# Tutoriais do Farol Normativo

<span>Tutorial de utilização do </span>[Farol Normativo UFPB](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/), o sistema de consulta ao ecossistema normativo da Universidade Federal da Paraíba: busca de normas, ficha e texto integral, Teia de normas, quadro de vigência, divergências e fila de coleta. O tutorial orienta a comunidade a encontrar a norma que rege um assunto, conferir se ela está em vigor e seguir a cadeia de normas até a fonte oficial. O Farol orienta e não substitui parecer da Procuradoria Federal junto à UFPB nem a deliberação dos conselhos e dos órgãos competentes.

# FAROL00 - Apresentação

##### **I. O que é o Farol Normativo**

O [Farol Normativo UFPB](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/) é o sistema de consulta ao ecossistema normativo da Universidade Federal da Paraíba. Ele reúne as normas que orientam as decisões da universidade (Constituição, leis, decretos, atos do MEC e do CNE, Estatuto, regimentos e resoluções dos conselhos superiores), mostra como elas se citam, alteram e revogam umas às outras e diz o que está vigente, sempre com o link para o texto oficial.

O Farol é mantido pela Direção do Centro de Tecnologia. O acervo é construído só a partir de fontes oficiais (site da SODS, SIGRH, sig-arq, planalto.gov.br, in.gov.br e gov.br/mec) e cresce por rodadas de coleta: cada norma lida traz as normas que ela cita, e as que ainda não têm texto entram na fila de coleta. Este livro reúne os tutoriais de uso, com telas da versão atual.

<p class="callout info">O Farol orienta e não decide: não substitui parecer da Procuradoria Federal junto à UFPB nem a deliberação dos conselhos e dos órgãos competentes. Em caso de divergência, prevalece o texto oficial publicado.</p>

##### **II. Público-Alvo**

Comunidade da UFPB: conselheiros do CONSUNI, do CONSEPE, do Conselho Curador e dos conselhos de centro; direções de centro, chefias de departamento e coordenações de curso e de programa; secretarias e servidores que instruem processos e redigem minutas; docentes, técnicos-administrativos e estudantes que precisam saber como um assunto é regido na universidade.

##### **III. Acesso ao Sistema**

O Farol Normativo fica em [https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/). É público: não pede login nem senha e abre em qualquer navegador atualizado, no computador ou no celular.

##### **IV. Referências**

- [Farol Normativo UFPB](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/)
- [Sobre o Farol: método, níveis hierárquicos, situações de vigência e tipos de relação](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/sobre/)
- [Site da SODS: Estatuto, regimentos e resoluções dos conselhos superiores](https://www.ufpb.br/sods)
- [SIGRH › Colegiados: resoluções dos conselhos superiores](https://sigrh.ufpb.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf)

##### **V. Índice do livro**

A tabela segue a ordem em que os recursos costumam ser usados numa consulta: da busca à ficha e ao texto da norma, e daí à Teia e aos painéis de vigência, divergências e fila.

<table border="1" id="bkmrk-ordemtutorialquando-" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 10%;">**Ordem**

</td><td style="width: 34%;">**Tutorial**

</td><td style="width: 36%;">**Quando usar**

</td><td style="width: 20%;">**Quem usa**

</td></tr><tr><td>1

</td><td>[FAROL01 – Primeiro Acesso, Página Inicial e Navegação](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol01r00-farol-normativo-primeiro-acesso-pagina-inicial-e-navegacao)

</td><td>Primeira vez no Farol; conhecer o menu, os exemplos, o tema claro ou escuro e o guia de símbolos.

</td><td>Todos

</td></tr><tr><td>2

</td><td>[FAROL02 – Busca de Normas](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol02r00-farol-normativo-busca-de-normas)

</td><td>Encontrar uma norma pelo número, pelo assunto, pelo órgão ou pelo ano, e filtrar os resultados.

</td><td>Todos

</td></tr><tr><td>3

</td><td>[FAROL03 – Ficha da Norma](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol03r00-farol-normativo-ficha-da-norma)

</td><td>Ver a situação de vigência, quem altera ou revoga a norma e em que ela se funda.

</td><td>Todos

</td></tr><tr><td>4

</td><td>[FAROL04 – Texto Integral e Anotações de Vigência](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol04r00-farol-normativo-texto-integral-e-anotacoes-de-vigencia)

</td><td>Ler o texto, ir direto a um artigo e ver, sob cada artigo alcançado, a norma que o altera ou revoga.

</td><td>Todos

</td></tr><tr><td>5

</td><td>[FAROL05 – Teia de Normas: Norma de Partida, Vizinhança e Ficha](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol05r00-farol-normativo-teia-de-normas-norma-de-partida-vizinhanca-e-ficha)

</td><td>Ver no mapa as normas ligadas a uma norma e seguir a cadeia normativa até a lei.

</td><td>Todos

</td></tr><tr><td>6

</td><td>[FAROL06 – Teia de Normas: Filtros, Vista, Máquina do Tempo e Mapas](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol06r00-farol-normativo-teia-de-normas-filtros-vista-maquina-do-tempo-e-mapas)

</td><td>Recortar o mapa, ver as normas na linha do tempo e como vigoravam numa data, e salvar mapas.

</td><td>Conselheiros, secretarias e quem prepara pareceres e minutas

</td></tr><tr><td>7

</td><td>[FAROL07 – Estatuto e Regimentos](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol07r00-farol-normativo-estatuto-e-regimentos)

</td><td>Consultar as normas estruturais da UFPB e os regimentos das unidades.

</td><td>Todos

</td></tr><tr><td>8

</td><td>[FAROL08 – Quadro de Vigência](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol08r00-farol-normativo-quadro-de-vigencia)

</td><td>Ver as normas da UFPB revogadas, alteradas, em conflito de vigência ou a verificar, e a base de cada situação.

</td><td>Conselheiros, secretarias e coordenações

</td></tr><tr><td>9

</td><td>[FAROL09 – Divergências e Decisões](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol09r00-farol-normativo-divergencias-e-decisoes)

</td><td>Conferir os erros e as contradições encontrados nas normas e nas fontes oficiais e como o Farol os registrou.

</td><td>Conselheiros, secretarias e quem prepara pareceres e minutas

</td></tr><tr><td>10

</td><td>[FAROL10 – Fila de Coleta](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol10r00-farol-normativo-fila-de-coleta)

</td><td>Saber quais normas citadas ainda não têm texto no acervo e o que já se sabe da vigência delas.

</td><td>Secretarias e quem colabora com a coleta

</td></tr></tbody></table>

##### **VI. Regras do acervo**

As regras abaixo valem para todo o Farol e explicam o que aparece, e o que não aparece, nas telas.

<table border="1" id="bkmrk-regrao-que-significa" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 24%;">**Regra**

</td><td style="width: 62%;">**O que significa na consulta**

</td><td style="width: 14%;">**Tutorial**

</td></tr><tr><td>Só fonte oficial

</td><td>Cada norma traz o link para o texto oficial (SODS, SIGRH, sig-arq, planalto.gov.br, DOU, MEC). Resumo de terceiros não é fonte.

</td><td>[FAROL03](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol03r00-farol-normativo-ficha-da-norma)

</td></tr><tr><td>O texto não é editado à mão

</td><td>O texto integral vem da extração do original (camada de texto do PDF, OCR ou página oficial). Texto obtido por OCR pode ter números trocados: confira no PDF oficial antes de citar.

</td><td>[FAROL04](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol04r00-farol-normativo-texto-integral-e-anotacoes-de-vigencia)

</td></tr><tr><td>Nada é inventado

</td><td>Norma citada que não está no acervo aparece como "não localizada" e entra na fila de coleta; o Farol não supõe número, artigo nem data.

</td><td>[FAROL10](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol10r00-farol-normativo-fila-de-coleta)

</td></tr><tr><td>Hierarquia de N1 a N10

</td><td>O nível vem do órgão que editou o ato: da Constituição (N1) às portarias da Reitoria e das pró-reitorias (N10). NT indica norma em tramitação, sem força normativa.

</td><td>[FAROL01](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol01r00-farol-normativo-primeiro-acesso-pagina-inicial-e-navegacao)

</td></tr><tr><td>Vigência conferida no texto

</td><td>A situação vem do texto das normas posteriores, não só do registro do SIGRH. Norma inferior não altera nem revoga a superior; a revogação expressa prevalece sobre alteração posterior.

