Tutoriais do Farol Normativo
Tutorial de utilização do Farol Normativo UFPB, o sistema de consulta ao ecossistema normativo da Universidade Federal da Paraíba: busca de normas, ficha e texto integral, Teia de normas, quadro de vigência, divergências e fila de coleta. O tutorial orienta a comunidade a encontrar a norma que rege um assunto, conferir se ela está em vigor e seguir a cadeia de normas até a fonte oficial. O Farol orienta e não substitui parecer da Procuradoria Federal junto à UFPB nem a deliberação dos conselhos e dos órgãos competentes.

FAROL00 - Apresentação
I. O que é o Farol Normativo O Farol Normativo UFPB é o sistema de consulta ao ecossistema normativo da Universidade Federal da Paraíba. Ele reúne as normas que orientam as decisões da universidade (Constituição, leis, decretos, atos do MEC e do CNE, Estatuto, regimentos e resoluções dos conselhos superiores), mostra como elas se citam, alteram e revogam umas às outras e diz o que está vigente, sempre com o link para o texto oficial. O Farol é mantido pela Direção do Centro de Tecnologia. O acervo é construído só a partir de fontes oficiais (site da SODS, SIGRH, sig-arq, planalto.gov.br, in.gov.br e gov.br/mec) e cresce por rodadas de coleta: cada norma lida traz as normas que ela cita, e as que ainda não têm texto entram na fila de coleta. Este livro reúne os tutoriais de uso, com telas da versão atual. O Farol orienta e não decide: não substitui parecer da Procuradoria Federal junto à UFPB nem a deliberação dos conselhos e dos órgãos competentes. Em caso de divergência, prevalece o texto oficial publicado. II. Público-Alvo Comunidade da UFPB: conselheiros do CONSUNI, do CONSEPE, do Conselho Curador e dos conselhos de centro; direções de centro, chefias de departamento e coordenações de curso e de programa; secretarias e servidores que instruem processos e redigem minutas; docentes, técnicos-administrativos e estudantes que precisam saber como um assunto é regido na universidade. III. Acesso ao Sistema O Farol Normativo fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/ . É público: não pede login nem senha e abre em qualquer navegador atualizado, no computador ou no celular. IV. Referências Farol Normativo UFPB Sobre o Farol: método, níveis hierárquicos, situações de vigência e tipos de relação Site da SODS: Estatuto, regimentos e resoluções dos conselhos superiores SIGRH › Colegiados: resoluções dos conselhos superiores V. Índice do livro A tabela segue a ordem em que os recursos costumam ser usados numa consulta: da busca à ficha e ao texto da norma, e daí à Teia e aos painéis de vigência, divergências e fila. Ordem Tutorial Quando usar Quem usa 1 FAROL01 – Primeiro Acesso, Página Inicial e Navegação Primeira vez no Farol; conhecer o menu, os exemplos, o tema claro ou escuro e o guia de símbolos. Todos 2 FAROL02 – Busca de Normas Encontrar uma norma pelo número, pelo assunto, pelo órgão ou pelo ano, e filtrar os resultados. Todos 3 FAROL03 – Ficha da Norma Ver a situação de vigência, quem altera ou revoga a norma e em que ela se funda. Todos 4 FAROL04 – Texto Integral e Anotações de Vigência Ler o texto, ir direto a um artigo e ver, sob cada artigo alcançado, a norma que o altera ou revoga. Todos 5 FAROL05 – Teia de Normas: Norma de Partida, Vizinhança e Ficha Ver no mapa as normas ligadas a uma norma e seguir a cadeia normativa até a lei. Todos 6 FAROL06 – Teia de Normas: Filtros, Vista, Máquina do Tempo e Mapas Recortar o mapa, ver as normas na linha do tempo e como vigoravam numa data, e salvar mapas. Conselheiros, secretarias e quem prepara pareceres e minutas 7 FAROL07 – Estatuto e Regimentos Consultar as normas estruturais da UFPB e os regimentos das unidades. Todos 8 FAROL08 – Quadro de Vigência Ver as normas da UFPB revogadas, alteradas, em conflito de vigência ou a verificar, e a base de cada situação. Conselheiros, secretarias e coordenações 9 FAROL09 – Divergências e Decisões Conferir os erros e as contradições encontrados nas normas e nas fontes oficiais e como o Farol os registrou. Conselheiros, secretarias e quem prepara pareceres e minutas 10 FAROL10 – Fila de Coleta Saber quais normas citadas ainda não têm texto no acervo e o que já se sabe da vigência delas. Secretarias e quem colabora com a coleta VI. Regras do acervo As regras abaixo valem para todo o Farol e explicam o que aparece, e o que não aparece, nas telas. Regra O que significa na consulta Tutorial Só fonte oficial Cada norma traz o link para o texto oficial (SODS, SIGRH, sig-arq, planalto.gov.br, DOU, MEC). Resumo de terceiros não é fonte. FAROL03 O texto não é editado à mão O texto integral vem da extração do original (camada de texto do PDF, OCR ou página oficial). Texto obtido por OCR pode ter números trocados: confira no PDF oficial antes de citar. FAROL04 Nada é inventado Norma citada que não está no acervo aparece como "não localizada" e entra na fila de coleta; o Farol não supõe número, artigo nem data. FAROL10 Hierarquia de N1 a N10 O nível vem do órgão que editou o ato: da Constituição (N1) às portarias da Reitoria e das pró-reitorias (N10). NT indica norma em tramitação, sem força normativa. FAROL01 Vigência conferida no texto A situação vem do texto das normas posteriores, não só do registro do SIGRH. Norma inferior não altera nem revoga a superior; a revogação expressa prevalece sobre alteração posterior. FAROL08 Conflito é registrado, não resolvido Leituras contraditórias ficam registradas como divergência, com as duas leituras e as fontes. A decisão cabe à Procuradoria Federal junto à UFPB ou ao conselho competente. FAROL09 Sugestão não é relação normativa Normas irmãs e paralelas aparecem como sugestão, em pontilhado, e nunca entram no