Apresentação

Material de apoio elaborado pela Direção do Centro de Tecnologia e em validação com o setor de Gestão de Pessoas do CT. Os trechos marcados "em confirmação" ainda dependem da confirmação do setor. 

 Este livro reúne, no padrão do Ajuda CT, os procedimentos de gestão de pessoas que servidores docentes e técnico-administrativos do CT mais solicitam. O conteúdo segue os Manuais do Servidor da PROGEP , que continuam sendo a referência oficial. Cada página indica o manual de origem e a versão usada. 

 Cada procedimento traz as seções I a IX: objetivo, público-alvo, onde abrir a solicitação, legislação, documentos, etapas, fluxograma, notas e expediente. Os pedidos seguem os canais indicados pela PROGEP: SouGov.br, SIPAC e SIGRH (Solicitações eletrônicas). 

 Índice do livro São 93 procedimentos publicados, organizados em 8 capítulos. 1. Ingresso e Exercício GP001 Posse de Professor Efetivo do Magistério Superior ou EBTT I. Objetivo Formalizar a posse do candidato nomeado para o cargo de professor efetivo do Magisté... GP002 Posse de Técnico-Administrativo I. Objetivo Formalizar a posse do candidato nomeado para cargo técnico-administrativo, com a ass... GP003 Exame Admissional I. Objetivo Verificar, por consulta clínica e exames complementares, se o candidato nomeado para... GP004 Efetivo Exercício de Servidor Empossado I. Objetivo Registrar o início das atividades do servidor recém-empossado na unidade de lotação.... GP005 Efetivo Exercício de Servidor Removido, Redistribuído ou Requisitado I. Objetivo Registrar o início das atividades do servidor removido, redistribuído ou requisitado... GP006 Aproveitamento de Concurso (Técnico-Administrativo) I. Objetivo Prover cargo técnico-administrativo da UFPB com candidato aprovado em concurso reali... GP007 Contratação de Professor Substituto e Visitante Nacional I. Objetivo Orientar o candidato convocado para contrato temporário de professor substituto ou v... GP008 Contratação de Professor Visitante Estrangeiro I. Objetivo Orientar o candidato estrangeiro convocado para contrato temporário de professor vis... GP009 Contratação de Tradutor/Intérprete de Libras [em elaboração: aguardando o manual em formato legível] GP010 Estágio Probatório (Técnico-Administrativo) I. Objetivo Avaliar, durante 36 meses de efetivo exercício, a aptidão e a capacidade do servidor... GP011 Avaliação Fora do Prazo (Extemporânea) – Técnico-Administrativo I. Objetivo Permitir que o servidor técnico-administrativo faça, fora do calendário oficial, a a... 2. Movimentação GP012 Redistribuição – Docente Ingressando na UFPB I. Objetivo Orientar o docente de outra instituição federal de ensino (IFES) que deseja ter seu ... GP013 Redistribuição – Técnico-Administrativo Ingressando na UFPB I. Objetivo Orientar o servidor técnico-administrativo de outra IFES que deseja ter seu cargo re... GP014 Redistribuição – Docente Saindo da UFPB I. Objetivo Orientar o docente da UFPB que deseja ter seu cargo redistribuído para outra institu... GP015 Redistribuição – Técnico-Administrativo Saindo da UFPB I. Objetivo Orientar o servidor técnico-administrativo da UFPB que deseja ter seu cargo redistri... GP016 Remoção para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro I. Objetivo Remover o servidor, a pedido, para outra localidade da UFPB, para acompanhar cônjuge... GP017 Remoção de Ofício I. Objetivo Mudar o local de exercício do servidor técnico-administrativo por necessidade e inte... GP018 Remoção por Edital (Processo Seletivo) I. Objetivo Permitir a remoção do servidor técnico-administrativo entre campi ou dentro do mesmo... GP019 Remoção por Motivo de Saúde I. Objetivo Remover o servidor, a pedido, para outra localidade por motivo de saúde dele, do côn... GP020 Remoção por Permuta I. Objetivo Permitir que dois servidores troquem de lotação, a pedido e a critério da Administra... GP021 Exercício Provisório em Outra IFES – Docente da UFPB I. Objetivo Permitir que o docente da UFPB exerça as atribuições do seu cargo, de forma provisór... GP022 Exercício Provisório em