</td><td>[FAROL08](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol08r00-farol-normativo-quadro-de-vigencia)

</td></tr><tr><td>Conflito é registrado, não resolvido

</td><td>Leituras contraditórias ficam registradas como divergência, com as duas leituras e as fontes. A decisão cabe à Procuradoria Federal junto à UFPB ou ao conselho competente.

</td><td>[FAROL09](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol09r00-farol-normativo-divergencias-e-decisoes)

</td></tr><tr><td>Sugestão não é relação normativa

</td><td>Normas irmãs e paralelas aparecem como sugestão, em pontilhado, e nunca entram no cálculo da vigência.

</td><td>[FAROL05](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol05r00-farol-normativo-teia-de-normas-norma-de-partida-vizinhanca-e-ficha)

</td></tr></tbody></table>

##### **VII. Mapa de uma consulta no Farol**

<div drawio-diagram="1997"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-11/54p9J9kHVaVuredO-drawing-13-1793722183.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- Os números do acervo (normas, relações, fila) mudam a cada rodada de coleta. A data da última atualização da base aparece na barra de título, ao lado do nome do sistema.
- O Oráculo, assistente de perguntas sobre como um assunto é regido, é a próxima etapa do plano e aparece na página inicial como "em breve".
- Para informar erro de texto, norma que falta ou link quebrado, abra um chamado no [Atendimento CT – Direção de Centro](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add), com o nome da norma e o endereço da página do Farol.
- As telas deste livro são da versão de 03/11/2026 e podem mudar em detalhes de aparência.

##### **IX. Expediente**

 <table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">03/11/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">—

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">FAROL00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção de Centro

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Marcel Gois

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">8h30min às 17h30min

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&amp;a=add

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7378

</td></tr></tbody></table>

# FAROL01R00 - Farol Normativo - Primeiro Acesso, Página Inicial e Navegação

##### **I. Objetivo**

Orientar o primeiro acesso ao Farol Normativo e a navegação básica no sistema: a barra de título e o menu, a página inicial com as funções e os exemplos de partida, o tema claro ou escuro, o uso no celular e o guia de símbolos da página Sobre.

##### **II. Público-Alvo**

Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes.

##### **III. Acesso ao Sistema**

O Farol Normativo fica em [https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/). É público: não pede login nem senha e abre em qualquer navegador atualizado, no computador ou no celular.

##### **IV. Referências**

- [FAROL00 - Apresentação](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol00-apresentacao)
- [FAROL02R00 - Busca de Normas](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol02r00-farol-normativo-busca-de-normas)
- [Sobre o Farol: níveis, situações, tipos de relação e símbolos](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/sobre/)

##### **V. O que ter em mãos**

1. Um navegador atualizado, no computador ou no celular.
2. Se já houver uma dúvida, o assunto ou o número da norma (ex.: estágio; 29/2020).

##### **VI. Passo a passo**

**1.** Acesse [marcelgois-png.github.io/farol-normativo](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/). A barra de título, presente em todas as páginas, traz a marca da UFPB, o nome **Farol Normativo** e a data da última atualização da base. O menu dá acesso a *Busca*, *Teia*, *Estatuto e regimentos*, *Vigência*, *Divergências*, *Fila* e *Sobre*. Clicar no nome do sistema volta à página inicial.

**2.** A caixa **Como isso é regido na UFPB?** é o ponto de partida: digite um número (29/2020), um assunto (estágio) ou um órgão com o ano (consepe 2015) e clique em **Buscar**. O botão **Busca avançada** abre a página de busca com todos os filtros ([FAROL02](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol02r00-farol-normativo-busca-de-normas)). Logo abaixo, os números mostram o tamanho do acervo: normas, normas com texto integral, normas na fila, relações normativas e citações simples.

[![Página inicial do Farol Normativo](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/oA5zSLeaQhziefcJ-farol01-01-inicio.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/oA5zSLeaQhziefcJ-farol01-01-inicio.jpg)

**3.** Em **O que o Farol faz**, cada pastilha abre um recurso: **Buscar normas**, **Teia de normas**, **Estatuto e regimentos**, **Quadro de vigência**, **Divergências e decisões**, **Fila de coleta** e **Método e rodadas**. A pastilha **Oráculo**, marcada "em breve", é a próxima etapa do plano e ainda não está disponível.

[![Pastilhas com as funções do Farol](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/rFleagMBpkPzdFP5-farol01-02-funcoes.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/rFleagMBpkPzdFP5-farol01-02-funcoes.jpg)

**4.** Em **Comece por aqui: oito exemplos**, os cartões trazem normas de partida para conhecer o Farol: o Estatuto, os três regimentos comuns, a Res. CONSEPE 29/2020, a LDB, a Lei 8.112/1990 e a minuta do novo Estatuto. Cada cartão mostra a situação de vigência (por exemplo, *alterada*, *conflito de vigência* ou *em tramitação*) e o nível hierárquico, e abre a ficha da norma ([FAROL03](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol03r00-farol-normativo-ficha-da-norma)). São só exemplos: a busca e a Teia alcançam todo o acervo.

[![Cartões dos oito exemplos de partida](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/tw4pxxpkguAPFQD0-farol01-03-exemplos.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/tw4pxxpkguAPFQD0-farol01-03-exemplos.jpg)

**5.** O botão com a lua, no canto direito da barra de título, passa o Farol para o tema escuro; no tema escuro, o botão mostra o sol e volta ao claro. A escolha fica guardada no navegador e vale para todas as páginas. Sem escolha, o Farol segue o tema do sistema operacional.

[![Página inicial no tema escuro](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/tVfnUhPJE3Kw3YHi-farol01-04-tema-escuro.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/tVfnUhPJE3Kw3YHi-farol01-04-tema-escuro.jpg)

**6.** No celular, o menu vira uma faixa que rola para o lado e as páginas se ajustam à largura da tela. Na Teia, as abas **Controles**, **Teia** e **Ficha** alternam entre os painéis e o mapa ([FAROL05](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol05r00-farol-normativo-teia-de-normas-norma-de-partida-vizinhanca-e-ficha)).

[![Página inicial no celular](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/f2355MIPy2CK5JSg-farol01-07-celular.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/f2355MIPy2CK5JSg-farol01-07-celular.jpg)

**7.** No menu, clique em *Sobre*. A página é o guia do Farol: como o acervo é construído, os níveis hierárquicos, as situações de vigência, os tipos de relação, os símbolos da Teia e do texto integral, as categorias e a gravidade das divergências, as rodadas de coleta e os limites do sistema. As cores e os símbolos são os mesmos da Teia e das fichas.

[![Situações de vigência na página Sobre](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/CkfwHF8usk49fabz-farol01-05-sobre.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/CkfwHF8usk49fabz-farol01-05-sobre.jpg)

**8.** O rodapé lembra, em todas as páginas, que o acervo é construído só a partir de fontes oficiais e que o Farol orienta e não substitui parecer da Procuradoria Federal junto à UFPB nem a deliberação dos órgãos competentes; em caso de divergência, prevalece o texto oficial publicado.

[![Rodapé do Farol Normativo](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/M3OCw0vAYEBR0fZe-farol01-06-rodape.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/M3OCw0vAYEBR0fZe-farol01-06-rodape.jpg)

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="2005"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-11/D0gu7AacLuch5IBd-drawing-13-1793722223.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- O Farol não tem cadastro de usuário. A preferência de tema e os mapas salvos na Teia ficam guardados só no navegador em que foram escolhidos; em outro computador ou navegador, eles não aparecem.
- A data na barra de título é a da última atualização da base de normas, não a do dia da consulta.
- Depois de uma nova rodada de coleta, se a página parecer desatualizada, recarregue-a (Ctrl+F5 no computador).

##### **IX. Expediente**

 <table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">03/11/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">—

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">FAROL01

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção de Centro

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Marcel Gois

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">8h30min às 17h30min

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&amp;a=add

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7378

</td></tr></tbody></table>

# FAROL02R00 - Farol Normativo - Busca de Normas

##### **I. Objetivo**

Orientar a busca de normas no acervo do Farol: pelo número e ano, por palavras da ementa, pelo órgão e ano ou por prefixos, e o uso dos filtros e da ordenação dos resultados.

