Solicitação de Carta de Anuência e Comitê de Ética em Pesquisa

Os procedimentos de Solicitação de Carta de Anuência e de Comitê de Ética em Pesquisa têm como objetivo orientar a comunidade acadêmica sobre os fluxos necessários para a regularização de projetos junto ao Centro de Tecnologia. A Carta de Anuência garante que a utilização de espaços, recursos ou dados do CT esteja devidamente autorizada, em conformidade com as normas institucionais, promovendo transparência e rastreabilidade no uso da infraestrutura. Já o procedimento referente ao Comitê de Ética em Pesquisa estabelece as etapas de submissão, análise e acompanhamento de projetos que envolvam seres humanos, assegurando o cumprimento da legislação vigente, dos princípios éticos e das diretrizes nacionais e internacionais.

DIR01R01 - Solicitação de Carta de Anuência

I. Objetivo 

Estabelecer o procedimento a ser tomado por pesquisadores de CT para solicitação de Carta de Anuência da Direção do CT para a submissão de protocolos e projetos de pesquisa


II. Público-Alvo

Pesquisadores que precisam submeter seus protocolos de pesquisa do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UFPB e pesquisadores que visam submeter projetos de pesquisa para instituições de fomento à pesquisa

 

III. Legislação

Editais de fomento à pesquisa diversos que demandem assinatura de termos de anuência

Resolução 466/12 - A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.ip


IV. Documentação necessária para Solicitação de Carta de Anuência

Modelo de Carta de Anuência do Órgão de Fomento preenchida pelo pesquisador [Fomento à Pesquisa]

Modelo de Carta de Anuência do CEP [Submissão de protocolo de pesquisa ao CEP para pesquisa envolvendo seres humanos]

Projeto de Pesquisa a ser submetido ao Órgão de Fomento ou ao CEP


V. Descrição do Processo

1. Preparar a documentação solicitada no processo de avaliação conforme modelos indicados no item IV deste procedimento

2. Realizar solicitação à Direção do Centro de Tecnologia

3. Avaliação da documentação pela Direção do Centro de Tecnologia

4. Informar decisão ao solicitante

5.  Informar o solicitante a decisão da Direção de Centro e encaminhar documentação

6. Fim

 

VI. Fluxograma



VII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Carta de Anuência apresentada no "item IV".

 

VII. Expediente

Elaborado por:

Marcel de Gois Pinto

Data de Elaboração:

23/08/2022

Data da Revisão:

08/11/2023

Código do procedimento:

DIR001R01

Número da revisão:

01

Setor:

Direção do Centro de Tecnologia

Responsável:

Marcel de Gois Pinto

Horário de funcionamento:

08h:30min às 17h:30min

Contato:

marcel.gois@academico.com.br

Telefone:

83 3216 7378

Abrir solicitação:

Solicitar atendimento à Direção do Centro de Tecnologia

DIR02R00 - Solicitação de Assinatura em Folha de Rosto para submissão do Comitê de Ética em Pesquisa

I. Objetivo 

Estabelecer o procedimento a ser tomado por pesquisadores de CT para solicitação de Carta de Anuência da Direção do CT para a submissão de protocolos e projetos de pesquisa


II. Público-Alvo

Pesquisadores que precisam submeter seus protocolos de pesquisa do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UFPB e pesquisadores que visam submeter projetos de pesquisa para instituições de fomento à pesquisa

III. Legislação

Editais de fomento à pesquisa diversos que demandem assinatura de termos de anuência

Resolução 466/12 - A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.ip


IV. Documentação necessária para Solicitação de Carta de Anuência

Modelo de Carta de Anuência do Órgão de Fomento preenchida pelo pesquisador [Fomento à Pesquisa]

Modelo de Carta de Anuência do CEP [Submissão de protocolo de pesquisa ao CEP para pesquisa envolvendo seres humanos]

Projeto de Pesquisa a ser submetido ao Órgão de Fomento ou ao CEP


V. Descrição do Processo

1. Preparar a documentação solicitada no processo de avaliação conforme modelos indicados no item IV deste procedimento

2. Realizar solicitação à Direção do Centro de Tecnologia

3. Avaliação da documentação pela Direção do Centro de Tecnologia

4. Informar decisão ao solicitante

5.  Informar o solicitante a decisão da Direção de Centro e encaminhar documentação

6. Fim

VI. Fluxograma



VII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Carta de Anuência apresentada no "item IV".

VII. Expediente

Elaborado por:

Marcel de Gois Pinto

Data de Elaboração:

23/08/2022

Data da Revisão:

08/11/2023

Código do procedimento:

DIR001R01

Número da revisão:

01

Setor:

Direção do Centro de Tecnologia

Responsável:

Marcel de Gois Pinto

Horário de funcionamento:

08h:30min às 17h:30min

Contato:

marcel.gois@academico.com.br

Telefone:

83 3216 7378

Abrir solicitação:

Solicitar atendimento à Direção do Centro de Tecnologia

DIR02R00 - Solicitação de Assinatura em Folha de Rosto para submissão do Comitê de Ética em Pesquisa