de Aquisições e Contratos | SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia ; 3. Avaliação da documentação pelo setor de Aquisições e Contratos; 4. Informar decisão ao solicitante; Aprovada: Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Verificar informação no tópico "Descrição do Processo"; Enviar o processo para unidade PRA - Seção de Compras e copiar o número do processo para enviá-lo ao solicitante através de resposta ao chamado; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação; Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação; Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada; 5. Fim. VII. Fluxograma VIII. Nota de Rodapé (1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão, apresentada no "item V". IX. Expediente Elaborado por: Cecília Thays Monteiro de Freitas Data de Elaboração: 17/08/2022 Data da Revisão: 20/11/2022 Código do procedimento: AQU002 Número da revisão: 11 Setor: Aquisições e Contratos (Assessoria de Planejamento do CT) Responsável: Jardel Oliveira Araújo Horário de funcionamento: 08h:30min às 17h:30min Contato: jardel.oliveira@academico.ufpb.br Telefone: (83) 3216-7118 AQU003 - Preenchimento de Intenção de Registro de Preço no CT I. Objetivo As Intenções de Registro de Preço são consultas realizadas pela Pró-Reitoria de Administração ao longo do ano para levantar as necessidades dos Centros em relação aos itens que serão inseridos em processos licitatórios. Sem seu preenchimento a administração não saberá que o seu setor precisa dos referidos itens, e os quantitativos não serão enviados para compra. Com isso, a solicitação de intenção de registro de preço tem por objetivo levantar a necessidade total do Centro de Tecnologia, para enviá-la a Pró-Reitoria de Administração (PRA). A PRA precisa dos quantitativos de todos os Centros, para informar a Comissão Permanente de Licitação (CPL) que é a unidade responsável pela condução dos processos licitatórios da UFPB. II. Público-alvo Solicitantes que necessitem realizar a Intenção de Registro de preço com objetivo de acompanhar o andamento do que foi solicitado por meio de canais que serão disponibilizados pela direção de centro no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB de acordo com a legislação pertinente. III. Abrir solicitação Solicitar Intenção de Registro de Preço . IV. Legislação Não possui legislação. Os servidores docentes e técnico administrativos ativos do CT receberão um link via ofício circular onde terá acesso a um formulário para realizar o preenchimento de uma IRP.  V. Documentação necessária para Solicitação de Intenção de Registro de Preço Para realizar o preenchimento da IRP consulte o Tutorial de Preenchimento da Solicitação de Intenção de Registro de Preço . Ao receber o ofício circular preencha os campos: nome, e-mail, celular, quantidade e informe justificativa para receber determinado item. Insira o tipo e a quantidade do item de seu interesse e apresente uma breve justificativa do motivo de adquirição do item. Após o preenchimento da IRP, é feito o levantamento e pode ser aberta uma licitação, pregão eletrônico ou concorrência para o item escolhido.  Clique para acessar o status do andamento da sua solicitação pelo Portal do SIPAC . Acesse o Dashboard para consultar os gastos de recursos aplicados a compra de itens do Centro de Tecnologia. VI. Descrição do Processo 1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1); 2. Responder o formulário da IRP; 3. Análise da solicitação: Aprovada: O item solicitado foi homologado; formas de adquirição dos itens; itens adquiridos parcialmente; Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Itens adquiridos totalmente; Os itens adquiridos serão enviados para o almoxarifado setorial do Centro de Tecnologia; Os itens serão enviados aos departamentos solicitantes; Análise da distribuição dos itens pela chefia do departamento; O servidor receberá o andamento do status da solicitação via e-mail; Recusada: O item solicitado não poderá ser adquirido; Consultar Nota de Rodapé (2); O pedido do item deverá ser realizado no próximo ciclo e não poderá ser adquirido;   4. Fim.   VII. Fluxograma VIII. Nota de Rodapé (1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Intenção de Registro de preço, apresentada no "item V". (2) O item solicitado não poderá ser adquirido podendo apresentar os seguintes motivos: Item Deserto: Não há nenhum fornecedor que forneça o item; Item fracassado: Os fornecedores não conseguiram atingir o preço de referência determinado pela administração portanto o item não será homologado; Item Bloqueado: Apesar do item ter sido Homologado, o fornecedor teve algum impedimento posterior que ocasionou o bloqueio; Item Homologado: O pregão do item ocorreu porém o Centro de Tecnologia não possui recurso disponível para efetuar a compra. IX. Expediente Elaborado por: Cecília Thays Monteiro de Freitas Data de Elaboração: 17/08/2022 Data da Revisão: 28/11/2022 Código do procedimento: AQU003 Número da revisão: 11 Setor: Aquisições e Contratos (Assessoria de Planejamento do CT) Responsável: Jardel Oliveira Araújo Horário de funcionamento: 08h:30min às 17h:30min Contato: jardel.oliveira@academico.ufpb.br Telefone: (83) 3216-7118