cálculo da vigência. FAROL05 VII. Mapa de uma consulta no Farol VIII. Nota de Rodapé Os números do acervo (normas, relações, fila) mudam a cada rodada de coleta. A data da última atualização da base aparece na barra de título, ao lado do nome do sistema. O Oráculo, assistente de perguntas sobre como um assunto é regido, é a próxima etapa do plano e aparece na página inicial como "em breve". Para informar erro de texto, norma que falta ou link quebrado, abra um chamado no Atendimento CT – Direção de Centro , com o nome da norma e o endereço da página do Farol. As telas deste livro são da versão de 03/11/2026 e podem mudar em detalhes de aparência. IX. Expediente Elaborado por: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB Data de Elaboração: 03/11/2026 Data da Revisão: — Código do procedimento: FAROL00 Número da revisão: 00 Setor: Direção de Centro Responsável: Marcel Gois Horário de funcionamento: 8h30min às 17h30min Contato: https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add Telefone: (83) 3216-7378

FAROL01R00 - Farol Normativo - Primeiro Acesso, Página Inicial e Navegação
I. Objetivo Orientar o primeiro acesso ao Farol Normativo e a navegação básica no sistema: a barra de título e o menu, a página inicial com as funções e os exemplos de partida, o tema claro ou escuro, o uso no celular e o guia de símbolos da página Sobre. II. Público-Alvo Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes. III. Acesso ao Sistema O Farol Normativo fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/ . É público: não pede login nem senha e abre em qualquer navegador atualizado, no computador ou no celular. IV. Referências FAROL00 - Apresentação FAROL02R00 - Busca de Normas Sobre o Farol: níveis, situações, tipos de relação e símbolos V. O que ter em mãos Um navegador atualizado, no computador ou no celular. Se já houver uma dúvida, o assunto ou o número da norma (ex.: estágio; 29/2020). VI. Passo a passo 1. Acesse marcelgois-png.github.io/farol-normativo . A barra de título, presente em todas as páginas, traz a marca da UFPB, o nome Farol Normativo e a data da última atualização da base. O menu dá acesso a Busca , Teia , Estatuto e regimentos , Vigência , Divergências , Fila e Sobre . Clicar no nome do sistema volta à página inicial. 2. A caixa Como isso é regido na UFPB? é o ponto de partida: digite um número (29/2020), um assunto (estágio) ou um órgão com o ano (consepe 2015) e clique em Buscar . O botão Busca avançada abre a página de busca com todos os filtros ( FAROL02 ). Logo abaixo, os números mostram o tamanho do acervo: normas, normas com texto integral, normas na fila, relações normativas e citações simples. 3. Em O que o Farol faz , cada pastilha abre um recurso: Buscar normas , Teia de normas , Estatuto e regimentos , Quadro de vigência , Divergências e decisões , Fila de coleta e Método e rodadas . A pastilha Oráculo , marcada "em breve", é a próxima etapa do plano e ainda não está disponível. 4. Em Comece por aqui: oito exemplos , os cartões trazem normas de partida para conhecer o Farol: o Estatuto, os três regimentos comuns, a Res. CONSEPE 29/2020, a LDB, a Lei 8.112/1990 e a minuta do novo Estatuto. Cada cartão mostra a situação de vigência (por exemplo, alterada , conflito de vigência ou em tramitação ) e o nível hierárquico, e abre a ficha da norma ( FAROL03 ). São só exemplos: a busca e a Teia alcançam todo o acervo. 5. O botão com a lua, no canto direito da barra de título, passa o Farol para o tema escuro; no tema escuro, o botão mostra o sol e volta ao claro. A escolha fica guardada no navegador e vale para todas as páginas. Sem escolha, o Farol segue o tema do sistema operacional. 6. No celular, o menu vira uma faixa que rola para o lado e as páginas se ajustam à largura da tela. Na Teia, as abas Controles , Teia e Ficha alternam entre os painéis e o mapa ( FAROL05 ). 7. No menu, clique em Sobre . A página é o guia do Farol: como o acervo é construído, os níveis hierárquicos, as situações de vigência, os tipos de relação, os símbolos da Teia e do texto integral, as categorias e a gravidade das divergências, as rodadas de coleta e os limites do sistema. As cores e os símbolos são os mesmos da Teia e das fichas. 8. O rodapé lembra, em todas as páginas, que o acervo é construído só a partir de fontes oficiais e que o Farol orienta e não substitui parecer da Procuradoria Federal junto à UFPB nem a deliberação dos órgãos competentes; em caso de divergência, prevalece o texto oficial publicado. VII. Fluxograma VIII. Nota de Rodapé O Farol não tem cadastro de usuário. A preferência de tema e os mapas salvos na Teia ficam guardados só no navegador em que foram escolhidos; em outro computador ou navegador, eles não aparecem. A data na barra de título é a da última atualização da base de normas, não a do dia da consulta. Depois de uma nova rodada de coleta, se a página parecer desatualizada, recarregue-a (Ctrl+F5 no computador). IX. Expediente Elaborado por: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB Data de Elaboração: 03/11/2026 Data da Revisão: — Código do procedimento: FAROL01 Número da revisão: 00 Setor: Direção de Centro Responsável: Marcel Gois Horário de funcionamento: 8h30min às 17h30min Contato: https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add Telefone: (83) 3216-7378

FAROL02R00 - Farol Normativo - Busca de Normas
