8. Aposentadoria, Pensão e Desligamento
GP085 a GP094: abono de permanência, aposentadorias, pensões, exoneração, vacância e rescisão.
GP085 - Abono de Permanência
I. Objetivo Pagar o abono de permanência ao servidor que já cumpre os requisitos da aposentadori...
GP086 - Aposentadoria Voluntária
I. Objetivo Passar o servidor da atividade para a inatividade, a pedido, quando ele cumprir os r...
GP087 - Aposentadoria Compulsória
I. Objetivo Aposentar compulsoriamente o servidor efetivo ativo que completar 75 anos de idade, ...
GP088 - Revisão de Aposentadoria
I. Objetivo Reexaminar os proventos do aposentado para incorporar valores, alterar benefícios ou...
GP089 - Pensão por Morte
I. Objetivo Conceder pensão aos dependentes do servidor efetivo ou do aposentado que falecer, na...
GP090 - Revisão de Pensão
I. Objetivo Permitir que o pensionista peça à Administração a revisão do seu benefício, para cor...
GP091 - Exoneração de Cargo Efetivo
I. Objetivo Desligar o servidor do cargo efetivo por exoneração, forma de vacância que ocorre a ...
GP092 - Vacância por Posse em Outro Cargo Inacumulável
I. Objetivo Declarar vago o cargo efetivo do servidor que toma posse em outro cargo inacumulável...
GP093 - Rescisão Contratual de Professor Substituto por Iniciativa do Contratado
I. Objetivo Encerrar, a pedido do professor substituto, o contrato firmado com a UFPB. II. Públ...
GP094 - Exclusão por Falecimento
I. Objetivo Excluir dos sistemas de pessoal o servidor ou o pensionista que faleceu. II. Públic...