Tutoriais do Farol Normativo

Tutorial de utilização do Farol Normativo UFPB, o sistema de consulta ao ecossistema normativo da Universidade Federal da Paraíba: busca de normas, ficha e texto integral, Teia de normas, quadro de vigência, divergências e fila de coleta. O tutorial orienta a comunidade a encontrar a norma que rege um assunto, conferir se ela está em vigor e seguir a cadeia de normas até a fonte oficial. O Farol orienta e não substitui parecer da Procuradoria Federal junto à UFPB nem a deliberação dos conselhos e dos órgãos competentes.

FAROL00 - Apresentação

I. O que é o Farol Normativo

O Farol Normativo UFPB é o sistema de consulta ao ecossistema normativo da Universidade Federal da Paraíba. Ele reúne as normas que orientam as decisões da universidade (Constituição, leis, decretos, atos do MEC e do CNE, Estatuto, regimentos e resoluções dos conselhos superiores), mostra como elas se citam, alteram e revogam umas às outras e diz o que está vigente, sempre com o link para o texto oficial.

O Farol é mantido pela Direção do Centro de Tecnologia. O acervo é construído só a partir de fontes oficiais (site da SODS, SIGRH, sig-arq, planalto.gov.br, in.gov.br e gov.br/mec) e cresce por rodadas de coleta: cada norma lida traz as normas que ela cita, e as que ainda não têm texto entram na fila de coleta. Este livro reúne os tutoriais de uso, com telas da versão atual.

O Farol orienta e não decide: não substitui parecer da Procuradoria Federal junto à UFPB nem a deliberação dos conselhos e dos órgãos competentes. Em caso de divergência, prevalece o texto oficial publicado.

II. Público-Alvo

Comunidade da UFPB: conselheiros do CONSUNI, do CONSEPE, do Conselho Curador e dos conselhos de centro; direções de centro, chefias de departamento e coordenações de curso e de programa; secretarias e servidores que instruem processos e redigem minutas; docentes, técnicos-administrativos e estudantes que precisam saber como um assunto é regido na universidade.

III. Acesso ao Sistema

O Farol Normativo fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/. É público: não pede login nem senha e abre em qualquer navegador atualizado, no computador ou no celular.

IV. Referências
V. Índice do livro

A tabela segue a ordem em que os recursos costumam ser usados numa consulta: da busca à ficha e ao texto da norma, e daí à Teia e aos painéis de vigência, divergências e fila.

Ordem

Tutorial

Quando usar

Quem usa

1

FAROL01 – Primeiro Acesso, Página Inicial e Navegação

Primeira vez no Farol; conhecer o menu, os exemplos, o tema claro ou escuro e o guia de símbolos.

Todos

2

FAROL02 – Busca de Normas

Encontrar uma norma pelo número, pelo assunto, pelo órgão ou pelo ano, e filtrar os resultados.

Todos

3

FAROL03 – Ficha da Norma

Ver a situação de vigência, quem altera ou revoga a norma e em que ela se funda.

Todos

4

FAROL04 – Texto Integral e Anotações de Vigência

Ler o texto, ir direto a um artigo e ver, sob cada artigo alcançado, a norma que o altera ou revoga.

Todos

5

FAROL05 – Teia de Normas: Norma de Partida, Vizinhança e Ficha

Ver no mapa as normas ligadas a uma norma e seguir a cadeia normativa até a lei.

Todos

6

FAROL06 – Teia de Normas: Filtros, Vista, Máquina do Tempo e Mapas

Recortar o mapa, ver as normas na linha do tempo e como vigoravam numa data, e salvar mapas.

Conselheiros, secretarias e quem prepara pareceres e minutas

7

FAROL07 – Estatuto e Regimentos

Consultar as normas estruturais da UFPB e os regimentos das unidades.

Todos

8

FAROL08 – Quadro de Vigência

Ver as normas da UFPB revogadas, alteradas, em conflito de vigência ou a verificar, e a base de cada situação.

Conselheiros, secretarias e coordenações

9

FAROL09 – Divergências e Decisões

Conferir os erros e as contradições encontrados nas normas e nas fontes oficiais e como o Farol os registrou.

Conselheiros, secretarias e quem prepara pareceres e minutas

10

FAROL10 – Fila de Coleta

Saber quais normas citadas ainda não têm texto no acervo e o que já se sabe da vigência delas.

Secretarias e quem colabora com a coleta

VI. Regras do acervo

As regras abaixo valem para todo o Farol e explicam o que aparece, e o que não aparece, nas telas.

Regra

O que significa na consulta

Tutorial

Só fonte oficial

Cada norma traz o link para o texto oficial (SODS, SIGRH, sig-arq, planalto.gov.br, DOU, MEC). Resumo de terceiros não é fonte.

FAROL03

O texto não é editado à mão

O texto integral vem da extração do original (camada de texto do PDF, OCR ou página oficial). Texto obtido por OCR pode ter números trocados: confira no PDF oficial antes de citar.

FAROL04

Nada é inventado

Norma citada que não está no acervo aparece como "não localizada" e entra na fila de coleta; o Farol não supõe número, artigo nem data.

