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AQU002 - Solicitação de Abertura de Pregão

I. Objetivo

Descrever o processo de Solicitação de Abertura de Pregão para Aquisição de Materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB.


II. Público-alvo

Solicitantes que necessitem realizar a abertura de pregão com objetivo de adquirir materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB de acordo com a legislação pertinente.


III. Abrir solicitação

Solicitar abertura de Pregão.


IV. Legislação

IN nº 58/2022-SEGES/ME - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP

IN nº 65/2021-SEGES/ME - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços


V. Documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão 

Caso o material a ser solicitado não estiver no período de sua aquisição, determinado pela Pró-Reitoria de Administração - PRA  no Calendário de Compras e Contratações 2024, aguardar o ciclo que se encaixa na sua demanda. 

Para identificação do grupo de material referente a sua demanda, observar o Esquema de Despesa.

Caso esteja no período determinado pelo Calendário de Compras e Contratações preparar documentação para submissão:

1 - Documento de Formalização da Demanda (doc) 

2 - Estudo Técnico Preliminar (doc) 

3 - Pesquisa de preços (anexar capturas de tela de 3 preços da internet)

OBS: Atualmente o sistema utilizado para a pesquisa de preços é a plataforma "Compras.gov" e o seu acesso é exclusivo para a equipe do setor de Aquisições e Contratos, porém solicitamos o envio de uma pesquisa de preços da internet (em 3 sites distintos), para fins de identificação do material solicitado, obtenção do preço de mercado e complementação da pesquisa de preços, caso a do sistema "Compras.gov" não seja suficiente.



VI. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2. Realizar solicitação ao setor de Aquisições e Contratos | SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia;

3. Avaliação da documentação pelo setor de Aquisições e Contratos;

4. Informar decisão ao solicitante;

  • Aprovada: Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Verificar informação no tópico "Descrição do Processo"; Enviar o processo para unidade PRA - Seção de Compras e copiar o número do processo para enviá-lo ao solicitante através de resposta ao chamado; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;

  • Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;

  •  

    Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

 

5. Fim.


 
VII. Fluxograma



VIII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão, apresentada no "item V".


IX. Expediente

Elaborado por:

Cecília Thays Monteiro de Freitas

Data de Elaboração:

17/08/2022

Data da Revisão:

20/11/2022

Código do procedimento:

AQU002

Número da revisão:

11

Setor:

Aquisições e Contratos (Assessoria de Planejamento do CT)

Responsável:

Jardel Oliveira Araújo

Horário de funcionamento:

08h:30min às 17h:30min

Contato:

jardel.oliveira@academico.ufpb.br

Telefone:

(83) 3216-7118

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