DIR01R02 - Solicitação de Carta de Anuência

I. Objetivo 

Estabelecer o procedimento a ser adotado por pesquisadores do CT para solicitação de Carta de Anuência da Direção do Centro de Tecnologia para a submissão de projetos de pesquisa a órgãos de fomento.

II. Público-Alvo

Pesquisadores do CT que necessitam de Carta de Anuência da Direção do Centro para a submissão de projetos de pesquisa a instituições de fomento à pesquisa. 

Para solicitação de assinatura em Folha de Rosto destinada ao Comitê de Ética em Pesquisa, consulte o procedimento DIR02R00.

III. Legislação

Editais de fomento à pesquisa diversos que demandem assinatura de termos de anuência

IV. Documentação necessária para Solicitação de Carta de Anuência

1. Carta de Anuência do Órgão de Fomento preenchida pelo pesquisador, conforme modelo do Edital

2. Projeto de Pesquisa a ser submetido ao Órgão de Fomento

V. Descrição do Processo

1. Preparar a documentação indicada no item IV deste procedimento, conforme os modelos exigidos pelo Edital.

2. Realizar solicitação à Direção do Centro de Tecnologia — Setor: Direção de Centro — anexando ao atendimento, em formato PDF, os documentos do item IV.

3. Avaliação da documentação pela Direção do Centro de Tecnologia.

4. Informar decisão ao solicitante:

• Aprovada: realizar a assinatura da Carta de Anuência pelo gov.br;

• Recusada: informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;

• Solicitar correções: informar ao solicitante o motivo da solicitação de correção, a documentação complementar ou os ajustes que se mostrarem necessários.

5.  Informar ao solicitante a decisão da Direção do Centro e encaminhar a documentação por meio do mesmo atendimento que iniciou a demanda.

6. Fim.

VI. Fluxograma

VII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se à documentação necessária para solicitação de Carta de Anuência apresentada no "item IV".

VIII. Expediente

Elaborado por:	Marcel de Gois Pinto
Data de Elaboração:	23/08/2022
Data da Revisão:	04/08/2026
Código do procedimento:	DIR01R02
Número da revisão:	02
Setor:	Direção do Centro de Tecnologia
Responsável:	Marcel de Gois Pinto
Horário de funcionamento:	08h30 às 17h30
Contato:	marcel.gois@academico.ufpb.br
Telefone:	83 3216 7378
Abrir solicitação:	Solicitar atendimento à Direção do Centro de Tecnologia