##### **II. Público-Alvo**

Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes.

##### **III. Acesso ao Sistema**

A busca fica na página inicial do Farol Normativo e na página [Busca](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/busca/), aberta pelo menu ou pelo botão **Busca avançada**. É pública: não pede login nem senha.

##### **IV. Referências**

- [FAROL01R00 - Primeiro Acesso, Página Inicial e Navegação](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol01r00-farol-normativo-primeiro-acesso-pagina-inicial-e-navegacao)
- [FAROL03R00 - Ficha da Norma](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol03r00-farol-normativo-ficha-da-norma)
- [Busca do Farol Normativo](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/busca/)

##### **V. O que ter em mãos**

1. O número e o ano da norma (ex.: 29/2020), se souber.
2. Ou palavras do assunto (ex.: estágio, monitoria) e, se possível, o órgão que editou o ato (ex.: CONSEPE, CNE) e o ano.

##### **VI. Passo a passo**

**1.** Na página inicial, digite na caixa de busca o número e o ano (29/2020), palavras do assunto (estágio supervisionado) ou o órgão com o ano (consepe 2015) e clique em **Buscar**.

[![Busca digitada na página inicial](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/vFDkRaHxDwgeHCdo-farol02-01-busca-inicio.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/vFDkRaHxDwgeHCdo-farol02-01-busca-inicio.jpg)

**2.** A página **Busca** mostra quantas normas foram encontradas e a lista, das mais novas para as mais antigas. Cada resultado traz o rótulo da norma (ex.: Res. CONSEPE 35/2026), o nível, o órgão, o ano, a situação de vigência e a ementa. Clique no rótulo para abrir a ficha da norma ([FAROL03](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol03r00-farol-normativo-ficha-da-norma)).

[![Resultados da busca por estágio](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/cXKBiuumLYujPhCC-farol02-02-resultados.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/cXKBiuumLYujPhCC-farol02-02-resultados.jpg)

**3.** Para buscas mais precisas, use prefixos na mesma caixa, combinados ou não com palavras: *orgao:cne*, *ano:2019* ou *ano:2010-2015*, *nivel:N7*, *tema:extensão*, *situacao:revogada* e *num:16*. Por exemplo, *orgao:consepe ano:2020* lista as resoluções do CONSEPE de 2020.

[![Busca com os prefixos orgao e ano](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/vFDfXIugD4KH930J-farol02-03-prefixos.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/vFDfXIugD4KH930J-farol02-03-prefixos.jpg)

**4.** Abaixo da caixa ficam os filtros **Órgão emissor**, **Nível**, **Ano de**, **Ano até**, **Situação**, **Tema** e **Coleta**. Os filtros de lista abrem uma janela com a quantidade de normas de cada opção e os botões **Todos** e **Nenhum**; marque uma ou mais opções. No início, todas as opções estão marcadas, isto é, não há filtro.

[![Filtro Situação aberto, com as opções e as quantidades](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/DgiDq0Dsd73Ax9te-farol02-04-filtro-aberto.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/DgiDq0Dsd73Ax9te-farol02-04-filtro-aberto.jpg)

**5.** Com o filtro aplicado, a caixa mostra a escolha (ex.: vigente) e a contagem de normas encontradas é refeita. Em **Ordenar por**, escolha *mais novas primeiro* (padrão), *mais ligadas primeiro*, *mais antigas primeiro* ou *nome*. O botão **Limpar filtros** volta ao estado inicial.

[![Resultados filtrados pela situação vigente](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/29KQmknKoyIHUTs4-farol02-05-filtro-aplicado.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/29KQmknKoyIHUTs4-farol02-05-filtro-aplicado.jpg)

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="2011"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-11/DB3UEO9hS7HhN5fL-drawing-13-1793722234.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- A busca procura no rótulo, no número, na ementa, no órgão e nos temas de cada norma; ela não lê o texto integral. Todas as palavras digitadas precisam aparecer, e acentos e maiúsculas não fazem diferença.
- Um ano de quatro dígitos digitado sozinho (ex.: 2015) vira filtro de ano.
- Quando há mais de 60 resultados, a lista mostra os 60 primeiros e avisa; refine a busca com prefixos ou filtros.
- Normas citadas e ainda sem texto no acervo também aparecem nos resultados, com a marca "sem texto". Para ver só as que têm texto integral, use o filtro **Coleta**.
- Se a norma não aparecer de nenhum modo, ela pode ainda não estar no acervo: veja a [FAROL10](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol10r00-farol-normativo-fila-de-coleta).

##### **IX. Expediente**

 <table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">03/11/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">—

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">FAROL02

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção de Centro

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Marcel Gois

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">8h30min às 17h30min

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&amp;a=add

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7378

</td></tr></tbody></table>

# FAROL03R00 - Farol Normativo - Ficha da Norma

##### **I. Objetivo**

Orientar a leitura da ficha de uma norma no Farol: a situação de vigência e a base dela, os dados da norma, as relações com as outras normas (quem a altera, revoga, supera ou cita e em que ela se funda), as relações por dispositivo e as normas irmãs e paralelas.

##### **II. Público-Alvo**

Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes.

##### **III. Acesso ao Sistema**

A ficha abre pelo rótulo da norma nos resultados da busca, nos cartões de exemplo da página inicial, nas tabelas dos painéis e nos links de outras fichas. O endereço segue o ID da norma, como em [https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/norma/UFPB-CONSUNI-RES-07-2002/](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/norma/UFPB-CONSUNI-RES-07-2002/) (Estatuto da UFPB).

##### **IV. Referências**

- [FAROL02R00 - Busca de Normas](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol02r00-farol-normativo-busca-de-normas)
- [FAROL04R00 - Texto Integral e Anotações de Vigência](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol04r00-farol-normativo-texto-integral-e-anotacoes-de-vigencia)
- [FAROL05R00 - Teia de Normas: Norma de Partida, Vizinhança e Ficha](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol05r00-farol-normativo-teia-de-normas-norma-de-partida-vizinhanca-e-ficha)
- [Sobre o Farol: situações de vigência e tipos de relação](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/sobre/#situacao)

##### **V. O que ter em mãos**

1. A norma encontrada na busca ([FAROL02](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol02r00-farol-normativo-busca-de-normas)) ou num dos exemplos da página inicial.

##### **VI. Passo a passo**

**1.** No alto da ficha ficam o nível e o órgão (ex.: N5 · Estatuto da UFPB · CONSUNI), o rótulo da norma, o ID do acervo (ex.: UFPB-CONSUNI-RES-07-2002) e os selos: a situação de vigência, **texto por OCR** (quando for o caso), **Ver na Teia** e **Ir ao texto integral**. Abaixo vêm a ementa e o quadro **Base da situação**, com as normas que alteram ou revogam esta, em link. No quadro **Ficha**, à direita, estão o tipo, o órgão, o número, a data (com a da sessão, quando houver), os temas, a situação, a coleta, o método de extração do texto, a fonte oficial (**texto oficial ↗** e **arquivo ↗**) e o número de ligações.

[![Topo da ficha do Estatuto da UFPB](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/OkkjAfStJwOF4YKy-farol03-01-ficha-topo.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/OkkjAfStJwOF4YKy-farol03-01-ficha-topo.jpg)

**2.** Passe o mouse sobre o selo **texto por OCR ⓘ** (no celular, toque nele) para ler a explicação: o texto foi lido automaticamente da imagem do PDF digitalizado, e números e letras podem ter sido trocados. Antes de citar, confira no PDF oficial, pelo link da **Fonte**.

[![Explicação do selo texto por OCR](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/8SNRnoSXuf6qV7Db-farol03-02-ocr.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/8SNRnoSXuf6qV7Db-farol03-02-ocr.jpg)

**3.** Em **Quem a altera, revoga, supera ou cita**, cada item traz o tipo de relação (ALTERA, REVOGA, SUPERA, FUNDAMENTA-SE EM, REMETE A…), a norma de origem em link, o dispositivo alcançado nesta norma e o da outra (ex.: *nesta norma: Art. 17 → na outra: art. 2º*), a data de início do efeito, o trecho literal entre aspas e a fonte e a confiança do registro. Logo depois, **Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita** mostra o caminho inverso. Os links abrem em nova aba.

