# Manuais de Procedimentos do Setor de Logística

# LOG001 - Solicitação de Transporte/Veículo

##### **I. Objetivo**

Destina-se descrever o processo de solicitação de Transporte/veículo, que pode ser veículo de passeio ou caçamba tipo caminhonete, para execução de atividades extraclasses, complementares, dentre outras.

<p class="callout info">O envio das solicitações deverá ser realizado no mínimo com 05 (cinco) dias de antecedência da data da viagem.</p>

##### **II. Público-alvo**

Comunidade do Centro de Tecnologia.

##### **III. Abrir solicitação**

<span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Solicitar Transporte/veículo.](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?a=add&catid=49)</span>

##### **IV. Legislação**

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">O solicitante deve atentar-se as informações necessárias para solicitação de transporte/veículo.</span>

##### **V. Documentação necessária para solicitação de Transporte/Veículo**

Para realizar a solicitação de Transporte/veículo deverá realizar o preenchimento do [Formulário de Solicitação de Transporte.doc](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/39)

<p class="callout info">Caso a atividade a ser realizada seja para transporte de discentes de uma determinada disciplina, anexar na solicitação a lista de matriculados gerada pelo SIGAA, caso a lista de discentes não possa ser gerada (Ex: participantes de Projetos de Extensão e Empresa Júnior) anexar a relação com nome completo e matrícula.</p>

##### **VI. Descrição do Processo**

1\. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2\. Realizar solicitação ao setor de Logística | [SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/procedimento-comum-a-todos-os-setores/page/sol001-solicitacao-de-atendimento-online-ao-site-do-centro-de-tecnologia);

3\. Avaliação da documentação pelo setor de Logística;

4\. Informar decisão ao solicitante;

- Aprovada: Cadastrar requisição de transporte no SIPAC; Encaminhar número de requisição ao solicitante para acompanhamento da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
- Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
- <div class="pointer anim is-page-editable" style="text-align: justify;"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div>Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

<div class="pointer-container" id="bkmrk-%C2%A0-4"><div class="pointer anim is-page-editable"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div></div>5\. Fim.


##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="763"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2022-11/ml93KQp6ZBlCYCFz-drawing-12-1669002142.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Transporte/veículo apresentada no "item V".

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 29.436%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 70.564%;">Cecília Thays Monteiro de Freitas

</td></tr><tr><td style="width: 29.436%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 70.564%;">23/07/2021

</td></tr><tr><td style="width: 29.436%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 70.564%;">28/11/2022

</td></tr><tr><td style="width: 29.436%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 70.564%;">LOG001

</td></tr><tr><td style="width: 29.436%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 70.564%;">11

</td></tr><tr><td style="width: 29.436%;">**Setor:**

</td><td style="width: 70.564%;">Logística (Assessoria de Planejamento do CT)

</td></tr><tr><td style="width: 29.436%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 70.564%;">Lindalva Regina da Nóbrega Vale

</td></tr><tr><td style="width: 29.436%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 70.564%;">07h:00min às 16h:00min

</td></tr><tr><td style="width: 29.436%;">**Contato:**

</td><td style="width: 70.564%;">lindalva@ct.ufpb.br

</td></tr><tr><td style="width: 29.436%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 70.564%;">(83) 3216-7118

</td></tr></tbody></table>

# LOG002 - Solicitação de Diárias e/ou Passagens

##### **I. Objetivo**

Descrever a solicitação de diárias e/ou passagens para quem necessita de apoio econômico e logístico para execução de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.

##### **II. Público-alvo**

Comunidade do Centro de Tecnologia e Comunidade Externa (Colaborador Eventual e Servidores de outras Esferas) que venham a convite do centro realizar alguma atividade acadêmica.

<p class="callout info">O colaborador eventual é a pessoa física sem vínculo com a Administração Pública que presta algum tipo de serviço em caráter eventual e sem remuneração, fazendo jus, quando cabível, ao recebimento de passagens, diárias e auxílio deslocamento, para com transporte e estada que assumir em decorrência do serviço desempenhar, sem qualquer caráter empregatício.</p>

##### **III. Abrir solicitação**

[Solicitar Diárias e/ou Passagens.](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?a=add&catid=49)

##### **IV. Legislação**

A solicitação de diárias e/ou passagens deve ser realizada de acordo com:

