# DIR01R03 - Autorização de uso de solo para experimentações científicas no Centro de Tecnologia - UFPB ##### **I. Objetivo** Estabelecer diretrizes e procedimentos para solicitação, análise e autorização do uso de áreas do solo localizadas no âmbito do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com finalidade exclusiva de realização de experimentações científicas vinculadas a atividades de ensino, pesquisa, extensão ou inovação. ##### **II. Público-Alvo** Docentes, técnicos, estudantes, grupos de pesquisa ou servidores vinculados ao Centro de Tecnologia da UFPB interessados na utilização de áreas externas para a realização de experimentações científicas. ##### **III. Legislação Pertinente** Plano Diretor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Normas internas da UFPB relativas ao uso de espaços físicos Regulamento das Atividades de Pesquisa e Extensão da UFPB Normas ambientais aplicáveis, quando pertinente (IBAMA, SUDEMA, etc.) ##### **IV. Documentação necessária para Solicitação de Carta de Anuência** ##### **V. Descrição do Processo** ##### **VI. Fluxograma** ##### **VII. Nota de Rodapé** (1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Carta de Anuência apresentada no "item IV". ##### **VII. Expediente**
Elaborado por: Marcel de Gois Pinto
Data de Elaboração: 02/04/2025
Data da Revisão:
Código do procedimento: DIR003R01
Número da revisão: 01
Setor: Direção do Centro de Tecnologia
Responsável: Marcel de Gois Pinto
Horário de funcionamento: 08h:30min às 17h:30min
Contato: marcel.gois@academico.com.br
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