FAROL10

Hierarquia de N1 a N10

O nível vem do órgão que editou o ato: da Constituição (N1) às portarias da Reitoria e das pró-reitorias (N10). NT indica norma em tramitação, sem força normativa.

FAROL01

Vigência conferida no texto

A situação vem do texto das normas posteriores, não só do registro do SIGRH. Norma inferior não altera nem revoga a superior; a revogação expressa prevalece sobre alteração posterior.

FAROL08

Conflito é registrado, não resolvido

Leituras contraditórias ficam registradas como divergência, com as duas leituras e as fontes. A decisão cabe à Procuradoria Federal junto à UFPB ou ao conselho competente.

FAROL09

Sugestão não é relação normativa

Normas irmãs e paralelas aparecem como sugestão, em pontilhado, e nunca entram no cálculo da vigência.

FAROL05

VII. Mapa de uma consulta no Farol
VIII. Nota de Rodapé
IX. Expediente

Elaborado por:

Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

Data de Elaboração:

03/11/2026

Data da Revisão:

—

Código do procedimento:

FAROL00

Número da revisão:

00

Setor:

Direção de Centro

Responsável:

Marcel Gois

Horário de funcionamento:

8h30min às 17h30min

Contato:

https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add

Telefone:

(83) 3216-7378

FAROL01R00 - Farol Normativo - Primeiro Acesso, Página Inicial e Navegação

I. Objetivo

Orientar o primeiro acesso ao Farol Normativo e a navegação básica no sistema: a barra de título e o menu, a página inicial com as funções e os exemplos de partida, o tema claro ou escuro, o uso no celular e o guia de símbolos da página Sobre.

II. Público-Alvo

Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes.

III. Acesso ao Sistema

O Farol Normativo fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/. É público: não pede login nem senha e abre em qualquer navegador atualizado, no computador ou no celular.

IV. Referências
V. O que ter em mãos
  1. Um navegador atualizado, no computador ou no celular.
  2. Se já houver uma dúvida, o assunto ou o número da norma (ex.: estágio; 29/2020).
VI. Passo a passo

1. Acesse marcelgois-png.github.io/farol-normativo. A barra de título, presente em todas as páginas, traz a marca da UFPB, o nome Farol Normativo e a data da última atualização da base. O menu dá acesso a Busca, Teia, Estatuto e regimentos, Vigência, Divergências, Fila e Sobre. Clicar no nome do sistema volta à página inicial.

2. A caixa Como isso é regido na UFPB? é o ponto de partida: digite um número (29/2020), um assunto (estágio) ou um órgão com o ano (consepe 2015) e clique em Buscar. O botão Busca avançada abre a página de busca com todos os filtros (FAROL02). Logo abaixo, os números mostram o tamanho do acervo: normas, normas com texto integral, normas na fila, relações normativas e citações simples.

Página inicial do Farol Normativo

3. Em O que o Farol faz, cada pastilha abre um recurso: Buscar normas, Teia de normas, Estatuto e regimentos, Quadro de vigência, Divergências e decisões, Fila de coleta e Método e rodadas. A pastilha Oráculo, marcada "em breve", é a próxima etapa do plano e ainda não está disponível.

Pastilhas com as funções do Farol

4. Em Comece por aqui: oito exemplos, os cartões trazem normas de partida para conhecer o Farol: o Estatuto, os três regimentos comuns, a Res. CONSEPE 29/2020, a LDB, a Lei 8.112/1990 e a minuta do novo Estatuto. Cada cartão mostra a situação de vigência (por exemplo, alterada, conflito de vigência ou em tramitação) e o nível hierárquico, e abre a ficha da norma (FAROL03). São só exemplos: a busca e a Teia alcançam todo o acervo.

Cartões dos oito exemplos de partida

5. O botão com a lua, no canto direito da barra de título, passa o Farol para o tema escuro; no tema escuro, o botão mostra o sol e volta ao claro. A escolha fica guardada no navegador e vale para todas as páginas. Sem escolha, o Farol segue o tema do sistema operacional.

Página inicial no tema escuro

6. No celular, o menu vira uma faixa que rola para o lado e as páginas se ajustam à largura da tela. Na Teia, as abas Controles, Teia e Ficha alternam entre os painéis e o mapa (FAROL05).

Página inicial no celular

7. No menu, clique em Sobre. A página é o guia do Farol: como o acervo é construído, os níveis hierárquicos, as situações de vigência, os tipos de relação, os símbolos da Teia e do texto integral, as categorias e a gravidade das divergências, as rodadas de coleta e os limites do sistema. As cores e os símbolos são os mesmos da Teia e das fichas.

Situações de vigência na página Sobre

8. O rodapé lembra, em todas as páginas, que o acervo é construído só a partir de fontes oficiais e que o Farol orienta e não substitui parecer da Procuradoria Federal junto à UFPB nem a deliberação dos órgãos competentes; em caso de divergência, prevalece o texto oficial publicado.

