# GP037 - Licença à Gestante e Prorrogação – Concedida Administrativamente

##### **I. Objetivo**

Conceder à servidora gestante, pela via administrativa no SouGov.br, licença de 120 dias consecutivos sem prejuízo da remuneração, prorrogável por mais 60 dias a pedido da servidora.

##### **II. Público-Alvo**

1. Servidoras técnico-administrativas e docentes ativas do quadro da UFPB.
2. Ocupantes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com a administração pública federal.
3. Contratadas por tempo determinado, inclusive professoras substitutas.
4. Empregadas públicas anistiadas.

Requisitos: o bebê ter nascido e a servidora ter login e senha no SouGov.br. O pedido pode ser feito pela servidora ou por um responsável (cônjuge, companheiro ou familiar).

##### **III. Abrir Solicitação**

No **SouGov.br**: Solicitações › Licença Gestante, Adotante e Paternidade › **Solicitar Licença Gestante**. A prorrogação já vem marcada automaticamente.

- **Licença:** pedir até 5 dias após a data do parto.
- **Prorrogação:** pedir até o último dia do mês seguinte ao parto.

No mesmo pedido, a servidora pode cadastrar o bebê como dependente e marcar benefícios como Auxílio Natalidade (GP060) e dedução de IR por dependente.

[Passo a passo do Governo Federal no SouGov.br](https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/solicitacao-delicenca-gestante-paternidade-e-adotante/copy_of_1-como-solicitar-licenca-gestantepelo-aplicativo-sougov).

##### **IV. Legislação**

- [Lei nº 8.112/1990](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm), art. 207: licença à gestante de 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.
- Decreto nº 6.690/2008: prorrogação da licença à gestante.
- Nota Informativa nº 759/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.
- Nota Técnica SEI nº 6868/2019/ME.

##### **V. Documentação necessária para Licença à Gestante**

1. Certidão de nascimento.

##### **VI. Descrição do Processo**

**A. Só a licença**

1. **Servidora:** no SouGov.br, abrir Solicitar Licença Gestante e informar a data do parto.
2. **Servidora:** anexar a certidão de nascimento, conferir o resumo e enviar.

**B. Licença com cadastro do dependente**

1. **Servidora:** no SouGov.br, abrir Solicitar Licença Gestante e informar a data do parto.
2. **Servidora:** preencher os dados do dependente, marcar os benefícios desejados e clicar em Adicionar dependente.
3. **Servidora:** anexar a certidão de nascimento, conferir o resumo e enviar.

**Análise (A e B)**

1. **DBS/PROGEP:** analisar a solicitação e a documentação.
2. **DBS:** se a documentação estiver incompleta, indeferir no sistema informando o motivo.
3. **DBS:** se estiver completa, autorizar a licença.
4. **DBS:** registrar a demanda no Assentamento Funcional Digital (AFD).

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="1810"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-10/a0syKrWppc41MKGZ-drawing-13-1793394712.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- Internação da mãe ou do bebê por mais de 15 dias: pedir também a prorrogação por internação (GP039).
- Filho(a) natimorto: ver GP040; após 30 dias do evento, a servidora passa por exame médico e, se apta, reassume o exercício.
- A licença também pode ser concedida por perícia médica (GP038).
- Tempo médio de execução informado pela PROGEP: 10 dias úteis.
- Fonte: [Manual do Servidor – Licença Gestante e Prorrogação (concedida administrativamente)](https://www.progep.ufpb.br/wp-content/uploads/sites/142/sites/142/2026/07/LICENCA-GEST.-E-PRORROGACAO-CONCED.-ADMINISTRATIVAMENTE-Atualizado-07-23.pdf), PROGEP, versão 4.0, 20/07/2023.

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">30/10/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">— (revisão técnica pelo setor pendente)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">GP037

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">PROGEP – Divisão de Benefícios (DBS)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT\]

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT\]

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">dbs@progep.ufpb.br

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7312

</td></tr></tbody></table>