I. Objetivo Orientar a busca de normas no acervo do Farol: pelo número e ano, por palavras da ementa, pelo órgão e ano ou por prefixos, e o uso dos filtros e da ordenação dos resultados. II. Público-Alvo Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes. III. Acesso ao Sistema A busca fica na página inicial do Farol Normativo e na página Busca , aberta pelo menu ou pelo botão Busca avançada . É pública: não pede login nem senha. IV. Referências FAROL01R00 - Primeiro Acesso, Página Inicial e Navegação FAROL03R00 - Ficha da Norma Busca do Farol Normativo V. O que ter em mãos O número e o ano da norma (ex.: 29/2020), se souber. Ou palavras do assunto (ex.: estágio, monitoria) e, se possível, o órgão que editou o ato (ex.: CONSEPE, CNE) e o ano. VI. Passo a passo 1. Na página inicial, digite na caixa de busca o número e o ano (29/2020), palavras do assunto (estágio supervisionado) ou o órgão com o ano (consepe 2015) e clique em Buscar . 2. A página Busca mostra quantas normas foram encontradas e a lista, das mais novas para as mais antigas. Cada resultado traz o rótulo da norma (ex.: Res. CONSEPE 35/2026), o nível, o órgão, o ano, a situação de vigência e a ementa. Clique no rótulo para abrir a ficha da norma ( FAROL03 ). 3. Para buscas mais precisas, use prefixos na mesma caixa, combinados ou não com palavras: orgao:cne , ano:2019 ou ano:2010-2015 , nivel:N7 , tema:extensão , situacao:revogada e num:16 . Por exemplo, orgao:consepe ano:2020 lista as resoluções do CONSEPE de 2020. 4. Abaixo da caixa ficam os filtros Órgão emissor , Nível , Ano de , Ano até , Situação , Tema e Coleta . Os filtros de lista abrem uma janela com a quantidade de normas de cada opção e os botões Todos e Nenhum ; marque uma ou mais opções. No início, todas as opções estão marcadas, isto é, não há filtro. 5. Com o filtro aplicado, a caixa mostra a escolha (ex.: vigente) e a contagem de normas encontradas é refeita. Em Ordenar por , escolha mais novas primeiro (padrão), mais ligadas primeiro , mais antigas primeiro ou nome . O botão Limpar filtros volta ao estado inicial. VII. Fluxograma VIII. Nota de Rodapé A busca procura no rótulo, no número, na ementa, no órgão e nos temas de cada norma; ela não lê o texto integral. Todas as palavras digitadas precisam aparecer, e acentos e maiúsculas não fazem diferença. Um ano de quatro dígitos digitado sozinho (ex.: 2015) vira filtro de ano. Quando há mais de 60 resultados, a lista mostra os 60 primeiros e avisa; refine a busca com prefixos ou filtros. Normas citadas e ainda sem texto no acervo também aparecem nos resultados, com a marca "sem texto". Para ver só as que têm texto integral, use o filtro Coleta . Se a norma não aparecer de nenhum modo, ela pode ainda não estar no acervo: veja a FAROL10 . IX. Expediente Elaborado por: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB Data de Elaboração: 03/11/2026 Data da Revisão: — Código do procedimento: FAROL02 Número da revisão: 00 Setor: Direção de Centro Responsável: Marcel Gois Horário de funcionamento: 8h30min às 17h30min Contato: https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add Telefone: (83) 3216-7378

FAROL03R00 - Farol Normativo - Ficha da Norma
I. Objetivo Orientar a leitura da ficha de uma norma no Farol: a situação de vigência e a base dela, os dados da norma, as relações com as outras normas (quem a altera, revoga, supera ou cita e em que ela se funda), as relações por dispositivo e as normas irmãs e paralelas. II. Público-Alvo Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes. III. Acesso ao Sistema A ficha abre pelo rótulo da norma nos resultados da busca, nos cartões de exemplo da página inicial, nas tabelas dos painéis e nos links de outras fichas. O endereço segue o ID da norma, como em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/norma/UFPB-CONSUNI-RES-07-2002/ (Estatuto da UFPB). IV. Referências FAROL02R00 - Busca de Normas FAROL04R00 - Texto Integral e Anotações de Vigência FAROL05R00 - Teia de Normas: Norma de Partida, Vizinhança e Ficha Sobre o Farol: situações de vigência e tipos de relação V. O que ter em mãos A norma encontrada na busca ( FAROL02 ) ou num dos exemplos da página inicial. VI. Passo a passo 1. No alto da ficha ficam o nível e o órgão (ex.: N5 · Estatuto da UFPB · CONSUNI), o rótulo da norma, o ID do acervo (ex.: UFPB-CONSUNI-RES-07-2002) e os selos: a situação de vigência, texto por OCR (quando for o caso), Ver na Teia e Ir ao texto integral . Abaixo vêm a ementa e o quadro Base da situação , com as normas que alteram ou revogam esta, em link. No quadro Ficha , à direita, estão o tipo, o órgão, o número, a data (com a da sessão, quando houver), os temas, a situação, a coleta, o método de extração do texto, a fonte oficial ( texto oficial ↗ e arquivo ↗ ) e o número de ligações. 2. Passe o mouse sobre o selo texto por OCR ⓘ (no celular, toque nele) para ler a explicação: o texto foi lido automaticamente da imagem do PDF digitalizado, e números e letras podem ter sido trocados. Antes de citar, confira no PDF oficial, pelo link da Fonte . 3. Em Quem a altera, revoga, supera ou cita , cada item traz o tipo de relação (ALTERA, REVOGA, SUPERA, FUNDAMENTA-SE EM, REMETE A…), a norma de origem em link, o dispositivo alcançado nesta norma e o da outra (ex.: nesta norma: Art. 17 → na outra: art. 2º ), a data de início do efeito, o trecho literal entre aspas e a fonte e a confiança do registro. Logo depois, Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita mostra o caminho inverso. Os links abrem em nova aba. 4. Em Por dispositivo desta norma , as mesmas relações aparecem agrupadas pelo artigo, inciso ou parágrafo desta norma, com a seta ← para quem o alcança e → para o que ele alcança. É o caminho mais curto para saber quem alterou um artigo específico. 5. Em Normas irmãs e paralelas · sugestão , as irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta, e as paralelas citam as mesmas bases sem se citarem; o número indica quantas normas há em comum. Elas ajudam a achar normas do mesmo tema e possíveis conflitos, mas não são relação normativa. 