- [<span style="color: rgb(35, 111, 161);">Decreto 5.992 - 19 de dezembro de 2006;</span>](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5992.htm)
- <div class="pointer anim is-page-editable"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"><span style="color: rgb(35, 111, 161);"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></span></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div><span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Portaria n° 2.227, de 31 de dezembro de 2019](https://www.ufmg.br/proplan/wp-content/uploads/Portaria-MEC-2227-2019.pdf);</span>
- <span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Instrução Normativa N° 01/2020](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/40).</span>

##### **V. Documentação necessária para solicitação de Diárias e/ou Passagens**

**Servidor e Colaborador Eventual:**

<span style="color: rgb(53, 152, 219);"><span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Formulário do solicitante de diárias e/ou passagens, assinado também pelo chefe do Departamento, descrevendo sua solicitação justificando o pedido](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/42)</span> </span>(doc);

Convite para realização da missão, folder do evento, carta de aceite de trabalhos, ou comprovante de inscrição em evento e programação da missão;

<span style="color: rgb(53, 152, 219);"><span style="color: rgb(0, 0, 0);">Documento de Autorização de liberação de recurso orçamentário do Departamento ao qual o solicitante é vinculado</span></span>;

Documentação que comprove a participação em atividades que exijam a realização de trechos com embarque e desembarque em locais distintos (quando houver);

Comprovação de solicitação de autorização da viagem à chefia imediata;

<span style="color: rgb(53, 152, 219);">[<span style="color: rgb(35, 111, 161);">Declaração de Viagem em Veículo Próprio</span>](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/44) </span>(doc) (Caso a viagem seja realizada em veículo próprio do proposto);

<span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Formulário para Justificar a solicitação de Diárias e Passagens Fora do Prazo legal ](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/43)</span>(doc) (Caso a solicitação seja feita depois do prazo estabelecido de no mínimo 20 dias de antecedência).

**Apenas Colaborador Eventual:**

Documentos pessoais: RG, CPF ou CNH;

Currículo resumido do beneficiado;

Nota técnica da unidade justificando a viagem do colaborador eventual.

**Servidor Público Estadual e Municipal:**

Declaração dos valores recebidos a título de auxílio transporte e auxílio alimentação.

##### **VI. Descrição do Processo**

1\. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2\. Realizar solicitação ao setor de Logística | [SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/procedimento-comum-a-todos-os-setores/page/sol001-solicitacao-de-atendimento-online-ao-site-do-centro-de-tecnologia);

3\. Avaliação da documentação pelo setor de Logística;

4\. Informar decisão ao solicitante;

- Aprovada: Cadastrar requisição no sistema de concessão de diárias e passagens; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
- Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
- <div class="pointer anim is-page-editable" style="text-align: justify;"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div>Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

<div class="pointer-container" id="bkmrk-%C2%A0-3"><div class="pointer anim is-page-editable"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div></div>5\. Fim.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="764"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2022-11/HwdQt7HiHlVAjIYZ-drawing-12-1669002180.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Diárias e/ou passagens apresentada no "item V".

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%; height: 438.625px;"><tbody><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Cecília Thays Monteiro de Freitas

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">23/07/2021

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">20/11/2022

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">LOG002

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">11

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Setor:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Logística (Assessoria de Planejamento do CT)

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Responsável:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Lindalva Regina da Nóbrega Vale

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">07h:00min às 16h:00min

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Contato:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">lindalva@ct.ufpb.br

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Telefone:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">(83) 3216-7118

</td></tr></tbody></table>

# LOG003 - Solicitação de Prestação de contas de diárias e/ou passagens

##### **I. Objetivo**

Descrever a solicitação de prestação de contas de diárias e/ou passagens para quem necessita prestar contas de recursos recebidos advindos da realização de diárias e/ou passagens como apoio econômico e logístico para realização de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.

##### **II. Público-alvo**

Comunidade do Centro de Tecnologia e Comunidade Externa (Colaborador Eventual e Servidores de outras Esferas) que vieram a convite do centro e receberam recursos para realizar alguma atividade acadêmica.