[![Relações de alteração do Estatuto com dispositivo, data e trecho](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/zOAuvSrlrUdZKmxI-farol03-03-relacoes.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/zOAuvSrlrUdZKmxI-farol03-03-relacoes.jpg)

**4.** Em **Por dispositivo desta norma**, as mesmas relações aparecem agrupadas pelo artigo, inciso ou parágrafo desta norma, com a seta ← para quem o alcança e → para o que ele alcança. É o caminho mais curto para saber quem alterou um artigo específico.

[![Relações agrupadas por dispositivo do Estatuto](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/gM53qNbU70CSEox0-farol03-04-dispositivos.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/gM53qNbU70CSEox0-farol03-04-dispositivos.jpg)

**5.** Em **Normas irmãs e paralelas · sugestão**, as irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta, e as paralelas citam as mesmas bases sem se citarem; o número indica quantas normas há em comum. Elas ajudam a achar normas do mesmo tema e possíveis conflitos, mas não são relação normativa.

[![Normas irmãs e paralelas sugeridas para o Estatuto](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/V6NsxH0zeZ8b5ilf-farol03-05-irmas.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/V6NsxH0zeZ8b5ilf-farol03-05-irmas.jpg)

**6.** O selo **Ver na Teia** abre, em nova aba, o mapa com esta norma no centro ([FAROL05](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol05r00-farol-normativo-teia-de-normas-norma-de-partida-vizinhanca-e-ficha)); **Ir ao texto integral** desce até o texto da norma ([FAROL04](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol04r00-farol-normativo-texto-integral-e-anotacoes-de-vigencia)).

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="2017"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-11/uVu9duAMqBMrs3tK-drawing-13-1793722239.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- A situação de vigência é conferida no texto das normas posteriores e prevalece sobre o registro do SIGRH. Quando os dois divergem, a divergência fica registrada ([FAROL09](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol09r00-farol-normativo-divergencias-e-decisoes)).
- A confiança de cada relação (alta, média ou baixa) indica quão direta foi a leitura; é alta, por exemplo, quando o texto da norma alteradora foi conferido.
- Os dispositivos aparecem como foram escritos na norma de origem; por isso, o mesmo artigo pode surgir em mais de uma grafia (ex.: Art. 15 e artigo 15).
- Norma citada e ainda sem texto tem ficha com o selo "citada, sem texto no acervo" e está na fila de coleta ([FAROL10](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol10r00-farol-normativo-fila-de-coleta)).

##### **IX. Expediente**

 <table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">03/11/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">—

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">FAROL03

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção de Centro

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Marcel Gois

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">8h30min às 17h30min

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&amp;a=add

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7378

</td></tr></tbody></table>

# FAROL04R00 - Farol Normativo - Texto Integral e Anotações de Vigência

##### **I. Objetivo**

Orientar a leitura do texto integral de uma norma no Farol: os avisos sobre a origem do texto, a diferença entre texto consolidado e texto original, as anotações de vigência sob os artigos alcançados, a ida direta a um artigo e os links das normas citadas.

##### **II. Público-Alvo**

Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes.

##### **III. Acesso ao Sistema**

O texto integral fica no fim da ficha de cada norma que tem texto no acervo, aberto pelo selo **Ir ao texto integral** ([FAROL03](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol03r00-farol-normativo-ficha-da-norma)). É público: não pede login nem senha.

##### **IV. Referências**

- [FAROL03R00 - Ficha da Norma](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol03r00-farol-normativo-ficha-da-norma)
- [Sobre o Farol: sinais no texto integral](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/sobre/#texto)
- [Regimento Geral da UFPB no Farol (texto consolidado pela SODS)](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/norma/UFPB-REGIMENTO-GERAL/)

##### **V. O que ter em mãos**

1. A norma aberta na ficha ([FAROL03](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol03r00-farol-normativo-ficha-da-norma)).
2. O número do artigo que interessa, se souber.

##### **VI. Passo a passo**

**1.** Na ficha, clique em **Ir ao texto integral**. A barra do texto diz de onde ele veio (por exemplo, extração da página oficial da SODS conferida por SHA-256, camada de texto do PDF oficial ou OCR do PDF digitalizado) e se é consolidado ou original. Logo abaixo, os avisos dizem quantos artigos têm anotação de vigência e como ler o texto. A frase "Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial" acompanha todos os textos.

[![Barra e avisos do texto integral do Regimento Geral](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/IrfTZNX9kEnykVAT-farol04-01-barra.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/IrfTZNX9kEnykVAT-farol04-01-barra.jpg)

**2.** No texto **consolidado** (como o Regimento Geral, vindo da página da SODS), a redação revogada ou substituída aparece tachada e a vigente vem em seguida. Sob o caput de cada artigo alcançado, o quadro **Vigência deste artigo · registrado na base** lista as normas que o alteram, revogam ou superam, com o tipo de relação, o link para a norma, o dispositivo, a data de início do efeito, a fonte, a confiança e o trecho literal.

[![Artigo 20 do Regimento Geral com a redação tachada e a anotação de vigência](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/ioVTFzCoqhQAELrb-farol04-02-anotacao.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/ioVTFzCoqhQAELrb-farol04-02-anotacao.jpg)

**3.** No texto **original** (como o do Estatuto e o da maioria das resoluções), o que aparece é a redação publicada. A anotação sob o artigo indica a norma que o alterou ou revogou; a redação nova está no texto dessa norma, aberto pelo link da anotação.

**4.** Para ir direto a um artigo, digite o número no campo **Ir ao art.**, à direita da barra do texto, e tecle Enter. A página desce até o artigo, que fica destacado, e o endereço da página ganha o final *\#art-N* (ex.: *\#art-52*). Esse endereço pode ser copiado e enviado para mostrar exatamente aquele artigo.

[![Artigo 52 do Regimento Geral destacado depois do Ir ao art.](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/FZqxdhPTIyl9Q46h-farol04-03-ir-ao-art.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/FZqxdhPTIyl9Q46h-farol04-03-ir-ao-art.jpg)

**5.** As normas citadas no texto viram links, sublinhados com pontilhado, quando a citação aponta para uma única norma do acervo. O link abre a ficha da norma citada em nova aba.

[![Citação da Lei nº 10.436 em link no texto da Res. CONSEPE 29/2020](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/W9hEUdeh3R2Bcmku-farol04-04-citacoes.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/W9hEUdeh3R2Bcmku-farol04-04-citacoes.jpg)

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="2022"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-11/xWZnYWBj0jDxoiKW-drawing-13-1793722248.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- O texto integral nunca é editado à mão: vem da extração do original e é refeito pelo próprio sistema quando há nova extração.
- Texto obtido por OCR pode ter números e letras trocados. Os links de citação vêm da base de relações, conferida, e não da leitura do OCR; mesmo assim, confira no PDF oficial antes de citar.
- As anotações de vigência vêm só das relações ALTERA, REVOGA e SUPERA registradas na base, sem sugestões, e nunca alteram o texto. O texto compilado, com a redação nova inserida no lugar da antiga, é uma etapa futura do plano.
- Os números de artigo seguem a numeração do texto. Artigos acrescidos, como o 7-A, têm endereço próprio (*\#art-7-A*).

##### **IX. Expediente**

 <table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">03/11/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">—

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">FAROL04

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção de Centro

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Marcel Gois

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">8h30min às 17h30min

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&amp;a=add

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7378

</td></tr></tbody></table>

# FAROL05R00 - Farol Normativo - Teia de Normas: Norma de Partida, Vizinhança e Ficha

##### **I. Objetivo**

Orientar o uso da Teia de normas, o mapa interativo das relações entre as normas: escolher a norma de partida, ajustar a vizinhança (direção e profundidade), ler os símbolos do mapa, consultar a ficha de cada norma e usar os mapas de exemplo.

##### **II. Público-Alvo**

Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes.

##### **III. Acesso ao Sistema**

A Teia fica em [https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/teia/](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/teia/), aberta pelo menu *Teia* ou pelo selo **Ver na Teia** de qualquer ficha. É pública: não pede login nem senha.