Rodapé do Farol Normativo

VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé
IX. Expediente

Elaborado por:

Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

Data de Elaboração:

03/11/2026

Data da Revisão:

—

Código do procedimento:

FAROL01

Número da revisão:

00

Setor:

Direção de Centro

Responsável:

Marcel Gois

Horário de funcionamento:

8h30min às 17h30min

Contato:

https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add

Telefone:

(83) 3216-7378

FAROL02R00 - Farol Normativo - Busca de Normas

I. Objetivo

Orientar a busca de normas no acervo do Farol: pelo número e ano, por palavras da ementa, pelo órgão e ano ou por prefixos, e o uso dos filtros e da ordenação dos resultados.

II. Público-Alvo

Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes.

III. Acesso ao Sistema

A busca fica na página inicial do Farol Normativo e na página Busca, aberta pelo menu ou pelo botão Busca avançada. É pública: não pede login nem senha.

IV. Referências
V. O que ter em mãos
  1. O número e o ano da norma (ex.: 29/2020), se souber.
  2. Ou palavras do assunto (ex.: estágio, monitoria) e, se possível, o órgão que editou o ato (ex.: CONSEPE, CNE) e o ano.
VI. Passo a passo

1. Na página inicial, digite na caixa de busca o número e o ano (29/2020), palavras do assunto (estágio supervisionado) ou o órgão com o ano (consepe 2015) e clique em Buscar.

Busca digitada na página inicial

2. A página Busca mostra quantas normas foram encontradas e a lista, das mais novas para as mais antigas. Cada resultado traz o rótulo da norma (ex.: Res. CONSEPE 35/2026), o nível, o órgão, o ano, a situação de vigência e a ementa. Clique no rótulo para abrir a ficha da norma (FAROL03).

Resultados da busca por estágio

3. Para buscas mais precisas, use prefixos na mesma caixa, combinados ou não com palavras: orgao:cne, ano:2019 ou ano:2010-2015, nivel:N7, tema:extensão, situacao:revogada e num:16. Por exemplo, orgao:consepe ano:2020 lista as resoluções do CONSEPE de 2020.

Busca com os prefixos orgao e ano

4. Abaixo da caixa ficam os filtros Órgão emissor, Nível, Ano de, Ano até, Situação, Tema e Coleta. Os filtros de lista abrem uma janela com a quantidade de normas de cada opção e os botões Todos e Nenhum; marque uma ou mais opções. No início, todas as opções estão marcadas, isto é, não há filtro.

Filtro Situação aberto, com as opções e as quantidades

5. Com o filtro aplicado, a caixa mostra a escolha (ex.: vigente) e a contagem de normas encontradas é refeita. Em Ordenar por, escolha mais novas primeiro (padrão), mais ligadas primeiro, mais antigas primeiro ou nome. O botão Limpar filtros volta ao estado inicial.

Resultados filtrados pela situação vigente

VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé
IX. Expediente

Elaborado por:

Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

Data de Elaboração:

03/11/2026

Data da Revisão:

—

Código do procedimento:

FAROL02

Número da revisão:

00

Setor:

Direção de Centro

Responsável:

Marcel Gois

Horário de funcionamento:

8h30min às 17h30min

Contato:

https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add

Telefone:

(83) 3216-7378

FAROL03R00 - Farol Normativo - Ficha da Norma

I. Objetivo

Orientar a leitura da ficha de uma norma no Farol: a situação de vigência e a base dela, os dados da norma, as relações com as outras normas (quem a altera, revoga, supera ou cita e em que ela se funda), as relações por dispositivo e as normas irmãs e paralelas.

II. Público-Alvo

Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes.

III. Acesso ao Sistema

A ficha abre pelo rótulo da norma nos resultados da busca, nos cartões de exemplo da página inicial, nas tabelas dos painéis e nos links de outras fichas. O endereço segue o ID da norma, como em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/norma/UFPB-CONSUNI-RES-07-2002/ (Estatuto da UFPB).

IV. Referências
V. O que ter em mãos
  1. A norma encontrada na busca (FAROL02) ou num dos exemplos da página inicial.
VI. Passo a passo

1. No alto da ficha ficam o nível e o órgão (ex.: N5 · Estatuto da UFPB · CONSUNI), o rótulo da norma, o ID do acervo (ex.: UFPB-CONSUNI-RES-07-2002) e os selos: a situação de vigência, texto por OCR (quando for o caso), Ver na Teia e Ir ao texto integral. Abaixo vêm a ementa e o quadro Base da situação, com as normas que alteram ou revogam esta, em link. No quadro Ficha, à direita, estão o tipo, o órgão, o número, a data (com a da sessão, quando houver), os temas, a situação, a coleta, o método de extração do texto, a fonte oficial (texto oficial ↗ e arquivo ↗) e o número de ligações.

Topo da ficha do Estatuto da UFPB

2. Passe o mouse sobre o selo texto por OCR ⓘ (no celular, toque nele) para ler a explicação: o texto foi lido automaticamente da imagem do PDF digitalizado, e números e letras podem ter sido trocados. Antes de citar, confira no PDF oficial, pelo link da Fonte.