Outra IFES – Técnico-Administrativo da UFPB I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo da UFPB exerça as atribuições do seu cargo, de... GP023 Exercício Provisório na UFPB – Docente de Outra IFES I. Objetivo Permitir que o docente de outra instituição federal exerça, de forma provisória, as ... GP024 Exercício Provisório na UFPB – Técnico-Administrativo de Outra IFES I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo de outra instituição federal exerça, de forma ... GP025 Colaboração Técnica na UFPB – Docente de Outra IFES ou do MEC I. Objetivo Permitir que o docente estável de outra instituição federal de ensino ou de pesquisa... GP026 Colaboração Técnica na UFPB – Técnico-Administrativo de Outra IFES ou do MEC I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo estável de outra instituição federal de ensino... GP027 Recondução I. Objetivo Devolver o servidor estável ao cargo que ocupava antes, quando ele é inabilitado ou ... GP028 Designação e Dispensa (Nomeação e Exoneração de Cargo em Comissão e Função) I. Objetivo Formalizar a nomeação ou exoneração em Cargo de Direção (CD) e a designação ou dispe... 3. Desenvolvimento e Carreira GP029 Ação de Desenvolvimento em Serviço (Técnico-Administrativo) I. Objetivo Permitir que o servidor técnico-administrativo participe, durante o expediente, de a... GP030 Aceleração da Progressão por Capacitação I. Objetivo Mudar o servidor técnico-administrativo de padrão de vencimento quando ele comprovar... GP031 Incentivo à Qualificação (IQ) I. Objetivo Conceder ao servidor técnico-administrativo o Incentivo à Qualificação quando ele ti... GP032 Licença para Capacitação (Técnico-Administrativo) I. Objetivo Conceder ao servidor técnico-administrativo licença remunerada de até três meses, ap... GP033 Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu (Técnico-Administrativo) I. Objetivo Afastar o servidor técnico-administrativo do cargo, no interesse da Administração, p... GP034 Prorrogação de Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu (Técnico-Administrativo) I. Objetivo Prorrogar o afastamento já concedido ao servidor técnico-administrativo para cursar ... GP035 Afastamento para Treinamento Regularmente Instituído – TRI (Técnico-Administrativo) I. Objetivo Afastar o servidor técnico-administrativo para participar de ação de desenvolvimento... GP036 Afastamento para Curso de Formação I. Objetivo Afastar o servidor para participar de curso de formação exigido em concurso público ... 4. Licenças e Afastamentos GP037 Licença à Gestante e Prorrogação – Concedida Administrativamente I. Objetivo Conceder à servidora gestante, pela via administrativa no SouGov.br, licença de 120 ... GP038 Licença à Gestante Concedida por Perícia Médica I. Objetivo Conceder à servidora gestante, após avaliação da Perícia Oficial em Saúde do SIASS-U... GP039 Prorrogação da Licença à Gestante por Internação I. Objetivo Prorrogar a licença à gestante pelo período em que a mãe ou o recém-nascido ficar in... GP040 Licença à Gestante de Filho(a) Natimorto I. Objetivo Conceder licença remunerada à servidora em caso de morte do feto no útero ou durante... GP041 Licença à Adotante e Prorrogação I. Objetivo Conceder licença remunerada a quem adota ou obtém a guarda judicial de criança, para... GP042 Licença-Paternidade e Prorrogação I. Objetivo Conceder ao servidor afastamento remunerado de 5 dias consecutivos pelo nascimento o... GP043 Licença para Tratamento da Própria Saúde I. Objetivo Afastar o servidor doente, com remuneração, pelo período indicado no atestado e conf... GP044 Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família I. Objetivo Afastar o servidor para acompanhar a doença de cônjuge ou companheiro, pais, filhos,... GP045 Licença para Tratar de Interesses Particulares I. Objetivo Afastar o servidor estável do cargo, sem remuneração, para tratar de assuntos partic... GP046 Licença-Prêmio por Assiduidade I. Objetivo Conceder ao servidor três meses de licença remunerada por quinquênio de efetivo exer... GP047 Licença para Mandato