##### **IV. Referências**

- [FAROL03R00 - Ficha da Norma](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol03r00-farol-normativo-ficha-da-norma)
- [FAROL06R00 - Teia de Normas: Filtros, Vista, Máquina do Tempo e Mapas](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol06r00-farol-normativo-teia-de-normas-filtros-vista-maquina-do-tempo-e-mapas)
- [Sobre o Farol: tipos de relação e outros símbolos da Teia](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/sobre/#relacoes)

##### **V. O que ter em mãos**

1. A norma que vai ficar no centro do mapa (número e ano ou assunto).
2. De preferência, a tela de um computador; no celular, a Teia funciona com abas.

##### **VI. Passo a passo**

**1.** Abra a Teia pelo menu ou pelo selo **Ver na Teia** de uma ficha. Sem norma escolhida, ela abre com o primeiro mapa de exemplo, o do Estatuto da UFPB. A norma de partida fica no centro, com anel amarelo, e em volta ficam as normas ligadas a ela. O cartão no alto do mapa diz quantas normas e relações estão desenhadas e com quantos saltos. As abas laterais **Controles** e **Ficha** abrem e recolhem os painéis.

[![Teia de normas aberta com o mapa do Estatuto](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/wW5fQ3cA9TkS7O5R-farol05-01-abertura.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/wW5fQ3cA9TkS7O5R-farol05-01-abertura.jpg)

**2.** Para trocar a norma de partida, digite na busca da barra da Teia (ex.: 29/2020) e clique na norma na lista. O duplo clique num nó do mapa e o botão **Tornar partida**, na ficha, também tornam a norma a nova partida.

[![Busca da norma de partida na barra da Teia](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/Hv83ZiKVKTpYoZkm-farol05-02-busca.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/Hv83ZiKVKTpYoZkm-farol05-02-busca.jpg)

**3.** No painel **Controles**, o cartão **Norma de partida** mostra a norma escolhida, a situação, o nível e a ementa, com os botões **Ver ficha** (abre o painel Ficha) e **Texto e ficha completa ↗** (abre a página da norma).

[![Cartão da norma de partida no painel Controles](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/gEoIWa6X5CUCmnKd-farol05-03-partida.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/gEoIWa6X5CUCmnKd-farol05-03-partida.jpg)

**4.** Clique num nó para abrir o painel **Ficha**: rótulo, ID, situação e nível, ementa, órgão, data, temas, coleta, base da situação e fonte oficial; depois, quem a altera, revoga, supera ou cita, em que ela se funda, o **Zoom em dispositivos** e as normas irmãs e paralelas (sugestão). Os nomes de normas na ficha são botões: levam ao nó no mapa ou, se ele não estiver desenhado, tornam a norma a nova partida. O botão **Abrir ficha completa e texto ↗** leva à página da norma.

[![Ficha da Res. CONSEPE 16/2015 aberta ao clicar no nó](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/oWNew4wQrKyzkkCT-farol05-04-ficha.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/oWNew4wQrKyzkkCT-farol05-04-ficha.jpg)

**5.** Em **Vizinhança**, a **Direção** escolhe o que aparece: *O que ela cita ou afeta* (as normas em que a partida se funda e as que ela altera ou revoga), *Quem a cita ou afeta* (as normas que se fundam nela, a alteram ou a revogam) ou *Ambas*. A **Profundidade** vai de *1 salto* (só a vizinhança direta) a *3* saltos (a cadeia mais longa, como resolução → Estatuto → LDB). O ? ao lado de cada grupo explica as opções.

[![Vizinhança da Res. CONSEPE 29/2020 na direção O que ela cita ou afeta](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/UQ0nOyarIFKHLVrr-farol05-05-vizinhanca.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/UQ0nOyarIFKHLVrr-farol05-05-vizinhanca.jpg)

**6.** Em **Mapas de exemplo** há oito mapas prontos, com a partida, a direção e os filtros já ajustados: Estatuto da UFPB, Regimento Geral, Regimento dos Órgãos Deliberativos, Regimento da Reitoria, Regulamento da Graduação, DCN de Engenharia revogada, LDB e Minuta do novo Estatuto. Clique num deles para abrir o mapa.

[![Lista dos mapas de exemplo](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/cu3XoZfnFg7O2MLH-farol05-06-exemplos.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/cu3XoZfnFg7O2MLH-farol05-06-exemplos.jpg)

**7.** Para ler o mapa: a cor do nó é a situação de vigência (as mesmas cores dos selos das fichas); normas federais (N1 a N4) têm anel escuro; normas citadas e sem texto, os nós fantasma, aparecem tracejadas; as setas ALTERA, REVOGA e SUPERA são destacadas; setas pontilhadas finas são sugestões. Use os botões **+** e **−** (ou a roda do mouse) para aproximar e afastar, **⤢** para enquadrar o mapa, e arraste os nós para reorganizar o desenho. A legenda completa está nos filtros **Situação**, **Tipo de relação** e **Nível** ([FAROL06](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol06r00-farol-normativo-teia-de-normas-filtros-vista-maquina-do-tempo-e-mapas)) e na página *Sobre*.

**8.** No celular, as abas **Controles**, **Teia** e **Ficha**, logo abaixo da busca, alternam entre os painéis e o mapa.

[![Teia de normas no celular, com as abas Controles, Teia e Ficha](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/gI5g2H1EfPaiZPt4-farol05-07-celular.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/gI5g2H1EfPaiZPt4-farol05-07-celular.jpg)

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="2030"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-11/2cwCTOrSXDjgBoTX-drawing-13-1793722254.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- A Teia só desenha o que está no acervo. Normas citadas e sem texto aparecem tracejadas e estão na fila de coleta ([FAROL10](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol10r00-farol-normativo-fila-de-coleta)).
- Irmãs e paralelas são sugestões calculadas pela co-citação e pelo acoplamento (normas que citam as mesmas bases); nunca são relação normativa nem entram na vigência.
- Com 2 ou 3 saltos, o mapa pode ficar grande. Comece com 1 salto e use os filtros para recortar ([FAROL06](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol06r00-farol-normativo-teia-de-normas-filtros-vista-maquina-do-tempo-e-mapas)).
- O endereço da Teia guarda a norma de partida (ex.: *teia/#UFPB-CONSEPE-RES-29-2020*); copiado e enviado, ele abre a Teia com a mesma norma no centro. Direção, profundidade e filtros não vão no endereço: para guardá-los, salve o mapa ([FAROL06](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol06r00-farol-normativo-teia-de-normas-filtros-vista-maquina-do-tempo-e-mapas)).

##### **IX. Expediente**

 <table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">03/11/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">—

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">FAROL05

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção de Centro

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Marcel Gois

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">8h30min às 17h30min

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&amp;a=add

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7378

</td></tr></tbody></table>

# FAROL06R00 - Farol Normativo - Teia de Normas: Filtros, Vista, Máquina do Tempo e Mapas

##### **I. Objetivo**

Orientar o recorte e a leitura avançada da Teia de normas: os filtros de relação, nível, situação, tipo, tema e órgão; a vista cronológico-hierárquica; a máquina do tempo; o salvamento de mapas; e a busca avançada da Teia.

##### **II. Público-Alvo**

Conselheiros, secretarias, direções, chefias e coordenações, e quem prepara pareceres, processos e minutas e precisa ver a cadeia de normas de um assunto.

##### **III. Acesso ao Sistema**

A Teia fica em [https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/teia/](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/teia/). Os recursos deste tutorial ficam no painel **Controles**, aberto pela aba lateral esquerda, e no botão **Avançada ▾**, ao lado da busca.

##### **IV. Referências**

- [FAROL05R00 - Teia de Normas: Norma de Partida, Vizinhança e Ficha](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol05r00-farol-normativo-teia-de-normas-norma-de-partida-vizinhanca-e-ficha)
- [FAROL08R00 - Quadro de Vigência](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol08r00-farol-normativo-quadro-de-vigencia)
- [Sobre o Farol: níveis, situações e tipos de relação](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/sobre/#niveis)

##### **V. O que ter em mãos**

1. A norma de partida já escolhida ([FAROL05](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol05r00-farol-normativo-teia-de-normas-norma-de-partida-vizinhanca-e-ficha)).
2. Para a máquina do tempo, a data que interessa (mês e ano).

