# GP091 - Exoneração de Cargo Efetivo

##### **I. Objetivo**

Desligar o servidor do cargo efetivo por exoneração, forma de vacância que ocorre a pedido do servidor ou de ofício, por iniciativa da Administração.

##### **II. Público-Alvo**

Servidores ativos permanentes do quadro de pessoal da UFPB. A exoneração ocorre quando há:

1. pedido do próprio servidor;
2. reprovação na avaliação de desempenho do estágio probatório; ou
3. falta de entrada em exercício no prazo legal.

##### **III. Abrir Solicitação**

Abra processo no [SIPAC](https://sipac.ufpb.br) com a documentação do item V e encaminhe à Divisão de Legislação e Controle de Processos (DLCP/PROGEP). <span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: se o processo passa antes pelo setor de Gestão de Pessoas do CT e qual tipo de processo usar no SIPAC\]*</span>

<span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: quem abre o processo na exoneração de ofício — o manual indica apenas o servidor\]*</span>

Dúvidas: SIGRH › Menu Servidor › Solicitações › Solicitações eletrônicas › Realizar solicitação eletrônica (canal preferencial indicado pela PROGEP).

##### **IV. Legislação**

- [Lei nº 8.112/1990](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm), arts. 34; 63, parágrafo único; 65; 95, § 2º; e 172, parágrafo único.
- Lei nº 8.112/1990, art. 78, §§ 3º e 4º, incluídos pela Lei nº 8.216/1991.
- Lei nº 8.112/1990, art. 47, com redação da MP nº 2.225-45, de 04/09/2001.
- Comunica SIAPE nº 239.468/1996.

##### **V. Documentação necessária para Exoneração de Cargo Efetivo**

**V-A. Exoneração a pedido**

1. Requerimento Geral (página da PROGEP), preenchido e assinado. <span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: link do Requerimento Geral na página da PROGEP\]*</span>
2. Declaração de imposto de renda mais recente.
3. Certidão de que o servidor não responde a processo administrativo.
4. Cópia do último contracheque.
5. Cópia do RG e do CPF, autenticada administrativamente.
6. Se for beneficiário da GEAP: formulário de comunicação inequívoca, preenchido e assinado.

**V-B. Exoneração de ofício**

1. Relatório da avaliação de desempenho do estágio probatório ou comunicação de que o servidor não entrou em exercício no prazo legal.
2. Na reprovação no estágio probatório: declaração de bens e valores, cópia da última declaração de imposto de renda ou cópia da autorização de acesso aos dados da Receita Federal.

##### **VI. Descrição do Processo**

1. **Servidor:** abrir o processo no SIPAC com a documentação e encaminhar à DLCP.
2. **DLCP:** verificar a documentação; se houver pendência, devolver ao setor do servidor para correção e reenvio.
3. **DLCP:** com a documentação completa, emitir parecer e portaria e enviar à DCPS.
4. **DCPS:** implantar os dados no SIAPE.
5. **DSP:** fazer o lançamento no SISAC.
6. **NDPI:** arquivar o processo.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="1850"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-10/4h9Ci0Juo5RPGd5N-drawing-13-1793394833.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- O manual não informa prazos nem tempo médio de execução. <span style="color: #b45309;">*\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: tempo médio de execução\]*</span>
- Fonte: [Manual do Servidor – Exoneração de Cargo Efetivo](https://www.progep.ufpb.br/wp-content/uploads/sites/142/sites/142/2026/07/Exoneracao-de-Cargo-Efetivo.pdf), PROGEP, versão 1.1, 15/01/2018.

##### **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">30/10/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">— (revisão técnica pelo setor pendente)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">GP091

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">PROGEP – Divisão de Legislação e Controle de Processos (DLCP)

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT\]

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">\[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT\]

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">dlcp@progep.ufpb.br

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7349

</td></tr></tbody></table>