Explicação do selo texto por OCR

3. Em Quem a altera, revoga, supera ou cita, cada item traz o tipo de relação (ALTERA, REVOGA, SUPERA, FUNDAMENTA-SE EM, REMETE A…), a norma de origem em link, o dispositivo alcançado nesta norma e o da outra (ex.: nesta norma: Art. 17 → na outra: art. 2º), a data de início do efeito, o trecho literal entre aspas e a fonte e a confiança do registro. Logo depois, Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita mostra o caminho inverso. Os links abrem em nova aba.

Relações de alteração do Estatuto com dispositivo, data e trecho

4. Em Por dispositivo desta norma, as mesmas relações aparecem agrupadas pelo artigo, inciso ou parágrafo desta norma, com a seta ← para quem o alcança e → para o que ele alcança. É o caminho mais curto para saber quem alterou um artigo específico.

Relações agrupadas por dispositivo do Estatuto

5. Em Normas irmãs e paralelas · sugestão, as irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta, e as paralelas citam as mesmas bases sem se citarem; o número indica quantas normas há em comum. Elas ajudam a achar normas do mesmo tema e possíveis conflitos, mas não são relação normativa.

Normas irmãs e paralelas sugeridas para o Estatuto

6. O selo Ver na Teia abre, em nova aba, o mapa com esta norma no centro (FAROL05); Ir ao texto integral desce até o texto da norma (FAROL04).

VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé
IX. Expediente

Elaborado por:

Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

Data de Elaboração:

03/11/2026

Data da Revisão:

—

Código do procedimento:

FAROL03

Número da revisão:

00

Setor:

Direção de Centro

Responsável:

Marcel Gois

Horário de funcionamento:

8h30min às 17h30min

Contato:

https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add

Telefone:

(83) 3216-7378

FAROL04R00 - Farol Normativo - Texto Integral e Anotações de Vigência

I. Objetivo

Orientar a leitura do texto integral de uma norma no Farol: os avisos sobre a origem do texto, a diferença entre texto consolidado e texto original, as anotações de vigência sob os artigos alcançados, a ida direta a um artigo e os links das normas citadas.

II. Público-Alvo

Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes.

III. Acesso ao Sistema

O texto integral fica no fim da ficha de cada norma que tem texto no acervo, aberto pelo selo Ir ao texto integral (FAROL03). É público: não pede login nem senha.

IV. Referências
V. O que ter em mãos
  1. A norma aberta na ficha (FAROL03).
  2. O número do artigo que interessa, se souber.
VI. Passo a passo

1. Na ficha, clique em Ir ao texto integral. A barra do texto diz de onde ele veio (por exemplo, extração da página oficial da SODS conferida por SHA-256, camada de texto do PDF oficial ou OCR do PDF digitalizado) e se é consolidado ou original. Logo abaixo, os avisos dizem quantos artigos têm anotação de vigência e como ler o texto. A frase "Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial" acompanha todos os textos.

Barra e avisos do texto integral do Regimento Geral

2. No texto consolidado (como o Regimento Geral, vindo da página da SODS), a redação revogada ou substituída aparece tachada e a vigente vem em seguida. Sob o caput de cada artigo alcançado, o quadro Vigência deste artigo · registrado na base lista as normas que o alteram, revogam ou superam, com o tipo de relação, o link para a norma, o dispositivo, a data de início do efeito, a fonte, a confiança e o trecho literal.

Artigo 20 do Regimento Geral com a redação tachada e a anotação de vigência

3. No texto original (como o do Estatuto e o da maioria das resoluções), o que aparece é a redação publicada. A anotação sob o artigo indica a norma que o alterou ou revogou; a redação nova está no texto dessa norma, aberto pelo link da anotação.

4. Para ir direto a um artigo, digite o número no campo Ir ao art., à direita da barra do texto, e tecle Enter. A página desce até o artigo, que fica destacado, e o endereço da página ganha o final #art-N (ex.: #art-52). Esse endereço pode ser copiado e enviado para mostrar exatamente aquele artigo.

Artigo 52 do Regimento Geral destacado depois do Ir ao art.

5. As normas citadas no texto viram links, sublinhados com pontilhado, quando a citação aponta para uma única norma do acervo. O link abre a ficha da norma citada em nova aba.

Citação da Lei nº 10.436 em link no texto da Res. CONSEPE 29/2020

VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé
IX. Expediente

Elaborado por:

Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

Data de Elaboração:

03/11/2026

Data da Revisão:

—

Código do procedimento:

FAROL04

Número da revisão:

00

Setor:

Direção de Centro

Responsável:

Marcel Gois

Horário de funcionamento:

8h30min às 17h30min

Contato:

https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add

Telefone:

(83) 3216-7378

FAROL05R00 - Farol Normativo - Teia de Normas: Norma de Partida, Vizinhança e Ficha

I. Objetivo

Orientar o uso da Teia de normas, o mapa interativo das relações entre as normas: escolher a norma de partida, ajustar a vizinhança (direção e profundidade), ler os símbolos do mapa, consultar a ficha de cada norma e usar os mapas de exemplo.

II. Público-Alvo

Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes.

III. Acesso ao Sistema

A Teia fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/teia/, aberta pelo menu Teia ou pelo selo Ver na Teia de qualquer ficha. É pública: não pede login nem senha.