6. O selo Ver na Teia abre, em nova aba, o mapa com esta norma no centro ( FAROL05 ); Ir ao texto integral desce até o texto da norma ( FAROL04 ). VII. Fluxograma VIII. Nota de Rodapé A situação de vigência é conferida no texto das normas posteriores e prevalece sobre o registro do SIGRH. Quando os dois divergem, a divergência fica registrada ( FAROL09 ). A confiança de cada relação (alta, média ou baixa) indica quão direta foi a leitura; é alta, por exemplo, quando o texto da norma alteradora foi conferido. Os dispositivos aparecem como foram escritos na norma de origem; por isso, o mesmo artigo pode surgir em mais de uma grafia (ex.: Art. 15 e artigo 15). Norma citada e ainda sem texto tem ficha com o selo "citada, sem texto no acervo" e está na fila de coleta ( FAROL10 ). IX. Expediente Elaborado por: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB Data de Elaboração: 03/11/2026 Data da Revisão: — Código do procedimento: FAROL03 Número da revisão: 00 Setor: Direção de Centro Responsável: Marcel Gois Horário de funcionamento: 8h30min às 17h30min Contato: https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add Telefone: (83) 3216-7378

FAROL04R00 - Farol Normativo - Texto Integral e Anotações de Vigência
I. Objetivo Orientar a leitura do texto integral de uma norma no Farol: os avisos sobre a origem do texto, a diferença entre texto consolidado e texto original, as anotações de vigência sob os artigos alcançados, a ida direta a um artigo e os links das normas citadas. II. Público-Alvo Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes. III. Acesso ao Sistema O texto integral fica no fim da ficha de cada norma que tem texto no acervo, aberto pelo selo Ir ao texto integral ( FAROL03 ). É público: não pede login nem senha. IV. Referências FAROL03R00 - Ficha da Norma Sobre o Farol: sinais no texto integral Regimento Geral da UFPB no Farol (texto consolidado pela SODS) V. O que ter em mãos A norma aberta na ficha ( FAROL03 ). O número do artigo que interessa, se souber. VI. Passo a passo 1. Na ficha, clique em Ir ao texto integral . A barra do texto diz de onde ele veio (por exemplo, extração da página oficial da SODS conferida por SHA-256, camada de texto do PDF oficial ou OCR do PDF digitalizado) e se é consolidado ou original. Logo abaixo, os avisos dizem quantos artigos têm anotação de vigência e como ler o texto. A frase "Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial" acompanha todos os textos. 2. No texto consolidado (como o Regimento Geral, vindo da página da SODS), a redação revogada ou substituída aparece tachada e a vigente vem em seguida. Sob o caput de cada artigo alcançado, o quadro Vigência deste artigo · registrado na base lista as normas que o alteram, revogam ou superam, com o tipo de relação, o link para a norma, o dispositivo, a data de início do efeito, a fonte, a confiança e o trecho literal. 3. No texto original (como o do Estatuto e o da maioria das resoluções), o que aparece é a redação publicada. A anotação sob o artigo indica a norma que o alterou ou revogou; a redação nova está no texto dessa norma, aberto pelo link da anotação. 4. Para ir direto a um artigo, digite o número no campo Ir ao art. , à direita da barra do texto, e tecle Enter. A página desce até o artigo, que fica destacado, e o endereço da página ganha o final #art-N (ex.: #art-52 ). Esse endereço pode ser copiado e enviado para mostrar exatamente aquele artigo. 5. As normas citadas no texto viram links, sublinhados com pontilhado, quando a citação aponta para uma única norma do acervo. O link abre a ficha da norma citada em nova aba. VII. Fluxograma VIII. Nota de Rodapé O texto integral nunca é editado à mão: vem da extração do original e é refeito pelo próprio sistema quando há nova extração. Texto obtido por OCR pode ter números e letras trocados. Os links de citação vêm da base de relações, conferida, e não da leitura do OCR; mesmo assim, confira no PDF oficial antes de citar. As anotações de vigência vêm só das relações ALTERA, REVOGA e SUPERA registradas na base, sem sugestões, e nunca alteram o texto. O texto compilado, com a redação nova inserida no lugar da antiga, é uma etapa futura do plano. Os números de artigo seguem a numeração do texto. Artigos acrescidos, como o 7-A, têm endereço próprio ( #art-7-A ). IX. Expediente Elaborado por: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB Data de Elaboração: 03/11/2026 Data da Revisão: — Código do procedimento: FAROL04 Número da revisão: 00 Setor: Direção de Centro Responsável: Marcel Gois Horário de funcionamento: 8h30min às 17h30min Contato: https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add Telefone: (83) 3216-7378

FAROL05R00 - Farol Normativo - Teia de Normas: Norma de Partida, Vizinhança e Ficha
I. Objetivo Orientar o uso da Teia de normas, o mapa interativo das relações entre as normas: escolher a norma de partida, ajustar a vizinhança (direção e profundidade), ler os símbolos do mapa, consultar a ficha de cada norma e usar os mapas de exemplo. II. Público-Alvo Toda a comunidade da UFPB: conselheiros, direções, chefias, coordenações, secretarias, docentes, técnicos-administrativos e estudantes. III. Acesso ao Sistema A Teia fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/teia/ , aberta pelo menu Teia ou pelo selo Ver na Teia de qualquer ficha. É pública: não pede login nem senha. IV. Referências FAROL03R00 - Ficha da Norma FAROL06R00 - Teia de Normas: Filtros, Vista, Máquina do Tempo e Mapas Sobre o Farol: tipos de relação e outros símbolos da Teia V. O que ter em mãos A norma que vai ficar no centro do mapa (número e ano ou assunto). De preferência, a tela de um computador; no celular, a Teia funciona com abas. VI. Passo a passo 1. Abra a Teia pelo menu ou pelo selo Ver na Teia de uma ficha. Sem norma escolhida, ela abre com o primeiro mapa de exemplo, o do Estatuto da UFPB. A norma de partida fica no centro, com anel amarelo, e em volta ficam as normas ligadas a ela. O cartão no alto do mapa diz quantas normas e relações estão desenhadas e com quantos saltos. As abas laterais Controles e Ficha abrem e recolhem os painéis. 