Procedimentos da Documentação e Arquivo

DOC001- Avaliação e Classificação de documentos pela Tabela de Temporalidade
I. Objetivo  

 Classificar o acervo de acordo com o código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativas às atividades meio e fim do poder Executivo Federal. 

 

 II. Público-Alvo 

 Solicitantes do Centro de Tecnologia na Universidade Federal da Paraíba que necessitem classificar documentos de acordo com a Tabela de Temporalidade. 

 

 III. Abrir Solicitação 

 Solicitar Classificação de Documentos pela Tabela de Temporalidade . 

 

 IV. Legislação  

 Resolução N° 23, de 16 de junho de 2006 que dispõe informações relacionadas ao Dicionário de Terminologia Arquivístico. 

 Lei de Acesso a Informação . 

 Portaria N° 47, de 14 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo. 

 

 V. Documentação necessária para Avaliação e Classificação de documentos pela Tabela de Temporalidade  

 Não necessita de documentação. 

 O solicitante deve-se usar tutorial de classificação de avaliação e classificação de documentos pela tabela de temporalidade. 

 

 VI. Descrição do Processo 

 1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1); 

 2. Realizar solicitação ao setor de Documentação e Arquivo | SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia ; 

 3. Avaliação da documentação pelo setor de Documentação e Arquivo; 

 4. Informar decisão ao solicitante; 

 

 

 Aprovada: Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação; 

 

 

 Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação; 

 

 

 

 

   

 

 Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada; 

 

 

 5. Fim. 

 

 

 

   

 

 

 VII. Fluxograma 

 

 

 

 VIII. Nota de Rodapé 

 (1) O solicitante deve atentar-se a informação para solicitação de Avaliação e Classificação de documentos pela tabela de temporalidade, apresentada no "item V". 

 

 IX. Expediente 

 

 

 

 

 Elaborado por: 

 

 

 Cecília Thays Monteiro de Freitas 

 

 

 

 

 Data de Elaboração: 

 

 

 30/08/2022 

 

 

 

 

 Data da Revisão: 

 

 

 28/11/2022 

 

 

 

 

 Código do procedimento: 

 

 

 DOC001 

 

 

 

 

 Número da revisão: 

 

 

 11 

 

 

 

 

 Setor: 

 

 

 Documentação e Arquivo (Assessoria de Planejamento do CT) 

 

 

 

 

 Responsável: 

 

 

 Gabriela de Melo Gomes 

 

 

 

 

 Horário de funcionamento: 

 

 

 09h:30min às 15h:30min 

 

 

 

 

 Contato: 

 

 

 gabriela.melo@academico.ufpb.br 

 

 

 

 

 Telefone: 

 

 

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