IV. Referências
V. O que ter em mãos
  1. A norma que vai ficar no centro do mapa (número e ano ou assunto).
  2. De preferência, a tela de um computador; no celular, a Teia funciona com abas.
VI. Passo a passo

1. Abra a Teia pelo menu ou pelo selo Ver na Teia de uma ficha. Sem norma escolhida, ela abre com o primeiro mapa de exemplo, o do Estatuto da UFPB. A norma de partida fica no centro, com anel amarelo, e em volta ficam as normas ligadas a ela. O cartão no alto do mapa diz quantas normas e relações estão desenhadas e com quantos saltos. As abas laterais Controles e Ficha abrem e recolhem os painéis.

Teia de normas aberta com o mapa do Estatuto

2. Para trocar a norma de partida, digite na busca da barra da Teia (ex.: 29/2020) e clique na norma na lista. O duplo clique num nó do mapa e o botão Tornar partida, na ficha, também tornam a norma a nova partida.

Busca da norma de partida na barra da Teia

3. No painel Controles, o cartão Norma de partida mostra a norma escolhida, a situação, o nível e a ementa, com os botões Ver ficha (abre o painel Ficha) e Texto e ficha completa ↗ (abre a página da norma).

Cartão da norma de partida no painel Controles

4. Clique num nó para abrir o painel Ficha: rótulo, ID, situação e nível, ementa, órgão, data, temas, coleta, base da situação e fonte oficial; depois, quem a altera, revoga, supera ou cita, em que ela se funda, o Zoom em dispositivos e as normas irmãs e paralelas (sugestão). Os nomes de normas na ficha são botões: levam ao nó no mapa ou, se ele não estiver desenhado, tornam a norma a nova partida. O botão Abrir ficha completa e texto ↗ leva à página da norma.

Ficha da Res. CONSEPE 16/2015 aberta ao clicar no nó

5. Em Vizinhança, a Direção escolhe o que aparece: O que ela cita ou afeta (as normas em que a partida se funda e as que ela altera ou revoga), Quem a cita ou afeta (as normas que se fundam nela, a alteram ou a revogam) ou Ambas. A Profundidade vai de 1 salto (só a vizinhança direta) a 3 saltos (a cadeia mais longa, como resolução → Estatuto → LDB). O ? ao lado de cada grupo explica as opções.

Vizinhança da Res. CONSEPE 29/2020 na direção O que ela cita ou afeta

6. Em Mapas de exemplo há oito mapas prontos, com a partida, a direção e os filtros já ajustados: Estatuto da UFPB, Regimento Geral, Regimento dos Órgãos Deliberativos, Regimento da Reitoria, Regulamento da Graduação, DCN de Engenharia revogada, LDB e Minuta do novo Estatuto. Clique num deles para abrir o mapa.

Lista dos mapas de exemplo

7. Para ler o mapa: a cor do nó é a situação de vigência (as mesmas cores dos selos das fichas); normas federais (N1 a N4) têm anel escuro; normas citadas e sem texto, os nós fantasma, aparecem tracejadas; as setas ALTERA, REVOGA e SUPERA são destacadas; setas pontilhadas finas são sugestões. Use os botões + e − (ou a roda do mouse) para aproximar e afastar, ⤢ para enquadrar o mapa, e arraste os nós para reorganizar o desenho. A legenda completa está nos filtros Situação, Tipo de relação e Nível (FAROL06) e na página Sobre.

8. No celular, as abas Controles, Teia e Ficha, logo abaixo da busca, alternam entre os painéis e o mapa.

Teia de normas no celular, com as abas Controles, Teia e Ficha

VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé
IX. Expediente

Elaborado por:

Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

Data de Elaboração:

03/11/2026

Data da Revisão:

—

Código do procedimento:

FAROL05

Número da revisão:

00

Setor:

Direção de Centro

Responsável:

Marcel Gois

Horário de funcionamento:

8h30min às 17h30min

Contato:

https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add

Telefone:

(83) 3216-7378

FAROL06R00 - Farol Normativo - Teia de Normas: Filtros, Vista, Máquina do Tempo e Mapas

I. Objetivo

Orientar o recorte e a leitura avançada da Teia de normas: os filtros de relação, nível, situação, tipo, tema e órgão; a vista cronológico-hierárquica; a máquina do tempo; o salvamento de mapas; e a busca avançada da Teia.

II. Público-Alvo

Conselheiros, secretarias, direções, chefias e coordenações, e quem prepara pareceres, processos e minutas e precisa ver a cadeia de normas de um assunto.

III. Acesso ao Sistema

A Teia fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/teia/. Os recursos deste tutorial ficam no painel Controles, aberto pela aba lateral esquerda, e no botão Avançada ▾, ao lado da busca.

IV. Referências
V. O que ter em mãos
  1. A norma de partida já escolhida (FAROL05).
  2. Para a máquina do tempo, a data que interessa (mês e ano).
VI. Passo a passo

1. Em Filtros, no painel Controles: Só relações que mudam vigência deixa no mapa só ALTERA, REVOGA, SUPERA e PROPÕE SUBSTITUIR; Incluir citações simples (REMETE A) acrescenta as citações simples, desligadas no início por serem muitas; Mostrar sugestões acrescenta as normas irmãs e paralelas, em pontilhado. Abaixo vêm os grupos Nível hierárquico (com o atalho Só UFPB (N5–N10)), Situação, Tipo de relação e Tema e órgão emissor. Limpar filtros volta ao estado inicial, e o ? de cada grupo explica as opções, com as cores e os símbolos.