<p class="callout info">O colaborador eventual é a pessoa física sem vínculo com a Administração Pública que presta algum tipo de serviço em caráter eventual e sem remuneração, fazendo jus, quando cabível, ao recebimento de passagens, diárias e auxílio deslocamento, para com transporte e estada que assumir em decorrência do serviço desempenhar, sem qualquer caráter empregatício.</p>

##### **III. Abrir solicitação**

[Solicitar Prestação de contas de diárias e/ou Passagens.](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?a=add&catid=49)

##### **IV. Legislação**

A solicitação de Prestação de contas diárias e/ou passagens deve ser realizada de acordo com:

- [Decreto 5.992 - 19 de dezembro de 2006;](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5992.htm)
- <div class="pointer anim is-page-editable"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div>[Portaria n° 2.227, de 31 de dezembro de 2019;](https://www.ufmg.br/proplan/wp-content/uploads/Portaria-MEC-2227-2019.pdf)
- [Instrução Normativa N° 01/2020.](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/40)

##### **V. Documentação necessária para Solicitação de Prestação de Contas de Diárias e/ou Passagens** 

**Prestação de contas de Diárias e Passagens:**

[1. Relatório de Viagem;](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/45)

2\. Documentos que comprovem o objetivo da viagem, como lista de presença e/ou certificados, entre outros que venham a comprovar realização das atividades previstas;

3\. Canhotos de embarque ou comprovante de *check-in* via internet;

4\. Justificativa de prestação de contas fora do prazo (se necessário);

<p class="callout warning">As prestações de contas devem ser entregues até o 5° (quinto) dia corrido após o término do evento, caso contrário, encaminhar justificativa anexada. </p>

##### **VI. Descrição do Processo**

1\. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2\. Realizar solicitação ao setor de Logística | [SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/procedimento-comum-a-todos-os-setores/page/sol001-solicitacao-de-atendimento-online-ao-site-do-centro-de-tecnologia);

3\. Avaliação da documentação pelo setor de Logística;

4\. Informar decisão ao solicitante;

- Aprovada: Cadastrar prestação de contas no sistema de concessão de diárias e passagens; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
- Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
- <div class="pointer anim is-page-editable" style="text-align: justify;"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div>Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

<div class="pointer-container" id="bkmrk-%C2%A0-3"><div class="pointer anim is-page-editable"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div></div>5\. Fim.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="765"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2022-11/omq7HMtmqPL6d3ZG-drawing-12-1669002210.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Prestação de contas de diárias e/ou passagens apresentada no "item V".

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%; height: 438.625px;"><tbody><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Cecília Thays Monteiro de Freitas

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">23/07/2021

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">28/11/2022

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">LOG003

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">11

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Setor:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Logística (Assessoria de Planejamento do CT)

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Responsável:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Lindalva Regina da Nóbrega Vale

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">07h:00min às 16h:00min

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Contato:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">lindalva@ct.ufpb.br

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Telefone:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">(83) 3216-7118

</td></tr></tbody></table>

# LOG004 - Solicitação de Pagamento de taxa de inscrição em eventos no País

##### **I. Objetivo**

A Solicitação é destinada aos servidores que desejam solicitar o pagamento de taxas de inscrição em eventos no País.

##### **II. Público-alvo**

Comunidade do Centro do Tecnologia.

##### **III. Abrir solicitação**

[Solicitar Pagamento de taxa de inscrição em eventos no País](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?a=add&catid=49).

##### **IV. Legislação**

A solicitação de Pagamento de taxa de inscrição em eventos no País deve ser realizada de acordo com a <span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB](http://www.pra.ufpb.br/pra/contents/instrucoes-normativas/in-01_2021-pra-normatizacao-para-taxas-de-inscricao-requisicoes-de-servicos-e-anuidades/view) </span>no que diz respeito a normatização para taxas de inscrição, requisições de serviços e anuidades.

##### **V. Documentação necessária para Solicitação de Pagamento de Taxa de Inscrição em Eventos no País**

<span style="color: rgb(53, 152, 219);">[<span style="color: rgb(35, 111, 161);">Formulário de Taxa de Inscrição Eventos no País </span>](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/46)<span style="color: rgb(0, 0, 0);">(doc);</span></span>

<span style="color: rgb(53, 152, 219);"><span style="color: rgb(0, 0, 0);">Documento de Autorização de liberação de recurso orçamentário do Departamento ao qual o solicitante é vinculado;</span></span>

Declaração de vínculo com a UFPB;

Carta de aceite e/ou outros documentos que comprovem a inscrição do interessado no evento;

Cópia do(s) trabalho(s) que serão apresentados ou publicados pelo evento, se cabível;

Documento que comprove o valor a ser pago na inscrição;

Documento que comprove que os organizadores do evento aceitam a nota de empenho como forma de pagamento da inscrição;

Certidão negativa relativa a tributos federais e certidão de regularidade para com o FGTS, ambas relativas ao CNPJ da empresa organizadora do evento.

