GP010 - Estágio Probatório (Técnico-Administrativo)

I. Objetivo 

 Avaliar, durante 36 meses de efetivo exercício, a aptidão e a capacidade do servidor técnico-administrativo para o cargo. O servidor reprovado é exonerado ou, se já estável no serviço público, reconduzido ao cargo anterior. 

 II. Público-Alvo 

 Servidores técnico-administrativos ativos da UFPB que: 

 

 têm menos de três anos de efetivo exercício no cargo atual; 

 têm login e senha no SIGRH; 

 estão lotados em um setor/equipe no SIGRH; 

 têm pelo menos 120 dias consecutivos ou 180 dias intercalados de efetivo exercício no cargo atual, no mesmo setor/equipe. 

 

 III. Abrir Solicitação 

 Não há pedido do servidor: o estágio probatório é acompanhado pelo ciclo anual de avaliação de desempenho, conduzido pela Divisão de Gestão de Desempenho (DGD/PROGEP). Todos os registros são feitos no SIGRH › Menu Servidor › Avaliação, no cronograma divulgado pela DGD. 

 O pedido de revisão de resultado insatisfatório é feito por processo no SIPAC, enviado à DGD. [em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: se o processo passa antes pelo setor de Gestão de Pessoas do CT e qual tipo de processo usar no SIPAC] 

 Dúvidas: SIGRH › Menu Servidor › Solicitações › Solicitações eletrônicas › Realizar Solicitação eletrônica (canal preferencial indicado pela PROGEP). 

 IV. Legislação 

 

 Lei nº 8.112/1990 . 

 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 

 

 V. Documentação necessária para Estágio Probatório 

 

 Planos de Trabalho Setorial e Individual elaborados. 

 Plano de Trabalho Individual confirmado. 

 Formulários de avaliação de desempenho por competências preenchidos. 

 

 VI. Descrição do Processo 

 Avaliação de desempenho anual 

 

 DGD: planejar o ciclo do ano (cronograma, cadastro e divulgação). 

 Servidores da unidade: ler o Manual do SGDCom (www.ufpb.br/progep) e se reunir para elaborar os Planos de Trabalho. 

 Chefia: registrar no SIGRH os Planos de Trabalho da unidade e dos servidores. 

 Servidor: confirmar ou retificar no SIGRH seu Plano de Trabalho Individual. 

 Chefia: acompanhar a execução dos planos e o desenvolvimento das competências. 

 Servidores: preencher no SIGRH os formulários de avaliação. 

 DGD: divulgar o resultado (IDC, IDCP e IDCG). 

 Servidor: verificar o resultado. Se satisfatório, analisar os pontos positivos e negativos. 

 Servidor: se insatisfatório, cadastrar recurso no SIPAC e enviar à DGD. 

 DGD: analisar o pedido de revisão. Se indeferido, inserir despacho e devolver ao interessado. 

 DGD: se deferido, pedir nova avaliação por e-mail e devolver o processo ao interessado. 

 Servidores envolvidos: refazer a avaliação e responder por e-mail à DGD; o interessado toma ciência, aguarda o novo resultado no SIGRH e envia o processo ao NDPI. 

 DGD: consolidar os dados, retificar o resultado no SIGRH, cadastrar processo de reavaliação no SIPAC com os comprovantes e enviar ao NDPI. 

 

 Homologação do estágio probatório 

 

 DGD: cadastrar processo no SIPAC com o relatório dos servidores que concluíram o estágio e a minuta de portaria, e enviar ao Gabinete da Reitoria (GR). 

 GR: assinar a portaria, pedir por e-mail a publicação à Editora Universitária (EDU) e devolver o processo à DGD. 

 EDU: publicar a portaria no Boletim de Serviço. 

 DGD: conferir a publicação, incluir a portaria no AFD dos servidores e enviar o processo ao NDPI. 

 NDPI: arquivar o processo. 

 

 VII. Fluxograma 

 

 VIII. Nota de Rodapé 

 

 O estágio probatório dura 36 meses de efetivo exercício. 

 Avaliação perdida por licença ou afastamento: ver GP011 (avaliação extemporânea). 

 Tempo médio de execução informado pela PROGEP: até 4 meses. 

 Fonte: Manual do Servidor – Estágio Probatório de Técnico-Administrativos , PROGEP, versão 2.0, 18/08/2022. 

 

 IX. Expediente 

 Elaborado por: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB Data de Elaboração: 30/10/2026 Data da Revisão: — (revisão técnica pelo setor pendente) Código do procedimento: GP010 Número da revisão: 00 Setor: PROGEP – Divisão de Gestão de Desempenho (DGD) Responsável: [em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT] Horário de funcionamento: [em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT] Contato: avaliacao@progep.ufpb.br Telefone: (83) 3216-7722 / 3216-7284