2. Para trocar a norma de partida, digite na busca da barra da Teia (ex.: 29/2020) e clique na norma na lista. O duplo clique num nó do mapa e o botão Tornar partida , na ficha, também tornam a norma a nova partida. 3. No painel Controles , o cartão Norma de partida mostra a norma escolhida, a situação, o nível e a ementa, com os botões Ver ficha (abre o painel Ficha) e Texto e ficha completa ↗ (abre a página da norma). 4. Clique num nó para abrir o painel Ficha : rótulo, ID, situação e nível, ementa, órgão, data, temas, coleta, base da situação e fonte oficial; depois, quem a altera, revoga, supera ou cita, em que ela se funda, o Zoom em dispositivos e as normas irmãs e paralelas (sugestão). Os nomes de normas na ficha são botões: levam ao nó no mapa ou, se ele não estiver desenhado, tornam a norma a nova partida. O botão Abrir ficha completa e texto ↗ leva à página da norma. 5. Em Vizinhança , a Direção escolhe o que aparece: O que ela cita ou afeta (as normas em que a partida se funda e as que ela altera ou revoga), Quem a cita ou afeta (as normas que se fundam nela, a alteram ou a revogam) ou Ambas . A Profundidade vai de 1 salto (só a vizinhança direta) a 3 saltos (a cadeia mais longa, como resolução → Estatuto → LDB). O ? ao lado de cada grupo explica as opções. 6. Em Mapas de exemplo há oito mapas prontos, com a partida, a direção e os filtros já ajustados: Estatuto da UFPB, Regimento Geral, Regimento dos Órgãos Deliberativos, Regimento da Reitoria, Regulamento da Graduação, DCN de Engenharia revogada, LDB e Minuta do novo Estatuto. Clique num deles para abrir o mapa. 7. Para ler o mapa: a cor do nó é a situação de vigência (as mesmas cores dos selos das fichas); normas federais (N1 a N4) têm anel escuro; normas citadas e sem texto, os nós fantasma, aparecem tracejadas; as setas ALTERA, REVOGA e SUPERA são destacadas; setas pontilhadas finas são sugestões. Use os botões + e − (ou a roda do mouse) para aproximar e afastar, ⤢ para enquadrar o mapa, e arraste os nós para reorganizar o desenho. A legenda completa está nos filtros Situação , Tipo de relação e Nível ( FAROL06 ) e na página Sobre . 8. No celular, as abas Controles , Teia e Ficha , logo abaixo da busca, alternam entre os painéis e o mapa. VII. Fluxograma VIII. Nota de Rodapé A Teia só desenha o que está no acervo. Normas citadas e sem texto aparecem tracejadas e estão na fila de coleta ( FAROL10 ). Irmãs e paralelas são sugestões calculadas pela co-citação e pelo acoplamento (normas que citam as mesmas bases); nunca são relação normativa nem entram na vigência. Com 2 ou 3 saltos, o mapa pode ficar grande. Comece com 1 salto e use os filtros para recortar ( FAROL06 ). O endereço da Teia guarda a norma de partida (ex.: teia/#UFPB-CONSEPE-RES-29-2020 ); copiado e enviado, ele abre a Teia com a mesma norma no centro. Direção, profundidade e filtros não vão no endereço: para guardá-los, salve o mapa ( FAROL06 ). IX. Expediente Elaborado por: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB Data de Elaboração: 03/11/2026 Data da Revisão: — Código do procedimento: FAROL05 Número da revisão: 00 Setor: Direção de Centro Responsável: Marcel Gois Horário de funcionamento: 8h30min às 17h30min Contato: https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add Telefone: (83) 3216-7378

FAROL06R00 - Farol Normativo - Teia de Normas: Filtros, Vista, Máquina do Tempo e Mapas
I. Objetivo Orientar o recorte e a leitura avançada da Teia de normas: os filtros de relação, nível, situação, tipo, tema e órgão; a vista cronológico-hierárquica; a máquina do tempo; o salvamento de mapas; e a busca avançada da Teia. II. Público-Alvo Conselheiros, secretarias, direções, chefias e coordenações, e quem prepara pareceres, processos e minutas e precisa ver a cadeia de normas de um assunto. III. Acesso ao Sistema A Teia fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/teia/ . Os recursos deste tutorial ficam no painel Controles , aberto pela aba lateral esquerda, e no botão Avançada ▾ , ao lado da busca. IV. Referências FAROL05R00 - Teia de Normas: Norma de Partida, Vizinhança e Ficha FAROL08R00 - Quadro de Vigência Sobre o Farol: níveis, situações e tipos de relação V. O que ter em mãos A norma de partida já escolhida ( FAROL05 ). Para a máquina do tempo, a data que interessa (mês e ano). VI. Passo a passo 1. Em Filtros , no painel Controles : Só relações que mudam vigência deixa no mapa só ALTERA, REVOGA, SUPERA e PROPÕE SUBSTITUIR; Incluir citações simples (REMETE A) acrescenta as citações simples, desligadas no início por serem muitas; Mostrar sugestões acrescenta as normas irmãs e paralelas, em pontilhado. Abaixo vêm os grupos Nível hierárquico (com o atalho Só UFPB (N5–N10) ), Situação , Tipo de relação e Tema e órgão emissor . Limpar filtros volta ao estado inicial, e o ? de cada grupo explica as opções, com as cores e os símbolos. 2. Os filtros se somam: um nó só aparece se passar pelo nível, pela situação, pelo tema e pelo órgão marcados, e uma seta só aparece se o tipo dela estiver marcado. A norma de partida aparece sempre. No exemplo, o mapa do Estatuto com só alterada e revogada marcadas em Situação mostra as resoluções alteradoras que, por sua vez, já foram alteradas ou revogadas. 