##### **VI. Passo a passo**

**1.** Em **Filtros**, no painel **Controles**: *Só relações que mudam vigência* deixa no mapa só ALTERA, REVOGA, SUPERA e PROPÕE SUBSTITUIR; *Incluir citações simples (REMETE A)* acrescenta as citações simples, desligadas no início por serem muitas; *Mostrar sugestões* acrescenta as normas irmãs e paralelas, em pontilhado. Abaixo vêm os grupos **Nível hierárquico** (com o atalho **Só UFPB (N5–N10)**), **Situação**, **Tipo de relação** e **Tema e órgão emissor**. **Limpar filtros** volta ao estado inicial, e o **?** de cada grupo explica as opções, com as cores e os símbolos.

[![Grupo Filtros do painel Controles](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/QEExOSzjIFrjbSUH-farol06-01-filtros.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/QEExOSzjIFrjbSUH-farol06-01-filtros.jpg)

**2.** Os filtros se somam: um nó só aparece se passar pelo nível, pela situação, pelo tema e pelo órgão marcados, e uma seta só aparece se o tipo dela estiver marcado. A norma de partida aparece sempre. No exemplo, o mapa do Estatuto com só *alterada* e *revogada* marcadas em **Situação** mostra as resoluções alteradoras que, por sua vez, já foram alteradas ou revogadas.

[![Mapa do Estatuto filtrado pelas situações alterada e revogada](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/x8ipfJahQI5vi8fa-farol06-02-situacao.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/x8ipfJahQI5vi8fa-farol06-02-situacao.jpg)

**3.** Em **Vista**, *Cronológico-hierárquica* organiza o mapa como um gráfico: o eixo horizontal é o ano e as faixas são os níveis (N5 Estatuto, N6 Regimentos comuns, N7 Conselhos superiores, NT Em tramitação…). *Rede* volta ao desenho livre. A opção *Rótulos em todos os nós* mostra o nome de cada norma em mapas de até 80 nós.

[![Vista cronológico-hierárquica do mapa do Estatuto](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/6sUyYzRSUgZBqVeD-farol06-03-cronologica.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/6sUyYzRSUgZBqVeD-farol06-03-cronologica.jpg)

**4.** Na **Máquina do tempo**, arraste o controle até uma data: o mapa mostra o ecossistema como vigorava nela. Normas e relações posteriores somem, e a situação de cada norma é recalculada só com as alterações e revogações com efeito até ali; normas da vizinhança que ainda não existiam aparecem tracejadas em azul. **▶ Play** anima mês a mês, **❚❚ Pausa** congela, **■ Parar** e **Hoje** voltam ao presente, e **Velocidade** define quantos segundos dura cada ano. No exemplo, o Estatuto como vigorava em 07/2010.

[![Máquina do tempo com o Estatuto em julho de 2010](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/Wktm6AtiDy0vnPf3-farol06-04-maquina.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/Wktm6AtiDy0vnPf3-farol06-04-maquina.jpg)

**5.** Para salvar o mapa, escreva um nome no campo **Nome para salvar**, no cartão **Norma de partida** (ex.: Estatuto: alterações), e clique em **Salvar mapa**. O mapa guarda a partida, a direção, a profundidade, os filtros de relação, a vista e a data da máquina do tempo, e aparece em **Seus mapas**: clique no nome para reabri-lo ou no **×** para apagá-lo.

[![Mapa salvo em Seus mapas](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/tmPktw6fwy5qlvZy-farol06-05-salvar.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/tmPktw6fwy5qlvZy-farol06-05-salvar.jpg)

**6.** A busca avançada da Teia abre pelo botão **Avançada ▾**, ao lado da busca: os campos **Texto**, **Órgão emissor**, **Nível**, **Ano de**, **Ano até**, **Situação**, **Tema**, **Coleta** e **Ordenar por**. O texto já digitado na busca vai para o campo **Texto**. Clique em **Buscar** e escolha a norma de partida na lista; **Limpar** zera os campos.

[![Busca avançada da Teia com o texto estágio](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/qTL0bPkCIlpYeFm0-farol06-06-avancada.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/qTL0bPkCIlpYeFm0-farol06-06-avancada.jpg)

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="2037"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-11/MVYLHDAmvTBghUGc-drawing-13-1793722260.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- Os mapas salvos ficam guardados só no navegador em que foram salvos. Em outro computador ou navegador, eles não aparecem; para mostrar um mapa a outra pessoa, envie o endereço da Teia com a norma de partida ([FAROL05](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol05r00-farol-normativo-teia-de-normas-norma-de-partida-vizinhanca-e-ficha)) e diga quais ajustes fazer.
- A máquina do tempo usa a data de início de efeito de cada relação registrada na base ou, na falta dela, a data da norma de origem. Normas não localizadas, em tramitação ou a verificar mantêm a situação que têm hoje.
- As sugestões (irmãs e paralelas) nunca entram na vigência, com ou sem a máquina do tempo.

##### **IX. Expediente**

 <table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">03/11/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">—

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">FAROL06

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção de Centro

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Marcel Gois

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">8h30min às 17h30min

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&amp;a=add

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7378

</td></tr></tbody></table>

# FAROL07R00 - Farol Normativo - Estatuto e Regimentos

##### **I. Objetivo**

Orientar a consulta às normas estruturais da UFPB no Farol: o Estatuto, os três regimentos comuns, a minuta do novo Estatuto em tramitação e os regimentos internos das unidades.

##### **II. Público-Alvo**

Toda a comunidade da UFPB, em especial conselheiros, direções, chefias, coordenações e secretarias que precisam conferir competências, composição de órgãos e estrutura da universidade.

##### **III. Acesso ao Sistema**

A página fica em [https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/estrutura/](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/estrutura/), aberta pelo menu *Estatuto e regimentos* ou pela pastilha de mesmo nome na página inicial. É pública: não pede login nem senha.

##### **IV. Referências**

- [FAROL03R00 - Ficha da Norma](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol03r00-farol-normativo-ficha-da-norma)
- [FAROL04R00 - Texto Integral e Anotações de Vigência](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol04r00-farol-normativo-texto-integral-e-anotacoes-de-vigencia)
- [Site da SODS: textos consolidados do Estatuto e dos regimentos](https://www.ufpb.br/sods)

##### **V. O que ter em mãos**

1. O assunto a conferir (ex.: composição do colegiado de curso, competência de um conselho, organização de um centro).

##### **VI. Passo a passo**

**1.** No menu, clique em *Estatuto e regimentos*. A página reúne as normas de onde partem as demais. O primeiro quadro é o do **Estatuto (N5)**: a Res. CONSUNI 07/2002, homologada pela Portaria MEC 3.198/2002, e o Estatuto anterior a 2002, ainda citado por normas antigas. As colunas mostram o nível, a situação, a vigência registrada (quantas relações de alteração, revogação ou superação e quantos artigos alcançados) e o tipo de texto.

[![Quadro do Estatuto na página Estatuto e regimentos](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/CEP7bn5Qid9wQVUn-farol07-01-topo.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/CEP7bn5Qid9wQVUn-farol07-01-topo.jpg)

**2.** O quadro **Regimentos comuns (N6)** traz os três regimentos previstos no art. 107 do Estatuto: o Regimento Geral, o Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) e o Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78). Clique no nome para abrir a ficha ou em **texto integral** para ir direto ao texto, com as anotações de vigência ([FAROL04](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol04r00-farol-normativo-texto-integral-e-anotacoes-de-vigencia)).

[![Quadro dos regimentos comuns](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/SgrEhqNQTo2gMm5T-farol07-02-regimentos.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/SgrEhqNQTo2gMm5T-farol07-02-regimentos.jpg)

**3.** O quadro **Em tramitação (NT)** traz a minuta do novo Estatuto. Ela não tem força normativa: o Farol mostra o que a minuta prevê e deixa claro que ainda não vigora. Na Teia, a relação PROPÕE SUBSTITUIR liga a minuta ao Estatuto vigente.

**4.** O quadro **Regimentos de unidades (N8)** lista os regimentos internos das pró-reitorias, das superintendências e dos centros de ensino que constam no site oficial da UFPB. Os que já têm texto vieram do anexo da resolução do conselho superior que os aprovou, com a situação herdada dela; os demais aparecem como "não localizada" e seguem na fila de coleta ([FAROL10](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol10r00-farol-normativo-fila-de-coleta)). Use o campo **Filtrar linhas desta tabela** para achar uma unidade (ex.: CT).