<p class="callout info">A partir de uma 3° (terceiro/a) solicitação de inscrição em um mesmo evento, deverá ser encaminhada para o/a dirigente da unidade uma justificativa da demanda.</p>

##### **VI. Descrição do Processo**

1\. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2\. Realizar solicitação ao setor de Logística | [SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/procedimento-comum-a-todos-os-setores/page/sol001-solicitacao-de-atendimento-online-ao-site-do-centro-de-tecnologia);

3\. Avaliação da documentação pelo setor de Logística;

4\. Informar decisão ao solicitante:

- Aprovada: Cadastrar requisição no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
- Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
- <div class="pointer anim is-page-editable" style="text-align: justify;"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div>Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

<div class="pointer-container" id="bkmrk-%C2%A0-3"><div class="pointer anim is-page-editable"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div></div>5\. Fim.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="766"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2022-11/M0Zv5LkbkD8mrgjZ-drawing-12-1669002256.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">(1) O solicitante deve submeter documentação solicitada apresentada no "item V" e atentar-se as informações necessárias para solicitação de Pagamento de taxa de inscrição em eventos no País: </span>

- No caso de preenchimento incompleto do formulário, o mesmo será devolvido para as complementações necessárias;
- As solicitações deverão ser encaminhadas ao setor de logística com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização do evento;
- Quando o valor solicitado for superior ao previsto no folder do evento, o processo será devolvido à unidade solicitante para ajustes e/ou autorização do dirigente;
- A nota de empenho será encaminhada aos e-mails informados no formulário para que providenciem a confirmação da inscrição da instituição promovente;
- O pagamento da inscrição somente ocorrerá após a participação do servidor no evento, salvo exceções devidamente justificadas;
- A nota fiscal / recibo / fatura deverá ser emitida pela instituição promovente em favor da Universidade Federal da Paraíba devidamente atestada, contendo assinatura, data e matrícula siape do participante juntamente com o processo que deu origem à solicitação.

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%; height: 438.625px;"><tbody><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Camila Florentino Serapião

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">29/06/2021

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">28/11/2022

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">LOG004

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">11

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Setor:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Logística (Assessoria de Planejamento do CT)

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Responsável:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Lindalva Regina da Nóbrega Vale

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">07h:00min às 16h:00min

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Contato:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">lindalva@ct.ufpb.br

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Telefone:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">(83) 3216-7118

</td></tr></tbody></table>

# LOG005 - Solicitação de Prestação de contas de pagamento de taxas de inscrições em eventos no País

##### **I. Objetivo**

Destina-se descrever o processo de prestação de contas de pagamento de taxas de inscrição em eventos no País.

##### **II. Público-alvo**

Solicitantes que receberam recursos para pagamento de taxas de inscrição em eventos no País.

##### **III. Abrir solicitação**

[Solicitar Prestação de contas de pagamento de taxas de inscrições em eventos no País.](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?a=add&catid=49)

##### **IV. Legislação**

A solicitação de Prestação de Contas de Pagamento de Taxas de Inscrições em eventos no País deve ser realizada de acordo com a <span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB](http://www.pra.ufpb.br/pra/contents/instrucoes-normativas/in-01_2021-pra-normatizacao-para-taxas-de-inscricao-requisicoes-de-servicos-e-anuidades/view) </span>no que diz respeito a normatização para taxas de inscrição, requisições de serviços e anuidades.

##### **V. Documentação necessária para solicitação de Prestação de Contas de Pagamento de taxas de inscrições em eventos no País** 

Cópia do certificado de participação no evento;

Nota fiscal ou recibo de pagamento emitidos pela organização do evento em nome da UFPB (CNPJ: n.º 24.098.477/0001-10);

<span style="color: rgb(53, 152, 219);">[Relatório de Acompanhamento da Execução de Serviços](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/47)</span> assinado pela chefia imediata;

<span style="color: rgb(53, 152, 219);">[Declaração de Atesto de Nota Fiscal](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/48) </span>assinado pela chefia imediata.

