GP004 - Efetivo Exercício de Servidor Empossado

I. Objetivo 

 Registrar o início das atividades do servidor recém-empossado na unidade de lotação. 

 II. Público-Alvo 

 Candidatos empossados em concurso público que: 

 

 tomaram posse em até 30 dias após a publicação da portaria de nomeação no DOU; 

 se apresentam à unidade de lotação em até 15 dias. 

 

 III. Abrir Solicitação 

 Após a posse, apresente-se à unidade de lotação em até 15 dias e entregue à chefia imediata o Memorando de Apresentação recebido da Divisão de Seleção e Provisão (DSP/PROGEP). A chefia elabora o memorando de efetivo exercício e o envia à DSP. [em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: canal e tipo de documento no SIPAC usados pela chefia para enviar o memorando à DSP] 

 Dúvidas: SIGRH › Menu Servidor › Solicitações › Solicitações eletrônicas › Realizar Solicitação eletrônica. 

 IV. Legislação 

 

 Lei nº 8.112/1990 . 

 

 V. Documentação necessária para Efetivo Exercício de Servidor Empossado 

 

 Memorando de efetivo exercício, elaborado pela chefia imediata do servidor. 

 

 VI. Descrição do Processo 

 

 Servidor empossado: receber da DSP o Memorando de Apresentação. 

 Servidor empossado: apresentar-se à unidade indicada e entregar o memorando à chefia imediata. 

 Unidade de lotação: elaborar o memorando de efetivo exercício e enviá-lo à DSP. 

 DSP: juntar o memorando ao processo de nomeação e posse e encaminhar o processo à DCPS. 

 

 VII. Fluxograma 

 

 VIII. Nota de Rodapé 

 

 O servidor tem até 15 dias para se apresentar à unidade de lotação após a posse. 

 A posse segue os procedimentos GP001 (docente) e GP002 (técnico-administrativo). 

 Tempo médio de execução: não informado pela PROGEP. 

 Fonte: Manual do Servidor – Efetivo Exercício de Servidor Empossado , PROGEP, versão 1.1, 07/11/2019. 

 

 IX. Expediente 

 Elaborado por: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB Data de Elaboração: 30/10/2026 Data da Revisão: — (revisão técnica pelo setor pendente) Código do procedimento: GP004 Número da revisão: 00 Setor: PROGEP – Divisão de Seleção e Provisão (DSP) Responsável: [em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT] Horário de funcionamento: [em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT] Contato: dsp@progep.ufpb.br Telefone: (83) 3216-7068