Grupo Filtros do painel Controles

2. Os filtros se somam: um nó só aparece se passar pelo nível, pela situação, pelo tema e pelo órgão marcados, e uma seta só aparece se o tipo dela estiver marcado. A norma de partida aparece sempre. No exemplo, o mapa do Estatuto com só alterada e revogada marcadas em Situação mostra as resoluções alteradoras que, por sua vez, já foram alteradas ou revogadas.

Mapa do Estatuto filtrado pelas situações alterada e revogada

3. Em Vista, Cronológico-hierárquica organiza o mapa como um gráfico: o eixo horizontal é o ano e as faixas são os níveis (N5 Estatuto, N6 Regimentos comuns, N7 Conselhos superiores, NT Em tramitação…). Rede volta ao desenho livre. A opção Rótulos em todos os nós mostra o nome de cada norma em mapas de até 80 nós.

Vista cronológico-hierárquica do mapa do Estatuto

4. Na Máquina do tempo, arraste o controle até uma data: o mapa mostra o ecossistema como vigorava nela. Normas e relações posteriores somem, e a situação de cada norma é recalculada só com as alterações e revogações com efeito até ali; normas da vizinhança que ainda não existiam aparecem tracejadas em azul. ▶ Play anima mês a mês, ❚❚ Pausa congela, ■ Parar e Hoje voltam ao presente, e Velocidade define quantos segundos dura cada ano. No exemplo, o Estatuto como vigorava em 07/2010.

Máquina do tempo com o Estatuto em julho de 2010

5. Para salvar o mapa, escreva um nome no campo Nome para salvar, no cartão Norma de partida (ex.: Estatuto: alterações), e clique em Salvar mapa. O mapa guarda a partida, a direção, a profundidade, os filtros de relação, a vista e a data da máquina do tempo, e aparece em Seus mapas: clique no nome para reabri-lo ou no × para apagá-lo.

Mapa salvo em Seus mapas

6. A busca avançada da Teia abre pelo botão Avançada ▾, ao lado da busca: os campos Texto, Órgão emissor, Nível, Ano de, Ano até, Situação, Tema, Coleta e Ordenar por. O texto já digitado na busca vai para o campo Texto. Clique em Buscar e escolha a norma de partida na lista; Limpar zera os campos.

Busca avançada da Teia com o texto estágio

VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé
IX. Expediente

Elaborado por:

Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

Data de Elaboração:

03/11/2026

Data da Revisão:

—

Código do procedimento:

FAROL06

Número da revisão:

00

Setor:

Direção de Centro

Responsável:

Marcel Gois

Horário de funcionamento:

8h30min às 17h30min

Contato:

https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add

Telefone:

(83) 3216-7378

FAROL07R00 - Farol Normativo - Estatuto e Regimentos

I. Objetivo

Orientar a consulta às normas estruturais da UFPB no Farol: o Estatuto, os três regimentos comuns, a minuta do novo Estatuto em tramitação e os regimentos internos das unidades.

II. Público-Alvo

Toda a comunidade da UFPB, em especial conselheiros, direções, chefias, coordenações e secretarias que precisam conferir competências, composição de órgãos e estrutura da universidade.

III. Acesso ao Sistema

A página fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/estrutura/, aberta pelo menu Estatuto e regimentos ou pela pastilha de mesmo nome na página inicial. É pública: não pede login nem senha.

IV. Referências
V. O que ter em mãos
  1. O assunto a conferir (ex.: composição do colegiado de curso, competência de um conselho, organização de um centro).
VI. Passo a passo

1. No menu, clique em Estatuto e regimentos. A página reúne as normas de onde partem as demais. O primeiro quadro é o do Estatuto (N5): a Res. CONSUNI 07/2002, homologada pela Portaria MEC 3.198/2002, e o Estatuto anterior a 2002, ainda citado por normas antigas. As colunas mostram o nível, a situação, a vigência registrada (quantas relações de alteração, revogação ou superação e quantos artigos alcançados) e o tipo de texto.

Quadro do Estatuto na página Estatuto e regimentos

2. O quadro Regimentos comuns (N6) traz os três regimentos previstos no art. 107 do Estatuto: o Regimento Geral, o Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) e o Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78). Clique no nome para abrir a ficha ou em texto integral para ir direto ao texto, com as anotações de vigência (FAROL04).

Quadro dos regimentos comuns

3. O quadro Em tramitação (NT) traz a minuta do novo Estatuto. Ela não tem força normativa: o Farol mostra o que a minuta prevê e deixa claro que ainda não vigora. Na Teia, a relação PROPÕE SUBSTITUIR liga a minuta ao Estatuto vigente.