Segundo o Art. 4º da <span style="color: rgb(53, 152, 219);">[Instrução Normativa 02/2021](http://www.pra.ufpb.br/pra/contents/instrucoes-normativas/in-01_2021-pra-normatizacao-para-taxas-de-inscricao-requisicoes-de-servicos-e-anuidades/view) </span>caso o prestador de serviço goze de isenção de tributos, também deve ser anexada a declaração de não incidência na fonte do Imposto de Renda, da CSLL, da Confins e da Contribuição para o PIS/Pasep, bem como a declaração, com amparo legal, de que o prestador de serviço goza da isenção do imposto sobre serviço (ISSQN).

##### **VI. Descrição do Processo**

1\. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2\. Realizar solicitação ao setor de Logística | [SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/procedimento-comum-a-todos-os-setores/page/sol001-solicitacao-de-atendimento-online-ao-site-do-centro-de-tecnologia);

3\. Avaliação da documentação pelo setor de Logística;

4\. Informar decisão ao solicitante;

- Aprovada: Cadastrar os documentos no processo gerado e enviar à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
- Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
- <div class="pointer anim is-page-editable" style="text-align: justify;"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div>Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

5\. Fim.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="767"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2022-11/G90T8tSianElszdb-drawing-12-1669002288.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">(1) O solicitante deve submeter documentação solicitada apresentada no "item V" e atentar-se as informações necessárias para solicitação de Prestação de contas de pagamento de taxas de inscrições em eventos no País: </span>

- No caso de preenchimento incompleto do formulário, o mesmo será devolvido para as complementações necessárias;
- O pagamento da inscrição somente ocorrerá após a participação do servidor no evento, salvo exceções devidamente justificadas. A Nota Fiscal/Recibo/Fatura deverá ser emitida pela instituição promovente em favor da Universidade Federal da Paraíba, devidamente atestada, contendo assinatura, data e matrícula siape do participante, juntamente com o processo que deu origem à solicitação.

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%; height: 438.625px;"><tbody><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Camila Florentino Serapião

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">29/06/2021

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">28/11/2022

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">LOG005

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">11

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Setor:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Logística (Assessoria de Planejamento do CT)

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Responsável:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Lindalva Regina da Nóbrega Vale

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">07h:00min às 16h:00min

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Contato:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">lindalva@ct.ufpb.br

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Telefone:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">(83) 3216-7118

</td></tr></tbody></table>

# LOG006 - Solicitação de Pagamento e Prestação de contas de taxa de Inscrição em Eventos no Exterior

##### **I. Objetivo**

Descrever a solicitação de Pagamento e prestação de contas de taxa de Inscrição em Eventos no Exterior.

##### **II. Público-alvo**

Servidores que necessitem solicitar pagamento e/ou prestar contas sobre as taxas de inscrição em eventos no exterior.

##### **III. Abrir solicitação**

[Solicitar Pagamento e Prestação de contas de pagamento de taxa de inscrição em eventos no Exterior.](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?a=add&catid=49)

##### **IV. Legislação**

A solicitação de pagamento e prestação de contas de taxas de inscrição em eventos no exterior deve ser realizada de acordo com a<span style="color: rgb(35, 111, 161);"> [Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB](http://www.pra.ufpb.br/pra/contents/instrucoes-normativas/in-01_2021-pra-normatizacao-para-taxas-de-inscricao-requisicoes-de-servicos-e-anuidades/view)</span> no que diz respeito a normatização para taxas de inscrição, requisições de serviços e anuidades.

##### **V. Documentação necessária para Solicitação de Pagamento e Prestação de contas de pagamento de taxas de Inscrição em eventos no exterior** 

**Solicitação para servidores ou discentes:**

<span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Formulário de Solicitação de Taxa de Inscrição em Eventos no Exterior](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/49) </span>(doc) devidamente preenchido e assinado pelo interessado e diretor de centro;

Declaração de vínculo com a UFPB (atestado de matrícula ou afins);

Carta de aceite ou outros documentos que comprovem a inscrição do interessado no evento;

Cópia do(s) trabalho(s) que serão apresentados ou publicados pelo evento, se cabível;

Invoice: deverá especificar no documento o título do trabalho a ser publicado (quando houver), além do nome do evento e a Classificação *Qualis*;

Informações bancárias, nome do beneficiário no exterior (instituição promotora do evento);

Folder do evento.

