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GRA003 - Dispensa de Componentes Curriculares

I. Objetivo 

O objetivo do processo de dispensa de componentes curriculares é permitir que os discentes possam dispensar componentes curriculares realizados em cursos de graduação da mesma instituição.


II. Público-Alvo

Discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação, que tenham cursado componentes curriculares em outros cursos da mesma instituição.


III. Abrir Solicitação

Solicitar dispensa de disciplinas.


IV. Legislação

Artigos 43, 44 e 45 da Resolução CONSEPE n° 29/2020.


V. Documentação necessária


VI. Descrição do Processo

1. O discente deve por meio de um requerimento assinado, solicitar a abertura do processo de dispensa.

2. O discente deve realizar o envio do requerimento juntamente aos documentos necessários.

3. A coordenação do curso avalia a documentação apresentada pelo discente.

  • Deferido: O processo será encaminhado à PRG para implantação da prorrogação no sistema. (OBS: Revisar esse procedimento)
    (OBS2: Se tem deferido, deve ter indeferido.) Por exemplo: O discente pode recorrer? Se sim, para quem?


4. Caso não houver nenhum dos casos anteriores a coordenação do curso irá enviar os documentos ao departamento;

5. Aguardar a avaliação do departamento;

6. O Departamento apreciará o pedido em até 30 dias e restituirá o processo com a respectiva decisão à Coordenação de Curso.

  • Deferido: A coordenação irá implementar o aproveitamento no SIG.

  • SeIndeferido: A coordenação comunicará ao discente do indeferimento.

  • Indeferido por não possuir 75% da carga horária e conteúdo: O departamentoDepartamento poderá realizar a dispensa, mediante a complementação proposta por docente designado para tal finalidade e encaminhará sua decisão à Coordenação do Curso no período letivo da solicitação de aproveitamento.

7. Caso tenha necessidade de complementação, o discente deverá realizar uma avaliação para dispensa de componentes curriculares.

8. Fim.

 
VII. Fluxograma


VIII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a informação para solicitação de Material ao Almoxarifado do CT apresentada no "item V".

 VII. Expediente

Elaborado por:

Cecília Thays Monteiro de Freitas

Data de Elaboração:

02/09/2022

Data da Revisão:

28/11/2022

Código do procedimento:

ALM001

Número da revisão:

11

Setor:

Almoxarifado (Assessoria de Planejamento do CT)

Responsável:

José Wellington dos Santos

Horário de funcionamento:

08h:00min às 12h:00min e das 13h:00min às 16h:00min

Contato:

almoxarifado.ct.ufpb@gmail.com

Telefone:

(83) 3216-7082

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