4. O quadro Regimentos de unidades (N8) lista os regimentos internos das pró-reitorias, das superintendências e dos centros de ensino que constam no site oficial da UFPB. Os que já têm texto vieram do anexo da resolução do conselho superior que os aprovou, com a situação herdada dela; os demais aparecem como "não localizada" e seguem na fila de coleta (FAROL10). Use o campo Filtrar linhas desta tabela para achar uma unidade (ex.: CT).

Quadro dos regimentos de unidades com o campo de filtro

5. Em todas as tabelas, clique no título de uma coluna para ordenar: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo de forma decrescente e o terceiro volta à ordem original. O cabeçalho fica fixo durante a rolagem da tabela.

VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé
IX. Expediente

Elaborado por:

Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

Data de Elaboração:

03/11/2026

Data da Revisão:

—

Código do procedimento:

FAROL07

Número da revisão:

00

Setor:

Direção de Centro

Responsável:

Marcel Gois

Horário de funcionamento:

8h30min às 17h30min

Contato:

https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add

Telefone:

(83) 3216-7378

FAROL08R00 - Farol Normativo - Quadro de Vigência

I. Objetivo

Orientar a leitura do Quadro de vigência: as regras usadas para definir a situação das normas e os quadros das normas da UFPB em conflito de vigência, a verificar, revogadas e alteradas ou revogadas em parte, com a base de cada situação.

II. Público-Alvo

Conselheiros, secretarias, direções, chefias e coordenações, e quem precisa confirmar se uma norma da UFPB continua em vigor antes de aplicá-la ou citá-la.

III. Acesso ao Sistema

O quadro fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/vigencia/, aberto pelo menu Vigência ou pela pastilha Quadro de vigência da página inicial. É público: não pede login nem senha.

IV. Referências
V. O que ter em mãos
  1. O número da norma ou o assunto cuja vigência se quer conferir.
VI. Passo a passo

1. No menu, clique em Vigência. O alto da página explica as regras: a situação vem do texto das normas posteriores, e o texto prevalece sobre o registro do SIGRH; norma inferior não altera nem revoga a superior; a revogação expressa prevalece sobre alteração posterior (LINDB, art. 2º, § 3º). Os números resumem quantas normas há em cada situação.

2. O primeiro quadro, Conflitos de vigência (UFPB), reúne os casos em que os próprios textos oficiais se contradizem sobre a norma estar ou não em vigor. A coluna Base mostra os atos envolvidos e as duas leituras possíveis. O Farol registra as duas, com as fontes, e não decide qual prevalece: essa escolha cabe à Procuradoria Federal junto à UFPB ou ao conselho que editou os atos.

Regras de vigência e quadro dos conflitos de vigência

3. O quadro A verificar (UFPB) lista as normas cujo arquivo publicado no SIGRH contém o texto de outra norma. Sem o texto correto não é possível conferir a vigência, e a situação fica em aberto até que o arquivo certo seja obtido.

4. O quadro Normas revogadas (UFPB) lista as revogações expressas e integrais, declaradas no texto de uma norma posterior e conferidas nesse texto. Use o campo Filtrar linhas desta tabela para achar uma norma ou um caso; no exemplo, ultratividade mostra as revogações com ressalva de ultratividade, em que a norma revogada continua a reger os casos ressalvados pela norma revogadora.

Normas revogadas filtradas por ultratividade

5. Clique no título de uma coluna para ordenar; no exemplo, Ano, das normas mais novas para as mais antigas. O cabeçalho fica fixo durante a rolagem.

Normas revogadas ordenadas pelo ano

6. O quadro Normas alteradas ou revogadas em parte (UFPB) lista as normas com parte dos dispositivos alterada ou revogada por norma posterior, ou sem efeito porque uma norma superior passou a dispor de outro modo (SUPERA, sem revogação expressa). O restante continua em vigor; no texto integral, os artigos alcançados têm anotação (FAROL04).

VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé
IX. Expediente

Elaborado por:

Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

Data de Elaboração:

03/11/2026

Data da Revisão:

—

Código do procedimento:

FAROL08

Número da revisão:

00

Setor:

Direção de Centro

Responsável:

Marcel Gois

Horário de funcionamento:

8h30min às 17h30min

Contato:

https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add

Telefone:

(83) 3216-7378

FAROL09R00 - Farol Normativo - Divergências e Decisões

I. Objetivo

Orientar a consulta ao catálogo de divergências do Farol: tudo o que o acervo encontrou de contraditório, errado ou incerto nas normas e nas fontes oficiais, com número, categoria, subtipo, gravidade e encaminhamento, e o significado dessa classificação.

II. Público-Alvo

Conselheiros, secretarias, direções, chefias e coordenações, e quem prepara pareceres, processos e minutas e precisa saber se uma norma tem problema de vigência, de fundamento, de citação ou de fonte.

III. Acesso ao Sistema

O catálogo fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/divergencias/, aberto pelo menu Divergências ou pela pastilha Divergências e decisões da página inicial. A legenda fica em Sobre › Divergências: categorias e gravidade. É público: não pede login nem senha.