3. Em Vista , Cronológico-hierárquica organiza o mapa como um gráfico: o eixo horizontal é o ano e as faixas são os níveis (N5 Estatuto, N6 Regimentos comuns, N7 Conselhos superiores, NT Em tramitação…). Rede volta ao desenho livre. A opção Rótulos em todos os nós mostra o nome de cada norma em mapas de até 80 nós. 4. Na Máquina do tempo , arraste o controle até uma data: o mapa mostra o ecossistema como vigorava nela. Normas e relações posteriores somem, e a situação de cada norma é recalculada só com as alterações e revogações com efeito até ali; normas da vizinhança que ainda não existiam aparecem tracejadas em azul. ▶ Play anima mês a mês, ❚❚ Pausa congela, ■ Parar e Hoje voltam ao presente, e Velocidade define quantos segundos dura cada ano. No exemplo, o Estatuto como vigorava em 07/2010. 5. Para salvar o mapa, escreva um nome no campo Nome para salvar , no cartão Norma de partida (ex.: Estatuto: alterações), e clique em Salvar mapa . O mapa guarda a partida, a direção, a profundidade, os filtros de relação, a vista e a data da máquina do tempo, e aparece em Seus mapas : clique no nome para reabri-lo ou no × para apagá-lo. 6. A busca avançada da Teia abre pelo botão Avançada ▾ , ao lado da busca: os campos Texto , Órgão emissor , Nível , Ano de , Ano até , Situação , Tema , Coleta e Ordenar por . O texto já digitado na busca vai para o campo Texto . Clique em Buscar e escolha a norma de partida na lista; Limpar zera os campos. VII. Fluxograma VIII. Nota de Rodapé Os mapas salvos ficam guardados só no navegador em que foram salvos. Em outro computador ou navegador, eles não aparecem; para mostrar um mapa a outra pessoa, envie o endereço da Teia com a norma de partida ( FAROL05 ) e diga quais ajustes fazer. A máquina do tempo usa a data de início de efeito de cada relação registrada na base ou, na falta dela, a data da norma de origem. Normas não localizadas, em tramitação ou a verificar mantêm a situação que têm hoje. As sugestões (irmãs e paralelas) nunca entram na vigência, com ou sem a máquina do tempo. IX. Expediente Elaborado por: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB Data de Elaboração: 03/11/2026 Data da Revisão: — Código do procedimento: FAROL06 Número da revisão: 00 Setor: Direção de Centro Responsável: Marcel Gois Horário de funcionamento: 8h30min às 17h30min Contato: https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add Telefone: (83) 3216-7378

FAROL07R00 - Farol Normativo - Estatuto e Regimentos
I. Objetivo Orientar a consulta às normas estruturais da UFPB no Farol: o Estatuto, os três regimentos comuns, a minuta do novo Estatuto em tramitação e os regimentos internos das unidades. II. Público-Alvo Toda a comunidade da UFPB, em especial conselheiros, direções, chefias, coordenações e secretarias que precisam conferir competências, composição de órgãos e estrutura da universidade. III. Acesso ao Sistema A página fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/estrutura/ , aberta pelo menu Estatuto e regimentos ou pela pastilha de mesmo nome na página inicial. É pública: não pede login nem senha. IV. Referências FAROL03R00 - Ficha da Norma FAROL04R00 - Texto Integral e Anotações de Vigência Site da SODS: textos consolidados do Estatuto e dos regimentos V. O que ter em mãos O assunto a conferir (ex.: composição do colegiado de curso, competência de um conselho, organização de um centro). VI. Passo a passo 1. No menu, clique em Estatuto e regimentos . A página reúne as normas de onde partem as demais. O primeiro quadro é o do Estatuto (N5) : a Res. CONSUNI 07/2002, homologada pela Portaria MEC 3.198/2002, e o Estatuto anterior a 2002, ainda citado por normas antigas. As colunas mostram o nível, a situação, a vigência registrada (quantas relações de alteração, revogação ou superação e quantos artigos alcançados) e o tipo de texto. 2. O quadro Regimentos comuns (N6) traz os três regimentos previstos no art. 107 do Estatuto: o Regimento Geral, o Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) e o Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78). Clique no nome para abrir a ficha ou em texto integral para ir direto ao texto, com as anotações de vigência ( FAROL04 ). 3. O quadro Em tramitação (NT) traz a minuta do novo Estatuto. Ela não tem força normativa: o Farol mostra o que a minuta prevê e deixa claro que ainda não vigora. Na Teia, a relação PROPÕE SUBSTITUIR liga a minuta ao Estatuto vigente. 4. O quadro Regimentos de unidades (N8) lista os regimentos internos das pró-reitorias, das superintendências e dos centros de ensino que constam no site oficial da UFPB. Os que já têm texto vieram do anexo da resolução do conselho superior que os aprovou, com a situação herdada dela; os demais aparecem como "não localizada" e seguem na fila de coleta ( FAROL10 ). Use o campo Filtrar linhas desta tabela para achar uma unidade (ex.: CT). 5. Em todas as tabelas, clique no título de uma coluna para ordenar: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo de forma decrescente e o terceiro volta à ordem original. O cabeçalho fica fixo durante a rolagem da tabela. VII. Fluxograma VIII. Nota de Rodapé O Estatuto e a maior parte das resoluções estão no acervo com o texto originalmente publicado; as alterações aparecem como anotação sob cada artigo, com link para a norma alteradora. O Regimento Geral vem consolidado da página da SODS, com a redação revogada tachada. A situação do Regimento da Reitoria é "conflito de vigência": os próprios textos oficiais se contradizem sobre a revogação dele. O Farol registra as duas leituras e não decide ( FAROL08 e FAROL09 ). Os regimentos de unidades entraram na fila a pedido da coordenação do Farol, e não por citação. Número, data e ato de aprovação só aparecem depois que o texto é localizado no site da unidade, na SODS ou no SIGRH. IX. Expediente Elaborado por: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB Data de Elaboração: 03/11/2026 Data da Revisão: — Código do procedimento: FAROL07 Número da revisão: 00 Setor: Direção de Centro Responsável: Marcel Gois Horário de funcionamento: 8h30min às 17h30min Contato: https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add Telefone: (83) 3216-7378

