AQU002 Solicitação de Abertura de Pregão
I. Objetivo
Descrever o processo de Solicitação de Abertura de Pregão para Aquisição de Materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB.
II. Público-alvo
Solicitantes que necessitem realizar a abertura de pregão com objetivo de adquirir materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB de acordo com a legislação pertinente.
III. Abrir solicitação
IV. Legislação
Os bens e/ou serviços a serem adquiridos devem estar incluídos no Planejamento da necessidade no PCA (Plano de Contratações Anual) e as pesquisas de preço devem ser realizadas no site Painel de Preços do Governo Federal, seguindo instruções da Legislação pertinente da pesquisa de preço: Instrução Normativa N° 73 de 5 de agosto de 2020 (observar o artigo 5°) e a Orientações para Pesquisa de Preço.
V. Documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão
Caso o material a ser solicitado não estiver no período de sua aquisição, determinado pela Pró-Reitoria de Administração - PRA no Ciclo de Compras 2022 , aguardar o ciclo que se encaixa na sua demanda.
Para identificação do grupo de material referente a sua demanda, observar o Esquema de Despesa.
Se o material estiver no período de sua aquisição no Ciclo de Compras 2022, solicitar ao requisitante a inclusão do material no Plano de Contratações Anual.
Caso esteja cadastrado preparar documentação para submissão:
O solicitante deverá verificar a orientação de Pesquisa de Preço seguindo as instruções do Artigo 5° da Instrução Normativa N° 73 de 5 Agosto de 2020 .
VI. Descrição do Processo
1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);
2. Realizar solicitação ao setor de Aquisições e Contratos | Manual de Procedimento SOL001R00;
3. Avaliação da documentação pelo setor de Aquisições e Contratos;
4. Informar decisão ao solicitante;
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Aprovada: Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Verificar informação no tópico "Descrição do Processo"; Enviar o processo para unidade PRA - Seção de Compras e copiar o número do processo para enviá-lo ao solicitante através de resposta ao chamado; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
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Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
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Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;
5. Fim.
VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé
(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão, apresentada no "item IV".
IX. Expediente
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Elaborado por: |
Cecília Thays Monteiro de Freitas |
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Data de Elaboração: |
17/08/2022 |
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Data da Revisão: |
20/11/2022 |
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Código do procedimento: |
AQU002 |
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Número da revisão: |
11 |
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Setor: |
Aquisições e Contratos (Assessoria de Planejamento do CT) |
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Responsável: |
Jardel Oliveira Araújo |
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Horário de funcionamento: |
08h:30min às 17h:30min |
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Contato: |
jardel.oliveira@academico.ufpb.br |
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Telefone: |
(83) 3216-7118 |