PAT001 - Solicitação de Tombamento de Bens Doados

I. Objetivo

Realizar o Tombamento de Bens Doados para a Universidade Federal da Paraíba.


II. Público-alvo

Servidores que necessitam realizar o Tombamento de Bens Doados para a Universidade Federal da Paraíba.


III. Abrir solicitação

Realizar o Tombamento de bens doados.


IV. Legislação

Não há legislação determinante. O solicitante deve atentar-se as informações necessárias para solicitação de Tombamento de Bens Doados.


V. Documentação necessária para Tombamento de Bens Doados

Formulário de Solicitação de Tombamento de Bens

Termo de doação (pessoa física, jurídica ou órgão financiador de projeto);

Fotos que demonstrem características importantes sobre o bem;

Nota fiscal.

Declaração do requerente atestando que o bem pertence a unidade solicitante.

 

No caso de Termo de Doação de Órgão Financiador de Projeto o requisitante deverá seguir todos os procedimentos.

VI. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2. Preparar documenta Avaliação da documentação pela DIPA - Divisão de Patrimônio | Abrir processo no SIPAC endereçado à unidade PRA - DIVISÃO DE PATRIMÔNIO (11.01.08.02.07);

3. Avaliação da documentação pela DIPA - setor de Patrimônio;

4. Informar decisão ao solicitante;

5. Fim.

VII. Fluxograma


VIII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Tombamento de Bens Doados, apresentada no "item V".


IX. Expediente

Elaborado por:

Cecília Thays Monteiro de Freitas

Data de Elaboração:

25/10/2021

Data da Revisão:

28/11/2022

Código do procedimento:

PAT001

Número da revisão:

11

Setor:

Patrimônio CT (Assessoria de Planejamento do CT)

Responsável:


Horário de funcionamento:

-

Contato:

-

Telefone:

(83) 3216-7118


Revisão #64
Criado 23 August 2022 20:27:07 por Cecilia Thays Monteiro de Freitas
Atualizado 11 December 2023 19:19:00 por Maria Sílvia Duque