# BIBLIO 007 - Devolução em Atrasos e/ou Extravio

##### **I. Objetivo** 

O objetivo deste manual é orientar os usuários da Biblioteca Setorial do Centro de Tecnologia (CT) quanto às normas e procedimentos relacionados à aplicação de multas, bem como aos casos de extravio, roubo ou danos de materiais bibliográficos.

##### **II. Público-Alvo**

Discentes, docentes e técnicos-administrativos do Centro de Tecnologia que utilizam os serviços da Biblioteca Setorial.

##### **III. Abrir Solicitação**

[Sistema de atendimento para dúvidas sobre multas e/ou extravio](https://sigaa.ufpb.br/sigaa/logon.jsf)

##### **IV. Legislação**

[Normas de Circulação.](https://ajuda.ct.ufpb.br/attachments/114)

##### **V. Documentação necessária**

<span class="fontstyle0">Não há necessidade.</span>

##### **VI. Descrição do Processo**

<p class="callout warning">**O sistema SIGAA gera automaticamente uma multa de R$ 0,50 por dia corrido, para cada livro devolvido fora do prazo.**  
A multa é aplicada pelo atraso que torna o material indisponível a outros usuários.  
Em casos específicos, como doenças ou situações excepcionais, é possível solicitar a análise de abono da multa, mediante apresentação de documentação comprobatória (atestado médico, certidão de óbito, entre outros).  
O pagamento da multa deve ser feito exclusivamente por meio de **GRU** (Guia de Recolhimento da União), emitida pela biblioteca. O pagamento é realizado no **Banco do Brasil**, pelo site, aplicativo ou presencialmente.</p>

1\. O usuário deve comunicar imediatamente à Biblioteca Setorial do CT sobre o ocorrido, informando se trata-se de extravio, roubo, furto ou dano ao material emprestado.

- Em casos de roubo ou furto, o usuário deve apresentar um Boletim de Ocorrência (B.O.).
- Em situações de extravio ou dano (ex.: rasuras, páginas rasgadas, manchas, entre outros), o usuário será responsável pela reposição do material com um exemplar novo da mesma edição. Caso essa edição esteja indisponível, a biblioteca poderá aceitar uma edição mais recente, mediante análise e autorização prévia.

<p class="callout info">Obras danificadas ou extraviadas não podem ser substituídas por cópias reprográficas ou versões não originais.</p>

2\. Enquanto a situação não for regularizada, o usuário permanecerá com pendência ativa no sistema SIGAA, ficando impedido de realizar novos empréstimos ou renovações.  
3\. O usuário deverá:

- Providenciar a reposição do material, seguindo as orientações da biblioteca;
- Efetuar o pagamento da multa, caso esta tenha sido gerada automaticamente pelo sistema.

4\. Após a entrega do novo exemplar e a comprovação do pagamento, o sistema será atualizado e o vínculo do usuário será regularizado.  
5\. Fim.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="1312"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2025-07/i818SvgQkORBsVL6-drawing-40-1752069588.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

Referência: Mota, Ana Roberta. A Biblioteca Setorial do CCEN da UFPB publicado 30/05/2019 13h28, última modificação 09/12/2022 06h57 . Disponível em: http://www.ccen.ufpb.br/bsccen/contents/paginas/servicos/copy\_of\_emprestimo-e-renovacao-de-materiais. Acesso em: 30 de jun. 2025.

#####  **IX. Expediente**

<table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3A-cec%C3%ADl" style="width: 100%; height: 398.75px;"><tbody><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">Maria Thaysa Medeiros

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">27/06/2025

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;"></td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">BIBLIO XXX

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">0

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">Biblioteca Setorial do Centro de Tecnologia

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">Rosangela Gonçalves Palmeira

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">7:30 às 22 horas

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">[https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=2&amp;a=add](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=2&a=add)

</td></tr><tr style="height: 39.875px;"><td style="width: 30.9816%; height: 39.875px;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%; height: 39.875px;">(83) *3216-7914*

</td></tr></tbody></table>