Classista I. Objetivo Licenciar o servidor eleito para exercer mandato em entidade de classe, sindicato ou... GP048 Licença para Serviço Militar I. Objetivo Licenciar o servidor convocado para o serviço militar, sem remuneração pela UFPB, co... GP049 Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo I. Objetivo Afastar do cargo efetivo o servidor eleito para mandato federal, estadual, distrital... GP050 Concessões por Casamento, Doação de Sangue, Alistamento ou Recadastramento Eleitoral e Falecimento I. Objetivo Permitir que o servidor se ausente do serviço, sem prejuízo, para doar sangue, se al... GP051 Concessão por Morte de Parente de 1º Grau I. Objetivo Permitir que o servidor se ausente por oito dias consecutivos, contados da data do f... 5. Jornada, Frequência e Férias GP052 Férias: programação e reprogramação I. Objetivo Orientar o servidor a programar e reprogramar suas férias no SouGov.br, dentro dos p... GP053 Registro e Homologação da Frequência (SIGPonto e SouGov) I. Objetivo Orientar o servidor técnico-administrativo a registrar o ponto e a acompanhar a próp... GP054 Recesso de Fim de Ano 2026 I. Objetivo Orientar o servidor a aderir ao recesso de fim de ano de 2026, registrar os dias de ... GP055 Horário Especial para Servidor Estudante I. Objetivo Permitir que o servidor estudante tenha horário de trabalho especial quando o horári... GP056 Horário Especial para Servidor com Deficiência ou com Familiar com Deficiência I. Objetivo Conceder jornada de trabalho especial ao servidor com deficiência, ou ao servidor qu... GP057 Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) I. Objetivo Orientar a unidade e seus servidores a aderir ao Programa de Gestão e Desempenho (PG... 6. Benefícios e Auxílios GP058 Auxílio-Alimentação – Reativação I. Objetivo Reativar o auxílio-alimentação do servidor que teve o benefício suspenso por licença... GP059 Auxílio-Funeral I. Objetivo Pagar à família do servidor falecido, em atividade ou aposentado, ou ao terceiro que... GP060 Auxílio Natalidade I. Objetivo Pagar à servidora, por nascimento de filho, inclusive natimorto, o auxílio natalidad... GP061 Auxílio Pré-Escolar I. Objetivo Ajudar o servidor a custear as despesas pré-escolares de filhos ou dependentes com m... GP062 Auxílio-Reclusão I. Objetivo Pagar à família do servidor ativo o auxílio-reclusão enquanto ele estiver afastado p... GP063 Auxílio Saúde – Ressarcimento I. Objetivo Ressarcir ao servidor, aposentado ou pensionista parte do que ele paga a plano de sa... GP064 Auxílio-Transporte e Ressarcimento de Transporte I. Objetivo Pagar ao servidor, em dinheiro, parte das despesas com transporte coletivo no trajet... GP065 Per Capita Saúde Suplementar – ASSEFAZ I. Objetivo Conceder o per capita da União para custear parte do plano de saúde ASSEFAZ do servi... GP066 Per Capita Saúde Suplementar – GEAP I. Objetivo Receber o subsídio (per capita) que a União paga para custear o plano de saúde GEAP ... GP067 Cadastro de Dependente I. Objetivo Incluir dependentes nos registros funcionais do servidor, por parentesco, dependênci... GP068 Comprovação de Matrícula em Curso Regular I. Objetivo Comprovar, a cada semestre, que o filho ou enteado de 21 a 24 anos segue matriculado... GP069 Ajuda de Custo I. Objetivo Compensar as despesas de viagem, mudança e instalação do servidor que passa a atuar ... GP070 Diárias e Passagens I. Objetivo Indenizar as despesas extras com pousada e locomoção urbana do servidor que, a servi... GP071 Adicionais Ocupacionais (Insalubridade, Periculosidade, Raios X e Substâncias Radioativas) I. Objetivo Conceder ao servidor exposto a riscos no trabalho o adicional de insalubridade, de p... GP072 Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) I. Objetivo Emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento com o histórico lab... 7. Remuneração e Cadastro GP073 Atualização de Dados Cadastrais I. Objetivo Corrigir ou atualizar os dados cadastrais do servidor, do estagiário ou do pensionis... GP074 Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição I. Objetivo Registrar no assentamento funcional e nos sistemas SIAPE e SIGRH o tempo de contribu... GP075 Desaverbação de Tempo de Serviço I. Objetivo Retirar, a pedido do servidor, parte de um tempo de serviço já averbado na UFPB, par... GP076 Acumulação de Cargos – Afastamento de Longa Duração ou Mudança de Regime de Trabalho I. Objetivo Obter da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Empregos (CPACE/PROGEP) o des... GP077 Auditoria de Cargos, Empregos e Funções I. Objetivo Apurar, a pedido de órgãos de controle externo, suspeitas de acumulação irregular de... GP078 Anistia I. Objetivo Receber na UFPB o servidor anistiado, vindo de outro órgão ou de entidade extinta, q... GP079 Isenção do Imposto de Renda I. Objetivo Isentar do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão de quem... GP080 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS) I. Objetivo Informar como funciona o desconto do PSS na folha de pagamento, que custeia a cobert... GP081 Dívida de Exercício Anterior I. Objetivo Pagar valores devidos ao servidor em anos anteriores, como vantagens reconhecidas pe... GP082 Remuneração Devolvida pelo Banco à UFPB I. Objetivo Pagar ao servidor a remuneração que o banco devolveu à UFPB, em geral por cadastro b... GP083 Pensão Alimentícia I. Objetivo Descontar mensalmente da remuneração do servidor a pensão alimentícia devida aos seu... GP084 Reposição ao Erário I. Objetivo Restituir à UFPB valores recebidos indevidamente por servidor ativo ou inativo, pens... 8. Aposentadoria, Pensão e Desligamento GP085 Abono de Permanência I. Objetivo Pagar o abono de permanência ao servidor que já cumpre os requisitos da aposentadori... GP086 Aposentadoria Voluntária I. Objetivo Passar o servidor da atividade para a inatividade, a pedido, quando ele cumprir os r... GP087 Aposentadoria Compulsória I. Objetivo Aposentar compulsoriamente o servidor efetivo ativo que completar 75 anos de idade, ... GP088 Revisão de Aposentadoria I. Objetivo Reexaminar os proventos do aposentado para incorporar valores, alterar benefícios ou... GP089 Pensão por Morte I. Objetivo Conceder pensão aos dependentes do servidor efetivo ou do aposentado que falecer, na... GP090 Revisão de Pensão I. Objetivo Permitir que o pensionista peça à Administração a revisão do seu benefício, para cor... GP091 Exoneração de Cargo Efetivo I. Objetivo Desligar o servidor do cargo efetivo por exoneração, forma de vacância que ocorre a ... GP092 Vacância por Posse em Outro Cargo Inacumulável I. Objetivo Declarar vago o cargo efetivo do servidor que toma posse em outro cargo inacumulável... GP093 Rescisão Contratual de Professor Substituto por Iniciativa do Contratado I. Objetivo Encerrar, a pedido do professor substituto, o contrato firmado com a UFPB. II. Públ... GP094 Exclusão por Falecimento I. Objetivo Excluir dos sistemas de pessoal o servidor ou o pensionista que faleceu. II. Públic... Guias e orientações gerais da PROGEP 

 

 Instruções para Tramitações Iniciais de Processos da Área de Gestão de Pessoas : como cadastrar e encaminhar processos de pessoal no SIPAC. 

 Guia Prático do Dimensionamento da Força de Trabalho : regras de acesso ao Sisdip e planejamento da força de trabalho dos setores. 

 Guia Prático do PGD UFPB : orientações para o dia a dia do Programa de Gestão e Desempenho. 

 Manual de Conduta do Agente Público Civil : condutas esperadas e inadequadas no exercício das atribuições. 

 Instruções para acessar a rede UfpbSemFios : configuração da rede sem fio institucional. 

 

 Como ler as páginas 

 

 Nos fluxogramas, caixas vermelhas são tarefas do setor responsável; azuis, do servidor; cinzas, informações adicionais. 

 Trechos em [em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT] ainda dependem de validação. 

 Quando o manual da PROGEP diverge da norma, a página segue a norma e explica a diferença na Nota de Rodapé. 

 

 

 Elaboração: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB · Versão 1.1 – outubro/2026 · Revisão técnica do setor de Gestão de Pessoas do CT: pendente