[![Quadro dos regimentos de unidades com o campo de filtro](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/ka06wGWjwr2ZRdAB-farol07-03-unidades.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/ka06wGWjwr2ZRdAB-farol07-03-unidades.jpg)

**5.** Em todas as tabelas, clique no título de uma coluna para ordenar: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo de forma decrescente e o terceiro volta à ordem original. O cabeçalho fica fixo durante a rolagem da tabela.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="2041"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-11/fuim6wWM9B2BVQs0-drawing-13-1793722269.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- O Estatuto e a maior parte das resoluções estão no acervo com o texto originalmente publicado; as alterações aparecem como anotação sob cada artigo, com link para a norma alteradora. O Regimento Geral vem consolidado da página da SODS, com a redação revogada tachada.
- A situação do Regimento da Reitoria é "conflito de vigência": os próprios textos oficiais se contradizem sobre a revogação dele. O Farol registra as duas leituras e não decide ([FAROL08](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol08r00-farol-normativo-quadro-de-vigencia) e [FAROL09](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol09r00-farol-normativo-divergencias-e-decisoes)).
- Os regimentos de unidades entraram na fila a pedido da coordenação do Farol, e não por citação. Número, data e ato de aprovação só aparecem depois que o texto é localizado no site da unidade, na SODS ou no SIGRH.

##### **IX. Expediente**

 <table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">03/11/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">—

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">FAROL07

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção de Centro

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Marcel Gois

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">8h30min às 17h30min

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&amp;a=add

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7378

</td></tr></tbody></table>

# FAROL08R00 - Farol Normativo - Quadro de Vigência

##### **I. Objetivo**

Orientar a leitura do Quadro de vigência: as regras usadas para definir a situação das normas e os quadros das normas da UFPB em conflito de vigência, a verificar, revogadas e alteradas ou revogadas em parte, com a base de cada situação.

##### **II. Público-Alvo**

Conselheiros, secretarias, direções, chefias e coordenações, e quem precisa confirmar se uma norma da UFPB continua em vigor antes de aplicá-la ou citá-la.

##### **III. Acesso ao Sistema**

O quadro fica em [https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/vigencia/](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/vigencia/), aberto pelo menu *Vigência* ou pela pastilha **Quadro de vigência** da página inicial. É público: não pede login nem senha.

##### **IV. Referências**

- [FAROL03R00 - Ficha da Norma](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol03r00-farol-normativo-ficha-da-norma)
- [FAROL09R00 - Divergências e Decisões](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol09r00-farol-normativo-divergencias-e-decisoes)
- [Sobre o Farol: situações de vigência](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/sobre/#situacao)
- [Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/1942), art. 2º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm)

##### **V. O que ter em mãos**

1. O número da norma ou o assunto cuja vigência se quer conferir.

##### **VI. Passo a passo**

**1.** No menu, clique em *Vigência*. O alto da página explica as regras: a situação vem do texto das normas posteriores, e o texto prevalece sobre o registro do SIGRH; norma inferior não altera nem revoga a superior; a revogação expressa prevalece sobre alteração posterior (LINDB, art. 2º, § 3º). Os números resumem quantas normas há em cada situação.

**2.** O primeiro quadro, **Conflitos de vigência (UFPB)**, reúne os casos em que os próprios textos oficiais se contradizem sobre a norma estar ou não em vigor. A coluna **Base** mostra os atos envolvidos e as duas leituras possíveis. O Farol registra as duas, com as fontes, e não decide qual prevalece: essa escolha cabe à Procuradoria Federal junto à UFPB ou ao conselho que editou os atos.

[![Regras de vigência e quadro dos conflitos de vigência](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/UuC1MsOD3p7D0gZs-farol08-01-topo.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/UuC1MsOD3p7D0gZs-farol08-01-topo.jpg)

**3.** O quadro **A verificar (UFPB)** lista as normas cujo arquivo publicado no SIGRH contém o texto de outra norma. Sem o texto correto não é possível conferir a vigência, e a situação fica em aberto até que o arquivo certo seja obtido.

**4.** O quadro **Normas revogadas (UFPB)** lista as revogações expressas e integrais, declaradas no texto de uma norma posterior e conferidas nesse texto. Use o campo **Filtrar linhas desta tabela** para achar uma norma ou um caso; no exemplo, *ultratividade* mostra as revogações com ressalva de ultratividade, em que a norma revogada continua a reger os casos ressalvados pela norma revogadora.

[![Normas revogadas filtradas por ultratividade](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/K7Us82LClvzwnmLT-farol08-02-filtro.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/K7Us82LClvzwnmLT-farol08-02-filtro.jpg)

**5.** Clique no título de uma coluna para ordenar; no exemplo, **Ano**, das normas mais novas para as mais antigas. O cabeçalho fica fixo durante a rolagem.

[![Normas revogadas ordenadas pelo ano](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/1tavxFDHhhpjSW2A-farol08-03-ordenar.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/1tavxFDHhhpjSW2A-farol08-03-ordenar.jpg)

**6.** O quadro **Normas alteradas ou revogadas em parte (UFPB)** lista as normas com parte dos dispositivos alterada ou revogada por norma posterior, ou sem efeito porque uma norma superior passou a dispor de outro modo (SUPERA, sem revogação expressa). O restante continua em vigor; no texto integral, os artigos alcançados têm anotação ([FAROL04](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol04r00-farol-normativo-texto-integral-e-anotacoes-de-vigencia)).

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="2045"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-11/byqxY0uzeWtRkJuK-drawing-13-1793722273.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- Os quadros desta página listam só as normas da UFPB. As normas federais seguem a anotação do texto compilado do planalto e as notas oficiais do CNE, e a situação delas aparece na ficha de cada uma.
- "Vigente" quer dizer que não há alteração nem revogação registrada no acervo. Não é garantia de vigência: significa que nenhuma norma já lida a alterou ou revogou.
- Revogação com data futura fica registrada como revogação programada e não muda a situação antes da data.
- O Farol orienta e não decide: em conflito de vigência, a leitura que prevalece é a da Procuradoria Federal junto à UFPB ou do conselho competente.

##### **IX. Expediente**

 <table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">03/11/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">—

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">FAROL08

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção de Centro

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Marcel Gois

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">8h30min às 17h30min

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&amp;a=add

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7378

</td></tr></tbody></table>

# FAROL09R00 - Farol Normativo - Divergências e Decisões

##### **I. Objetivo**

Orientar a consulta ao catálogo de divergências do Farol: tudo o que o acervo encontrou de contraditório, errado ou incerto nas normas e nas fontes oficiais, com número, categoria, subtipo, gravidade e encaminhamento, e o significado dessa classificação.

##### **II. Público-Alvo**

Conselheiros, secretarias, direções, chefias e coordenações, e quem prepara pareceres, processos e minutas e precisa saber se uma norma tem problema de vigência, de fundamento, de citação ou de fonte.

##### **III. Acesso ao Sistema**

O catálogo fica em [https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/divergencias/](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/divergencias/), aberto pelo menu *Divergências* ou pela pastilha **Divergências e decisões** da página inicial. A legenda fica em [Sobre › Divergências: categorias e gravidade](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/sobre/#divergencias). É público: não pede login nem senha.

##### **IV. Referências**

- [FAROL08R00 - Quadro de Vigência](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol08r00-farol-normativo-quadro-de-vigencia)
- [FAROL03R00 - Ficha da Norma](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol03r00-farol-normativo-ficha-da-norma)
- [Sobre o Farol: categorias, subtipos e gravidade das divergências](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/sobre/#divergencias)

##### **V. O que ter em mãos**

1. A norma ou o tema que se quer conferir, ou o número da divergência (ex.: D1-001) citado em outra página do Farol.

##### **VI. Passo a passo**

**1.** No menu, clique em *Divergências*. Os números do alto resumem o catálogo por categoria (A Vigência, B Fundamento, C Identificação e citação, D Fonte e cadastro oficial, E Texto da norma, F Método do acervo) e por gravidade (de 1, mínima, a 5, muito grave). A tabela **Catálogo de divergências** tem uma linha por divergência, de todas as rodadas de coleta e conferências.