<p class="callout info">As assinaturas dos documentos solicitado poderão ser em formato digital e devem ser recolhidas no momento de abertura do processo administrativo, sendo imprescindível incluir a indicação da célula orçamentária responsável pelo pagamento da despesa.</p>

**Prestação de contas:**

<div class="pointer anim is-page-editable" id="bkmrk-%C2%A0-2"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> </div></div><p class="callout info">Após retornar do evento, o solicitante deverá encaminhar ao setor de logística o comprovante de participação ou de publicação do trabalho para que seja encerrado o processo. Caso contrário, ficará impossibilitado de requerer uma nova inscrição no futuro, além de devolver o valor de inscrição ao erário.</p>

##### **VI. Descrição do Processo**

1\. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2\. Realizar solicitação ao setor de Logística | [SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/procedimento-comum-a-todos-os-setores/page/sol001-solicitacao-de-atendimento-online-ao-site-do-centro-de-tecnologia);

3\. Avaliação da documentação pelo setor de Logística;

4\. Informar decisão ao solicitante;

- Aprovada: Cadastrar solicitação ou prestação de contas no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
- Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
- <div class="pointer anim is-page-editable" style="text-align: justify;"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div>Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

<div class="pointer-container" id="bkmrk-%C2%A0-3"><div class="pointer anim is-page-editable"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div></div>5\. Fim.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="768"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2022-11/0ZtCAoSspBMEK02Q-drawing-12-1669002342.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">(1) O solicitante deve submeter documentação solicitada apresentada no "item V" e atentar-se as informações necessárias para solicitação de Pagamento e prestação de contas de taxa de Inscrição em Eventos no Exterior: </span>

- No caso de preenchimento incompleto do formulário, o mesmo será devolvido para as complementações necessárias;
- As solicitações deverão ser encaminhadas ao setor de Logística com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização do evento;
- Quando o valor solicitado for superior ao previsto no folder do evento, o processo será devolvido à unidade solicitante para ajustes e/ou autorização do dirigente;
- A Nota de Empenho será encaminhada aos e-mails informados no formulário para que providenciem a confirmação da inscrição na instituição promovente;
- O pagamento da inscrição somente ocorrerá após a publicação do artigo/trabalho no evento, salvo exceções devidamente justificadas.

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%; height: 438.625px;"><tbody><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Camila Florentino Serapião

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">06/08/2021

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">28/11/2022

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">LOG006

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">11

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Setor:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Logística (Assessoria de Planejamento do CT)

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Responsável:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Lindalva Regina da Nóbrega Vale

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">07h:00min às 16h:00min

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Contato:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">lindalva@ct.ufpb.br

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Telefone:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">(83) 3216-7118

</td></tr></tbody></table>

# LOG007 - Solicitação de Pagamento de taxa às entidades representativas de classe

##### **I. Objetivo**

A solicitação destina-se a quem necessita realizar a solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe.

##### **II. Público-alvo**

Solicitantes que necessitem realizar a solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe.

##### **III. Abrir solicitação**

[Solicitar Pagamento de taxa às entidades representativas de classe.](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?a=add&catid=49)

##### **IV. Legislação**

Não especificada.

##### **V. Documentação necessária para solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe**

Solicitação para pagamento da anuidade e a justificativa da necessidade de sua aquisição;

Fatura da entidade representativa;

Certidão negativa relativa a tributos federais e certidão de regularidade para com o FGTS, ambas relativas ao CNPJ da entidade representativa de classe.

##### **VI. Descrição do Processo**

1\. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2\. Realizar solicitação ao setor de Logística | [SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/procedimento-comum-a-todos-os-setores/page/sol001-solicitacao-de-atendimento-online-ao-site-do-centro-de-tecnologia);

3\. Avaliação da documentação pelo setor de Logística;

4\. Informar decisão ao solicitante;

- Aprovada: Cadastrar processo no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
- Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
- <div class="pointer anim is-page-editable" style="text-align: justify;"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div>Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

5\. Fim.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="769"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2022-11/qAJM3TfTa2AVkGfQ-drawing-12-1669002381.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Pagamento de taxa às entidades representativas de classe, apresentada no "item V".

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%; height: 438.625px;"><tbody><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Cecília Thays Monteiro de Freitas

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">16/08/2021

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">28/11/2022

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">LOG007

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">11

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Setor:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Logística (Assessoria de Planejamento do CT)

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Responsável:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Lindalva Regina da Nóbrega Vale

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">07h:00min às 16h:00min

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Contato:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">lindalva@ct.ufpb.br

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Telefone:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">(83) 3216-7118

</td></tr></tbody></table>

# LOG008 - Solicitação de Prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe

##### **I. Objetivo**

A solicitação destina-se a quem necessita realizar a Prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe.