IV. Referências
V. O que ter em mãos
  1. A norma ou o tema que se quer conferir, ou o número da divergência (ex.: D1-001) citado em outra página do Farol.
VI. Passo a passo

1. No menu, clique em Divergências. Os números do alto resumem o catálogo por categoria (A Vigência, B Fundamento, C Identificação e citação, D Fonte e cadastro oficial, E Texto da norma, F Método do acervo) e por gravidade (de 1, mínima, a 5, muito grave). A tabela Catálogo de divergências tem uma linha por divergência, de todas as rodadas de coleta e conferências.

Resumo e catálogo de divergências

2. As colunas são: Nº, um número estável no formato subtipo-sequência (ex.: A1-001); Categoria e subtipo; Gravidade; Norma e Outra norma, em link; O que se observa; Encaminhamento ou decisão; e Fonte · registro, com a rodada e o caso do registro original (D1 a D104). Para achar casos, use o campo Filtrar linhas desta tabela: um subtipo (D1-), uma norma (CONSUNI 07/2002) ou uma palavra (revogada). O contador mostra quantas linhas ficaram.

Catálogo filtrado pelo subtipo D1

3. Clique no título Gravidade para ordenar: o primeiro clique vai da menor para a maior, o segundo da maior para a menor e o terceiro volta à ordem original. No exemplo, as divergências do Estatuto, da mais grave para a menos grave.

Divergências do Estatuto ordenadas pela gravidade

4. Em Sobre, a seção Divergências: categorias e gravidade explica a escala: 1 mínima (não afeta a aplicação da norma), 2 baixa, 3 média, 4 grave e 5 muito grave (incerteza sobre a vigência da norma inteira ou texto errado na própria fonte oficial). A gravidade é atribuída por regra a cada subtipo: orienta a leitura e não decide o mérito.

Escala de gravidade das divergências na página Sobre

5. Logo abaixo, cada categoria lista os seus subtipos, com a gravidade e a quantidade de casos. Por exemplo, A1 (revogação contradita por atos posteriores, gravidade 5) e D1 (documento trocado ou defeituoso na fonte oficial, gravidade 5).

Categorias e subtipos das divergências

VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé
IX. Expediente

Elaborado por:

Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

Data de Elaboração:

03/11/2026

Data da Revisão:

—

Código do procedimento:

FAROL09

Número da revisão:

00

Setor:

Direção de Centro

Responsável:

Marcel Gois

Horário de funcionamento:

8h30min às 17h30min

Contato:

https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add

Telefone:

(83) 3216-7378

FAROL10R00 - Farol Normativo - Fila de Coleta

I. Objetivo

Orientar a consulta à Fila de coleta: as normas citadas e ainda sem texto no acervo, agrupadas por origem, o que as normas já lidas dizem sobre a vigência delas e como sugerir a inclusão de uma norma que falta.

II. Público-Alvo

Secretarias, direções, chefias e coordenações, conselheiros e quem colabora com a coleta de normas, além de quem não encontrou uma norma na busca.

III. Acesso ao Sistema

A fila fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/fila/, aberta pelo menu Fila ou pela pastilha Fila de coleta da página inicial. É pública: não pede login nem senha.

IV. Referências
V. O que ter em mãos
  1. O número, o ano e o órgão da norma que não foi encontrada na busca (FAROL02).
  2. Se possível, o link da fonte oficial em que a norma está publicada.
VI. Passo a passo

1. No menu, clique em Fila. O alto da página explica o escopo da coleta: as normas da UFPB, as normas externas citadas diretamente por elas e os regimentos de unidades pedidos pela coordenação. Os números resumem cada grupo. O primeiro quadro reúne os regimentos de unidades postos na fila a pedido da coordenação, com o link para o site de cada unidade.

Resumo da fila e quadro dos regimentos de unidades

2. Em cada quadro, a coluna Vigência registrada no acervo mostra o que as normas já lidas dizem sobre a norma sem texto (ex.: revogada por…, alterada por…), e a coluna Citada por indica quantas normas a citam; nos quadros de normas citadas, as mais citadas vêm primeiro. Nada ali afirma que uma norma não lida está em vigor. O quadro Resoluções dos conselhos superiores (pedido à SODS) é a lista enviada à SODS.

Resoluções dos conselhos superiores com a vigência registrada no acervo

3. No fim da página ficam os quadros Fora da fila: atos externos que alteram ou revogam uma norma citada pela UFPB (coletados por demanda), normas citadas só por normas externas e alteradoras anotadas em textos compilados do planalto. Elas continuam na Teia como nós sem texto e voltam à fila se uma norma da UFPB passar a citá-las.

Quadro das normas fora da fila que alteram ou revogam norma citada pela UFPB

4. Para sugerir a inclusão de uma norma que falta, ou informar o texto oficial de uma norma da fila, abra um chamado no Atendimento CT – Direção de Centro com o número, o ano, o órgão e, se tiver, o link da fonte oficial. A coordenação do Farol confere a fonte antes de incluir a norma.

VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé
IX. Expediente

Elaborado por:

Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

Data de Elaboração:

03/11/2026

Data da Revisão:

—

Código do procedimento:

FAROL10

Número da revisão:

00

Setor:

Direção de Centro

Responsável:

Marcel Gois

Horário de funcionamento:

8h30min às 17h30min

Contato:

https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add

Telefone:

(83) 3216-7378