# GP010 - Estágio Probatório (Técnico-Administrativo)

##### **I. Objetivo**

Avaliar, durante 36 meses de efetivo exercício, a aptidão e a capacidade do servidor técnico-administrativo para o cargo. O servidor reprovado é exonerado ou, se já estável no serviço público, reconduzido ao cargo anterior.

##### **II. Público-Alvo**

Servidores técnico-administrativos ativos da UFPB que:

1. têm menos de três anos de efetivo exercício no cargo atual;
2. têm login e senha no SIGRH;
3. estão lotados em um setor/equipe no SIGRH;
4. têm pelo menos 120 dias consecutivos ou 180 dias intercalados de efetivo exercício no cargo atual, no mesmo setor/equipe.

##### **III. Abrir Solicitação**

Não há pedido do servidor: o estágio probatório é acompanhado pelo ciclo anual de avaliação de desempenho, conduzido pela Divisão de Gestão de Desempenho (DGD/PROGEP). Todos os registros são feitos no SIGRH › Menu Servidor › Avaliação, no cronograma divulgado pela DGD.

O pedido de revisão de resultado insatisfatório é feito por processo no SIPAC, enviado à DGD. <span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: se o processo passa antes pelo setor de Gestão de Pessoas do CT e qual tipo de processo usar no SIPAC\]*</span>

Dúvidas: SIGRH › Menu Servidor › Solicitações › Solicitações eletrônicas › Realizar Solicitação eletrônica (canal preferencial indicado pela PROGEP).

##### **IV. Legislação**

- [Lei nº 8.112/1990](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm).
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

##### **V. Documentação necessária para Estágio Probatório**

1. Planos de Trabalho Setorial e Individual elaborados.
2. Plano de Trabalho Individual confirmado.
3. Formulários de avaliação de desempenho por competências preenchidos.

##### **VI. Descrição do Processo**

**Avaliação de desempenho anual**

1. **DGD:** planejar o ciclo do ano (cronograma, cadastro e divulgação).
2. **Servidores da unidade:** ler o Manual do SGDCom (www.ufpb.br/progep) e se reunir para elaborar os Planos de Trabalho.
3. **Chefia:** registrar no SIGRH os Planos de Trabalho da unidade e dos servidores.
4. **Servidor:** confirmar ou retificar no SIGRH seu Plano de Trabalho Individual.
5. **Chefia:** acompanhar a execução dos planos e o desenvolvimento das competências.
6. **Servidores:** preencher no SIGRH os formulários de avaliação.
7. **DGD:** divulgar o resultado (IDC, IDCP e IDCG).
8. **Servidor:** verificar o resultado. Se satisfatório, analisar os pontos positivos e negativos.
9. **Servidor:** se insatisfatório, cadastrar recurso no SIPAC e enviar à DGD.
10. **DGD:** analisar o pedido de revisão. Se indeferido, inserir despacho e devolver ao interessado.
11. **DGD:** se deferido, pedir nova avaliação por e-mail e devolver o processo ao interessado.
12. **Servidores envolvidos:** refazer a avaliação e responder por e-mail à DGD; o interessado toma ciência, aguarda o novo resultado no SIGRH e envia o processo ao NDPI.
13. **DGD:** consolidar os dados, retificar o resultado no SIGRH, cadastrar processo de reavaliação no SIPAC com os comprovantes e enviar ao NDPI.

**Homologação do estágio probatório**

14. **DGD:** cadastrar processo no SIPAC com o relatório dos servidores que concluíram o estágio e a minuta de portaria, e enviar ao Gabinete da Reitoria (GR).
15. **GR:** assinar a portaria, pedir por e-mail a publicação à Editora Universitária (EDU) e devolver o processo à DGD.
16. **EDU:** publicar a portaria no Boletim de Serviço.
17. **DGD:** conferir a publicação, incluir a portaria no AFD dos servidores e enviar o processo ao NDPI.
18. **NDPI:** arquivar o processo.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="1786"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-10/EW7ECUhhEV7HMNXR-drawing-13-1793394644.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- O estágio probatório dura 36 meses de efetivo exercício.
- Avaliação perdida por licença ou afastamento: ver GP011 (avaliação extemporânea).
- Tempo médio de execução informado pela PROGEP: até 4 meses.
- Fonte: [Manual do Servidor – Estágio Probatório de Técnico-Administrativos](https://www.progep.ufpb.br/wp-content/uploads/sites/142/sites/142/2026/07/Estagio-Probatorio-TAE-2022.pdf), PROGEP, versão 2.0, 18/08/2022.

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">30/10/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">— (revisão técnica pelo setor pendente)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">GP010

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">PROGEP – Divisão de Gestão de Desempenho (DGD)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT\]

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT\]

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">avaliacao@progep.ufpb.br

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7722 / 3216-7284

</td></tr></tbody></table>