##### **II. Público-alvo**

Setores que necessitem realizar prestação de contas de solicitações relativas ao pagamento de serviços derivados de taxas de anuidade pagas às entidades representativas de classe.

##### **III. Abrir solicitação**

[Solicitar Prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?a=add&catid=49).

##### **IV. Legislação**

Para realizar a solicitação de prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe deve-se preencher a <span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Declaração de Atesto de Nota Fiscal](https://docs.google.com/document/d/1z2aYY2QBC_dVMlUA5lcwYRc6UaxnMLEF/edit)</span> a qual deverá seguir as instruções de preenchimento baseada na <span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB](http://www.pra.ufpb.br/pra/contents/instrucoes-normativas/in-01_2021-pra-normatizacao-para-taxas-de-inscricao-requisicoes-de-servicos-e-anuidades/view)</span> no que diz respeito a normatização para taxas de inscrição, requisições de serviços e anuidades.

<div class="pointer-container" id="bkmrk-%C2%A0-2"><div class="pointer anim is-page-editable"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div></div><p class="callout info">A <span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Declaração de Atesto de Nota Fiscal](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/21) </span>(doc), deverá seguir o padrão do documento anexo a <span style="color: rgb(53, 152, 219);"> <span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/22)</span> </span>(pdf), sendo assinado pela coordenação do curso, diretor de centro ou pela chefia imediata do setor. </p>

##### **V. Documentação necessária para solicitação de Prestação de contas de Pagamento de taxas Às entidades representativas de classe**

<span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Declaração de Atesto de Nota Fiscal](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/37)</span> (doc);

[Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/38) (pdf);

Recibo de quitação emitido pela instituição credora que deverá ser posterior a data da emissão do empenho;

Declaração de não incidência na fonte do IR, da CSLL, da Confins e da contribuição para o PIS/Pasep.

##### **VI. Descrição do Processo**

1\. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2\. Realizar solicitação ao setor de Logística | [SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/procedimento-comum-a-todos-os-setores/page/sol001-solicitacao-de-atendimento-online-ao-site-do-centro-de-tecnologia);

3\. Avaliação da documentação pelo setor de Logística;

4\. Informar decisão ao solicitante;

- Aprovada: Inserir os documentos no SIPAC no processo de solicitação de pagamento já cadastrado; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
- Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
- <div class="pointer anim is-page-editable" style="text-align: justify;"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div>Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

5\. Fim.


##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="770"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2022-11/d0uQ0juGh0BhO8B1-drawing-12-1669002422.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe, apresentada no "item V".

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%; height: 438.625px;"><tbody><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Cecília Thays Monteiro de Freitas

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">16/08/2021

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">28/11/2022

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">LOG008

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">11

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Setor:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Logística (Assessoria de Planejamento do CT)

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Responsável:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Lindalva Regina da Nóbrega Vale

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">07h:00min às 16h:00min

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Contato:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">lindalva@ct.ufpb.br

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Telefone:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">(83) 3216-7118

</td></tr></tbody></table>

# LOG009 - Solicitação e Prestação de contas para hospedagem

##### **I. Objetivo**

A Solicitação ou prestação de contas para hospedagem destina-se a quem vai se deslocar ou se deslocou para a cidade de João Pessoa a serviço da UFPB para realizar atividades acadêmicas e/ou técnicas, desde que não recebam diárias por qualquer órgão público em caráter eventual ou transitório.

##### **II. Público-alvo**

Solicitantes se deslocarão para a cidade de João Pessoa a serviço da UFPB para realizar atividades acadêmicas e/ou técnicas, em que sua Hospedagem será custeada pela Instituição e necessitarão realizar a prestação de contas após a realização da atividade.

##### **III. Abrir solicitação**

[Solicitar Prestação de contas para hospedagem](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?a=add&catid=49).

##### **IV. Legislação** 

A solicitação e prestação de contas para hospedagem deve ser realizada de acordo com a<span style="color: rgb(35, 111, 161);"> [Instrução Normativa 01, de 04 de agosto de 2015 da PRA/UFPB](https://www.ufpb.br/pra/contents/formularios/scdp-hospedagem/instrucao-normativa-001-de-04-08-2015-hospedagem.pdf/view)</span> no que diz respeito a Regulamentação da solicitação, autorização, concessão e pagamento de hospedagem no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.

