# GP027 - Recondução

##### **I. Objetivo**

Devolver o servidor estável ao cargo que ocupava antes, quando ele é inabilitado ou desiste do estágio probatório em outro cargo, ou quando o ocupante anterior é reintegrado.

##### **II. Público-Alvo**

Servidor estável inabilitado em estágio probatório em outro órgão ou em outro cargo da UFPB.

Requisitos, conforme o manual:

1. ser estável no cargo para o qual pede a recondução;
2. ter pedido a vacância desse cargo;
3. não ter sido habilitado no estágio probatório do outro cargo;
4. reintegração do ocupante anterior.

<span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: o manual lista os itens 3 e 4 como requisitos cumulativos, mas pela definição são hipóteses alternativas (inabilitação ou reintegração)\]*</span>

##### **III. Abrir Solicitação**

Peça a recondução por **Requerimento Geral** dirigido ao(à) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas, com a documentação do item V. A Divisão de Seleção e Provisão (DSP/PROGEP) analisa o pedido. O manual não fixa prazo para o pedido.

<span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: se o processo passa antes pelo setor de Gestão de Pessoas do CT e qual tipo de processo usar no SIPAC\]*</span>

<span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: canal de abertura (o manual não cita SIPAC nem protocolo; indica a Solicitação Eletrônica do SIGRH apenas como contato preferencial) e código SIPAC da DSP\]*</span>

##### **IV. Legislação**

- [Lei nº 8.112/1990](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm), art. 29 (recondução).
- Nota Técnica nº 243/2010 – COGES/DENOP/SRH/MP.

##### **V. Documentação necessária para Recondução**

1. Certidão de inabilitação em estágio probatório ou certidão de exoneração do outro cargo.
2. Requerimento Geral pedindo a recondução.

##### **VI. Descrição do Processo**

1. **Servidor:** pedir a recondução ao(à) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas por Requerimento Geral.
2. **DSP:** analisar o processo e os documentos e encaminhar à Secretaria-Executiva da PROGEP.
3. **Secretaria-Executiva / Pró-Reitor(a):** autorizar e devolver o processo à DSP.
4. **DSP:** elaborar a portaria e enviar ao Gabinete do Reitor.
5. **Gabinete do Reitor:** colher a assinatura do(a) Reitor(a) e devolver à DSP.
6. **DSP:** preparar a matéria para o Diário Oficial da União (DOU) e enviá-la por e-mail à Assessoria de Comunicação.
7. **Assessoria de Comunicação (Reitoria):** providenciar a publicação no DOU.
8. **Servidor:** após a publicação, apresentar-se à chefia imediata.
9. **Chefia imediata:** enviar o memorando de exercício à DSP.
10. **DSP:** encaminhar o processo à DCPS.
11. **DCPS:** lançar o servidor no SIAPE e enviar o processo ao NDPI.
12. **NDPI:** arquivar o processo.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="1803"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-10/WyB4Y9qe8CIA41TA-drawing-13-1793394692.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- A recondução não gera indenização.
- Se o cargo de origem estiver ocupado, o servidor é aproveitado em outro cargo com atribuições e vencimentos compatíveis.
- O manual diz que a DSP elabora a portaria na etapa 2 e de novo na etapa 4; esta página registra a elaboração só depois da autorização da Pró-Reitoria.
- O manual não descreve o caminho em caso de indeferimento. <span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: tramitação em caso de indeferimento\]*</span>
- Tempo médio de execução: <span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: o manual não informa\]*</span>
- Fonte: [Manual do Servidor – Recondução](https://www.progep.ufpb.br/wp-content/uploads/sites/142/sites/142/2026/07/Reconducao.pdf), PROGEP, versão 1.1, 02/12/2019.

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">30/10/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">— (revisão técnica pelo setor pendente)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">GP027

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">PROGEP – Divisão de Seleção e Provisão (DSP)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT\]

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT\]

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">dsp@progep.ufpb.br

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7068

</td></tr></tbody></table>