# GP052 - Férias: programação e reprogramação

##### **I. Objetivo**

Orientar o servidor a programar e reprogramar suas férias no SouGov.br, dentro dos prazos da folha de pagamento.

##### **II. Público-Alvo**

Servidores docentes e técnico-administrativos da UFPB. A homologação cabe à chefia imediata.

##### **III. Abrir Solicitação**

A solicitação é feita **exclusivamente pelo SouGov.br** (aplicativo ou web), no serviço **Férias**. A chefia homologa pelo SouGov Líder.

Prazo: até o fechamento da folha do mês anterior ao início das férias, conforme o [cronograma mensal da folha de pagamento](https://www.progep.ufpb.br/cronograma-mensal-folha-de-pagamento/).

##### **IV. Legislação**

- [Lei nº 8.112/1990](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm), art. 77: 30 dias de férias por exercício, acumuláveis até dois períodos por necessidade do serviço, com parcelamento em até três etapas.
- Lei nº 8.112/1990, art. 76: adicional de 1/3 da remuneração no período de férias.
- Lei nº 8.112/1990, art. 78: pagamento da remuneração de férias antes do início do gozo.
- Lei nº 8.112/1990, art. 80: interrupção só por calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima.

##### **V. Documentação necessária para Férias**

Não há documentos a anexar. Tenha em mãos:

1. O exercício a que as férias se referem.
2. A data de início e a quantidade de dias de cada parcela (até três).
3. A decisão sobre antecipar o 13º salário ou a remuneração.

##### **VI. Descrição do Processo**

1. **Servidor:** consultar no cronograma da folha a data de fechamento do mês anterior ao das férias.
2. **Servidor:** no SouGov.br, abrir **Férias**, escolher o exercício e selecionar **Programar Férias**.
3. **Servidor:** informar data de início, quantidade de dias, parcelamento e, se desejar, a antecipação do 13º ou da remuneração; confirmar.
4. **Chefia imediata:** homologar ou não a programação no SouGov Líder.
5. **Servidor:** acompanhar a situação no SouGov. Sem homologação, as férias não estão programadas.
6. **Servidor (reprogramação):** em Férias, selecionar o período, clicar em **Alterar Férias**, informar as novas datas e confirmar. O pedido volta para a homologação da chefia.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="1774"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-10/84PxZWVRng8YFVRp-drawing-13-1793393407.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

Prazos para reprogramar uma parcela:

- **Antecipar para mês anterior:** até o fechamento da folha do mês anterior ao novo mês pretendido.
- **Mudar a data dentro do mesmo mês:** até o fechamento da folha desse mês.
- **Adiar para mês posterior:** até o fechamento da folha do mês anterior ao da parcela original.

Outros pontos:

- O adicional de 1/3 é pago na folha anterior ao primeiro período de gozo.
- A PROGEP não indica no manual a unidade responsável por dúvidas sobre férias. <span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: unidade e contato para dúvidas sobre férias\]*</span>
- Fontes: [Instruções para Marcação de Férias](https://www.progep.ufpb.br/wp-content/uploads/sites/142/sites/142/2026/07/Instrucoes-para-Marcacao-de-Ferias.pdf) e [página Férias](https://www.progep.ufpb.br/ferias/) da PROGEP (atualizada em 28/07/2026).

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">30/10/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">— (revisão técnica pelo setor pendente)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">GP052

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">PROGEP (homologação pela chefia imediata no SouGov Líder)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT\]

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT\]

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT\]

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT\]

</td></tr></tbody></table>