AQU001R09 - Solicitação de Abertura de Pregão [revisado com o setor em 24/08]
I. Objetivo
Descrever o processo de Solicitação de Abertura de Pregão para Aquisição de Materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB.
II. Público-alvo
Solicitantes que necessitem realizar a abertura de pregão com objetivo de adquirir materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB de acordo com a legislação pertinente.
III. Legislação
Os bens e/ou serviços a serem adquiridos devem estar incluídos no Planejamento da necessidade no PCA (Plano de Contratações Anual) e as pesquisas de preço devem ser realizadas no site Painel de Preços do Governo Federal, seguindo instruções da Legislação pertinente da pesquisa de preço: IN no 73 de 5 de agosto de 2020 (observar o artigo 5°) e a Orientações para Pesquisa de Preço.
IV. Documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão
Caso o material a ser solicitado não estiver no período de sua aquisição, determinado pela Pró-Reitoria de Administração - PRA no Ciclo de Compras 2022 , aguardar o ciclo que se encaixa na sua demanda.
Para identificação do grupo de material referente a sua demanda, observar o ESQUEMA DE DESPESA
Se o material estiver no período de sua aquisição no Ciclo de Compras 2022, solicitar ao requisitante a inclusão do material no Plano de Contratações Anual.
Caso esteja cadastrado preparar documentação para submissão:
O solicitante deverá verificar a orientação de Pesquisa de preço seguindo as instruções do artigo 5° da Instrução Normativa N° 73 de 5 Agosto de 2020
V. Descrição do Processo
1. Preparar documentação para submissão (Apenas Servidores): Consultar Nota de Rodapé (1)
2. Realizar solicitação ao setor de Aquisições e contratos | Manual de Procedimento SOL001R00
3. Avaliação da documentação pelo setor de Aquisições e contratos
4. Informar decisão ao solicitante
-
Aprovada: Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Verificar informação no tópico "Descrição do Processo"; Enviar o processo para unidade PRA - Seção de Compras e copiar o número do processo para enviá-lo ao solicitante através de resposta ao chamado; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.
-
Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação
-
Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada
5. Fim
VI. Fluxograma
VII. Nota de Rodapé
(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Abertura de Pregão, apresentada no "item IV".
VIII. Expediente
|
Elaborado por: |
Cecília Thays Monteiro de Freitas |
|
Data de Elaboração: |
17/08/2022 |
|
Código do procedimento: |
AQU001R09 |
|
Número da revisão: |
09 |
|
Setor: |
Aquisições e Contratos (Assessoria de Planejamento do CT) |
|
Responsável |
Jardel Oliveira Araújo |
|
Contato: |
jardel.oliveira@academico.ufpb.br |
|
Telefone: |
(83) 3216-7118 |
|
Abrir solicitação: |