FAROL08R00 - Farol Normativo - Quadro de Vigência
I. Objetivo Orientar a leitura do Quadro de vigência: as regras usadas para definir a situação das normas e os quadros das normas da UFPB em conflito de vigência, a verificar, revogadas e alteradas ou revogadas em parte, com a base de cada situação. II. Público-Alvo Conselheiros, secretarias, direções, chefias e coordenações, e quem precisa confirmar se uma norma da UFPB continua em vigor antes de aplicá-la ou citá-la. III. Acesso ao Sistema O quadro fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/vigencia/ , aberto pelo menu Vigência ou pela pastilha Quadro de vigência da página inicial. É público: não pede login nem senha. IV. Referências FAROL03R00 - Ficha da Norma FAROL09R00 - Divergências e Decisões Sobre o Farol: situações de vigência Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/1942), art. 2º V. O que ter em mãos O número da norma ou o assunto cuja vigência se quer conferir. VI. Passo a passo 1. No menu, clique em Vigência . O alto da página explica as regras: a situação vem do texto das normas posteriores, e o texto prevalece sobre o registro do SIGRH; norma inferior não altera nem revoga a superior; a revogação expressa prevalece sobre alteração posterior (LINDB, art. 2º, § 3º). Os números resumem quantas normas há em cada situação. 2. O primeiro quadro, Conflitos de vigência (UFPB) , reúne os casos em que os próprios textos oficiais se contradizem sobre a norma estar ou não em vigor. A coluna Base mostra os atos envolvidos e as duas leituras possíveis. O Farol registra as duas, com as fontes, e não decide qual prevalece: essa escolha cabe à Procuradoria Federal junto à UFPB ou ao conselho que editou os atos. 3. O quadro A verificar (UFPB) lista as normas cujo arquivo publicado no SIGRH contém o texto de outra norma. Sem o texto correto não é possível conferir a vigência, e a situação fica em aberto até que o arquivo certo seja obtido. 4. O quadro Normas revogadas (UFPB) lista as revogações expressas e integrais, declaradas no texto de uma norma posterior e conferidas nesse texto. Use o campo Filtrar linhas desta tabela para achar uma norma ou um caso; no exemplo, ultratividade mostra as revogações com ressalva de ultratividade, em que a norma revogada continua a reger os casos ressalvados pela norma revogadora. 5. Clique no título de uma coluna para ordenar; no exemplo, Ano , das normas mais novas para as mais antigas. O cabeçalho fica fixo durante a rolagem. 6. O quadro Normas alteradas ou revogadas em parte (UFPB) lista as normas com parte dos dispositivos alterada ou revogada por norma posterior, ou sem efeito porque uma norma superior passou a dispor de outro modo (SUPERA, sem revogação expressa). O restante continua em vigor; no texto integral, os artigos alcançados têm anotação ( FAROL04 ). VII. Fluxograma VIII. Nota de Rodapé Os quadros desta página listam só as normas da UFPB. As normas federais seguem a anotação do texto compilado do planalto e as notas oficiais do CNE, e a situação delas aparece na ficha de cada uma. "Vigente" quer dizer que não há alteração nem revogação registrada no acervo. Não é garantia de vigência: significa que nenhuma norma já lida a alterou ou revogou. Revogação com data futura fica registrada como revogação programada e não muda a situação antes da data. O Farol orienta e não decide: em conflito de vigência, a leitura que prevalece é a da Procuradoria Federal junto à UFPB ou do conselho competente. IX. Expediente Elaborado por: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB Data de Elaboração: 03/11/2026 Data da Revisão: — Código do procedimento: FAROL08 Número da revisão: 00 Setor: Direção de Centro Responsável: Marcel Gois Horário de funcionamento: 8h30min às 17h30min Contato: https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add Telefone: (83) 3216-7378

FAROL09R00 - Farol Normativo - Divergências e Decisões
I. Objetivo Orientar a consulta ao catálogo de divergências do Farol: tudo o que o acervo encontrou de contraditório, errado ou incerto nas normas e nas fontes oficiais, com número, categoria, subtipo, gravidade e encaminhamento, e o significado dessa classificação. II. Público-Alvo Conselheiros, secretarias, direções, chefias e coordenações, e quem prepara pareceres, processos e minutas e precisa saber se uma norma tem problema de vigência, de fundamento, de citação ou de fonte. III. Acesso ao Sistema O catálogo fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/divergencias/ , aberto pelo menu Divergências ou pela pastilha Divergências e decisões da página inicial. A legenda fica em Sobre › Divergências: categorias e gravidade . É público: não pede login nem senha. IV. Referências FAROL08R00 - Quadro de Vigência FAROL03R00 - Ficha da Norma Sobre o Farol: categorias, subtipos e gravidade das divergências V. O que ter em mãos A norma ou o tema que se quer conferir, ou o número da divergência (ex.: D1-001) citado em outra página do Farol. VI. Passo a passo 1. No menu, clique em Divergências . Os números do alto resumem o catálogo por categoria (A Vigência, B Fundamento, C Identificação e citação, D Fonte e cadastro oficial, E Texto da norma, F Método do acervo) e por gravidade (de 1, mínima, a 5, muito grave). A tabela Catálogo de divergências tem uma linha por divergência, de todas as rodadas de coleta e conferências. 