[![Resumo e catálogo de divergências](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/8SNIj1cXu59zCRvR-farol09-01-topo.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/8SNIj1cXu59zCRvR-farol09-01-topo.jpg)

**2.** As colunas são: **Nº**, um número estável no formato subtipo-sequência (ex.: A1-001); **Categoria e subtipo**; **Gravidade**; **Norma** e **Outra norma**, em link; **O que se observa**; **Encaminhamento ou decisão**; e **Fonte · registro**, com a rodada e o caso do registro original (D1 a D104). Para achar casos, use o campo **Filtrar linhas desta tabela**: um subtipo (*D1-*), uma norma (*CONSUNI 07/2002*) ou uma palavra (*revogada*). O contador mostra quantas linhas ficaram.

[![Catálogo filtrado pelo subtipo D1](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/YYCbFUUCriZo5Swr-farol09-02-filtro.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/YYCbFUUCriZo5Swr-farol09-02-filtro.jpg)

**3.** Clique no título **Gravidade** para ordenar: o primeiro clique vai da menor para a maior, o segundo da maior para a menor e o terceiro volta à ordem original. No exemplo, as divergências do Estatuto, da mais grave para a menos grave.

[![Divergências do Estatuto ordenadas pela gravidade](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/8wRGNNPC7fYBEuFv-farol09-03-norma.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/8wRGNNPC7fYBEuFv-farol09-03-norma.jpg)

**4.** Em *Sobre*, a seção **Divergências: categorias e gravidade** explica a escala: 1 mínima (não afeta a aplicação da norma), 2 baixa, 3 média, 4 grave e 5 muito grave (incerteza sobre a vigência da norma inteira ou texto errado na própria fonte oficial). A gravidade é atribuída por regra a cada subtipo: orienta a leitura e não decide o mérito.

[![Escala de gravidade das divergências na página Sobre](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/4fTvOnVvl7sR1mE3-farol09-04-legenda.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/4fTvOnVvl7sR1mE3-farol09-04-legenda.jpg)

**5.** Logo abaixo, cada categoria lista os seus subtipos, com a gravidade e a quantidade de casos. Por exemplo, A1 (revogação contradita por atos posteriores, gravidade 5) e D1 (documento trocado ou defeituoso na fonte oficial, gravidade 5).

[![Categorias e subtipos das divergências](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/dVLNlGItESO65byp-farol09-05-categorias.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/dVLNlGItESO65byp-farol09-05-categorias.jpg)

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="2051"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-11/MmNPC2gJvzqd3K0X-drawing-13-1793722278.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- O catálogo registra e explica; não resolve. A leitura que prevalece num conflito é a da Procuradoria Federal junto à UFPB ou a do conselho competente.
- As divergências originais (D1 a D104) e as seguintes funcionam como casos de teste do acervo: uma mudança no sistema ou na base não pode mudar uma decisão registrada sem nova decisão fundamentada.
- Os números das divergências são estáveis: uma divergência mantém o seu número nas atualizações do catálogo.
- Para informar uma divergência ainda não registrada, abra um chamado no [Atendimento CT – Direção de Centro](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add), com a norma, o dispositivo e a fonte oficial em que o problema aparece.

##### **IX. Expediente**

 <table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">03/11/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">—

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">FAROL09

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção de Centro

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Marcel Gois

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">8h30min às 17h30min

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&amp;a=add

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7378

</td></tr></tbody></table>

# FAROL10R00 - Farol Normativo - Fila de Coleta

##### **I. Objetivo**

Orientar a consulta à Fila de coleta: as normas citadas e ainda sem texto no acervo, agrupadas por origem, o que as normas já lidas dizem sobre a vigência delas e como sugerir a inclusão de uma norma que falta.

##### **II. Público-Alvo**

Secretarias, direções, chefias e coordenações, conselheiros e quem colabora com a coleta de normas, além de quem não encontrou uma norma na busca.

##### **III. Acesso ao Sistema**

A fila fica em [https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/fila/](https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/fila/), aberta pelo menu *Fila* ou pela pastilha **Fila de coleta** da página inicial. É pública: não pede login nem senha.

##### **IV. Referências**

- [FAROL02R00 - Busca de Normas](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol02r00-farol-normativo-busca-de-normas)
- [FAROL07R00 - Estatuto e Regimentos](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol07r00-farol-normativo-estatuto-e-regimentos)
- [SIGRH › Colegiados: resoluções dos conselhos superiores](https://sigrh.ufpb.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf)

##### **V. O que ter em mãos**

1. O número, o ano e o órgão da norma que não foi encontrada na busca ([FAROL02](https://ajuda.ct.ufpb.br/books/tutoriais-do-farol-normativo/page/farol02r00-farol-normativo-busca-de-normas)).
2. Se possível, o link da fonte oficial em que a norma está publicada.

##### **VI. Passo a passo**

**1.** No menu, clique em *Fila*. O alto da página explica o escopo da coleta: as normas da UFPB, as normas externas citadas diretamente por elas e os regimentos de unidades pedidos pela coordenação. Os números resumem cada grupo. O primeiro quadro reúne os regimentos de unidades postos na fila a pedido da coordenação, com o link para o site de cada unidade.

[![Resumo da fila e quadro dos regimentos de unidades](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/PQpc2oocfVHgbra2-farol10-01-topo.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/PQpc2oocfVHgbra2-farol10-01-topo.jpg)

**2.** Em cada quadro, a coluna **Vigência registrada no acervo** mostra o que as normas já lidas dizem sobre a norma sem texto (ex.: *revogada por…*, *alterada por…*), e a coluna **Citada por** indica quantas normas a citam; nos quadros de normas citadas, as mais citadas vêm primeiro. Nada ali afirma que uma norma não lida está em vigor. O quadro **Resoluções dos conselhos superiores (pedido à SODS)** é a lista enviada à SODS.

[![Resoluções dos conselhos superiores com a vigência registrada no acervo](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/5KBFXo9YEy4B7qoj-farol10-02-vigencia.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/5KBFXo9YEy4B7qoj-farol10-02-vigencia.jpg)

**3.** No fim da página ficam os quadros **Fora da fila**: atos externos que alteram ou revogam uma norma citada pela UFPB (coletados por demanda), normas citadas só por normas externas e alteradoras anotadas em textos compilados do planalto. Elas continuam na Teia como nós sem texto e voltam à fila se uma norma da UFPB passar a citá-las.

[![Quadro das normas fora da fila que alteram ou revogam norma citada pela UFPB](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/dtdKnsjGTcXuqI4a-farol10-03-fora.jpg)](https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/gallery/2026-11/dtdKnsjGTcXuqI4a-farol10-03-fora.jpg)

**4.** Para sugerir a inclusão de uma norma que falta, ou informar o texto oficial de uma norma da fila, abra um chamado no [Atendimento CT – Direção de Centro](https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add) com o número, o ano, o órgão e, se tiver, o link da fonte oficial. A coordenação do Farol confere a fonte antes de incluir a norma.

##### **VII. Fluxograma**

<div drawio-diagram="2055"><img src="https://ajuda.ct.ufpb.br/uploads/images/drawio/2026-11/ZNm0oGjbXxSFEtCB-drawing-13-1793722282.png" alt=""/></div>

##### **VIII. Nota de Rodapé**

- Norma citada e não localizada continua registrada, com a marca "não localizada", e aparece tracejada na Teia. O Farol nunca supõe o número, o artigo ou a data de uma norma que não leu.
- As resoluções dos conselhos superiores citadas e ausentes do SIGRH foram pedidas à SODS; quando os textos chegam, elas saem da fila e ganham ficha com texto integral.
- A cada rodada de coleta, as normas recém-citadas entram na fila e as recém-coletadas saem dela; os números desta página mudam a cada atualização da base.

##### **IX. Expediente**

 <table border="1" id="bkmrk-elaborado-por%3Adire%C3%A7%C3%A3" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 30.9816%;">**Elaborado por:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção do Centro de Tecnologia/UFPB

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data de Elaboração:**

</td><td style="width: 69.0184%;">03/11/2026

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Data da Revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">—

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Código do procedimento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">FAROL10

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Número da revisão:**

</td><td style="width: 69.0184%;">00

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Setor:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Direção de Centro

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Responsável:**

</td><td style="width: 69.0184%;">Marcel Gois

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Horário de funcionamento:**

</td><td style="width: 69.0184%;">8h30min às 17h30min

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Contato:**

</td><td style="width: 69.0184%;">https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&amp;a=add

</td></tr><tr><td style="width: 30.9816%;">**Telefone:**

</td><td style="width: 69.0184%;">(83) 3216-7378

</td></tr></tbody></table>