##### **V. Documentação necessária para Solicitação ou Prestação de Contas para Hospedagem**

**Solicitação de pagamento para hospedagem:**

<span style="color: rgb(35, 111, 161);">[Formulários de solicitação de hospedagem](https://www.ufpb.br/pra/contents/formularios/scdp-hospedagem/hospedagem-modelo-de-solicitacao.docx/view) </span>(doc) devidamente preenchidos e assinados pelo interessado e pelo Ordenador de Despesa do Centro;

Comprovação do evento: carta de aceite, confirmação de inscrição, convite e/ou folder ou cronograma do fórum/reunião/palestra/seminário/congresso, plano de trabalho ou projeto de viagem;

Documento de identificação com foto e assinatura;

Link do currículo *Lattes*;

Justificativa para solicitações de hospedagem quando iniciadas a partir de sexta-feira, bem como que incluam sábados, domingos e feriados serão expressamente justificadas, detalhando-se a necessidade da participação pessoal do beneficiado, com a aprovação do proponente.

**Prestação de contas de hospedagem:**

[<span style="color: rgb(53, 152, 219);"><span style="color: rgb(35, 111, 161);">Relatório de hospedagem padrão</span> </span>](https://www.ufpb.br/pra/contents/formularios/scdp-hospedagem/hospedagem-modelo-de-solicitacao.docx/view)(doc) devidamente assinado pelo proposto e pela chefia imediata, contemplando as atividades desenvolvidas e os objetivos alcançados;

Certificado de participação em cursos, eventos, palestras, seminários, etc.

##### **VI. Descrição do Processo**

1\. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2\. Realizar solicitação ao setor de Logística | [SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/procedimento-comum-a-todos-os-setores/page/sol001-solicitacao-de-atendimento-online-ao-site-do-centro-de-tecnologia);

3\. Avaliação da documentação pelo setor de Logística;

4\. Informar decisão ao solicitante;

- Aprovada: Cadastrar solicitação ou prestação de contas no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
- Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
- <div class="pointer anim is-page-editable" style="text-align: justify;"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div>Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

5\. Fim.

<div class="pointer-container" id="bkmrk-%C2%A0-4"><div class="pointer anim is-page-editable"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg><div class="input-group inline block"> <button class="button outline icon" data-clipboard-target="#pointer-url" title="Copiar Link" type="button"><svg class="svg-icon" data-icon="copy" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></button></div><svg class="svg-icon" data-icon="edit" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div></div>##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="771"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2022-11/q6Bd3T3Rsv1WLp6e-drawing-12-1669002486.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

(1) O solicitante deve submeter documentação solicitada, apresentada no "item V" e atentar-se as informações necessárias para solicitação e Prestação de contas para hospedagem:

- Não é devida a hospedagem quando as despesas extraordinárias com estadia, alimentação e locomoção forem custeadas integralmente pelo pagamento de diárias;
- A requisição deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (dez) dias;
- A requisição de hospedagem em grupo (mais de 10 apartamentos) deverá ser feita com antecedência mínima de mínimo de 30 dias;
- As propostas de concessão de hospedagem, quando iniciadas a partir da sexta-feira, bem como as que incluam sábados, domingos e feriados, serão expressamente justificadas, detalhando-se a necessidade da participação pessoal do beneficiado, com a aprovação do proponente;
- O prazo para prestação de contas é de (05) cinco dias corridos, contados do retorno da viagem;
- O proposto com prestação de contas pendente não terá outra solicitação de hospedagem aprovada;
- Na impossibilidade do colaborador eventual apresentar a prestação de contas, a responsabilidade será da Unidade Concedente.

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%; height: 438.625px;"><tbody><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Camila Florentino Serapião

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">20/08/2021

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">28/11/2022

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">LOG009

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">11

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Setor:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Logística (Assessoria de Planejamento do CT)

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Responsável:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">Lindalva Regina da Nóbrega Vale

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">07h:00min às 16h:00min

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Contato:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">lindalva@ct.ufpb.br

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 29.436%; height: 39.875px;">**Telefone:**

</td><td style="width: 70.564%; height: 39.875px;">(83) 3216-7118

</td></tr></tbody></table>