2. As colunas são: Nº , um número estável no formato subtipo-sequência (ex.: A1-001); Categoria e subtipo ; Gravidade ; Norma e Outra norma , em link; O que se observa ; Encaminhamento ou decisão ; e Fonte · registro , com a rodada e o caso do registro original (D1 a D104). Para achar casos, use o campo Filtrar linhas desta tabela : um subtipo ( D1- ), uma norma ( CONSUNI 07/2002 ) ou uma palavra ( revogada ). O contador mostra quantas linhas ficaram. 3. Clique no título Gravidade para ordenar: o primeiro clique vai da menor para a maior, o segundo da maior para a menor e o terceiro volta à ordem original. No exemplo, as divergências do Estatuto, da mais grave para a menos grave. 4. Em Sobre , a seção Divergências: categorias e gravidade explica a escala: 1 mínima (não afeta a aplicação da norma), 2 baixa, 3 média, 4 grave e 5 muito grave (incerteza sobre a vigência da norma inteira ou texto errado na própria fonte oficial). A gravidade é atribuída por regra a cada subtipo: orienta a leitura e não decide o mérito. 5. Logo abaixo, cada categoria lista os seus subtipos, com a gravidade e a quantidade de casos. Por exemplo, A1 (revogação contradita por atos posteriores, gravidade 5) e D1 (documento trocado ou defeituoso na fonte oficial, gravidade 5). VII. Fluxograma VIII. Nota de Rodapé O catálogo registra e explica; não resolve. A leitura que prevalece num conflito é a da Procuradoria Federal junto à UFPB ou a do conselho competente. As divergências originais (D1 a D104) e as seguintes funcionam como casos de teste do acervo: uma mudança no sistema ou na base não pode mudar uma decisão registrada sem nova decisão fundamentada. Os números das divergências são estáveis: uma divergência mantém o seu número nas atualizações do catálogo. Para informar uma divergência ainda não registrada, abra um chamado no Atendimento CT – Direção de Centro , com a norma, o dispositivo e a fonte oficial em que o problema aparece. IX. Expediente Elaborado por: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB Data de Elaboração: 03/11/2026 Data da Revisão: — Código do procedimento: FAROL09 Número da revisão: 00 Setor: Direção de Centro Responsável: Marcel Gois Horário de funcionamento: 8h30min às 17h30min Contato: https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add Telefone: (83) 3216-7378

FAROL10R00 - Farol Normativo - Fila de Coleta
I. Objetivo Orientar a consulta à Fila de coleta: as normas citadas e ainda sem texto no acervo, agrupadas por origem, o que as normas já lidas dizem sobre a vigência delas e como sugerir a inclusão de uma norma que falta. II. Público-Alvo Secretarias, direções, chefias e coordenações, conselheiros e quem colabora com a coleta de normas, além de quem não encontrou uma norma na busca. III. Acesso ao Sistema A fila fica em https://marcelgois-png.github.io/farol-normativo/fila/ , aberta pelo menu Fila ou pela pastilha Fila de coleta da página inicial. É pública: não pede login nem senha. IV. Referências FAROL02R00 - Busca de Normas FAROL07R00 - Estatuto e Regimentos SIGRH › Colegiados: resoluções dos conselhos superiores V. O que ter em mãos O número, o ano e o órgão da norma que não foi encontrada na busca ( FAROL02 ). Se possível, o link da fonte oficial em que a norma está publicada. VI. Passo a passo 1. No menu, clique em Fila . O alto da página explica o escopo da coleta: as normas da UFPB, as normas externas citadas diretamente por elas e os regimentos de unidades pedidos pela coordenação. Os números resumem cada grupo. O primeiro quadro reúne os regimentos de unidades postos na fila a pedido da coordenação, com o link para o site de cada unidade. 2. Em cada quadro, a coluna Vigência registrada no acervo mostra o que as normas já lidas dizem sobre a norma sem texto (ex.: revogada por… , alterada por… ), e a coluna Citada por indica quantas normas a citam; nos quadros de normas citadas, as mais citadas vêm primeiro. Nada ali afirma que uma norma não lida está em vigor. O quadro Resoluções dos conselhos superiores (pedido à SODS) é a lista enviada à SODS. 3. No fim da página ficam os quadros Fora da fila : atos externos que alteram ou revogam uma norma citada pela UFPB (coletados por demanda), normas citadas só por normas externas e alteradoras anotadas em textos compilados do planalto. Elas continuam na Teia como nós sem texto e voltam à fila se uma norma da UFPB passar a citá-las. 4. Para sugerir a inclusão de uma norma que falta, ou informar o texto oficial de uma norma da fila, abra um chamado no Atendimento CT – Direção de Centro com o número, o ano, o órgão e, se tiver, o link da fonte oficial. A coordenação do Farol confere a fonte antes de incluir a norma. VII. Fluxograma VIII. Nota de Rodapé Norma citada e não localizada continua registrada, com a marca "não localizada", e aparece tracejada na Teia. O Farol nunca supõe o número, o artigo ou a data de uma norma que não leu. As resoluções dos conselhos superiores citadas e ausentes do SIGRH foram pedidas à SODS; quando os textos chegam, elas saem da fila e ganham ficha com texto integral. A cada rodada de coleta, as normas recém-citadas entram na fila e as recém-coletadas saem dela; os números desta página mudam a cada atualização da base. IX. Expediente Elaborado por: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB Data de Elaboração: 03/11/2026 Data da Revisão: — Código do procedimento: FAROL10 Número da revisão: 00 Setor: Direção de Centro Responsável: Marcel Gois Horário de funcionamento: 8h30min às 17h30min Contato: https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=52&a=add Telefone: (83) 3216-7378