LOG003R05 - Solicitação de Prestação de contas de diárias e/ou passagens
I. OBJETIVOObjetivo
Descrever a solicitação de prestação de contas de diárias e/ou passagens para quem necessita prestar contas de recursos recebidos advindos da realização de diárias e/ou passagens como apoio econômico e logístico para realização de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.
II. PÚBLICOPúblico-alvo
Solicitantes que receberam recursos para diárias e/ou passagens como apoio econômico e logístico para realização de atividades extraclasses, complementares dentre outros assuntos.
III. LEGISLAÇÃOLegislação
A solicitação de prestação de contas de diárias e/ou passagens deve ser realizada de acordo com a Instrução Normativa 01/2020 UFPB - Decreto 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e Portaria n° 2.227, de 31 de dezembro de 2019 (ambas legislações pertencentes ao Governo Federal).
IV. DOCUMENTAÇÃODocumentação NECESSÁRIAnecessária PARApara SOLICITAÇÃOSolicitação DEde PRESTAÇÃOPrestação DEde CONTASContas DEde DIÁRIASDiárias E/OUe/ou PASSAGENSPassagens
Prestação de contas de Diárias e Passagens
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Relatório de viagem
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Documentos que comprovem o objetivo da viagem, como lista de presença e/ou certificados, entre outros que venham a comprovar realização das atividades previstas
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Justificativa de prestação de contas fora do prazo (se necessário)
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Canhotos de embarque ou comprovante de check-in via internet
Prestação de contas (Apenas diárias)
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Relatório de viagem
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Documentos que comprovem o objetivo da viagem, como lista de presença e/ou certificados, entre outros que venham a comprovar realização das atividades previstas
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Justificativa de prestação de contas fora do prazo (se necessário)
ATENÇÃO:As ASprestações PRESTAÇÕESde DEcontas CONTASdevem DEVEMser SERentregues ENTREGUESaté ATÉ Oo 5° DIAdia CORRIDOcorrido APÓSapós Oo TÉRMINOtérmino DOdo EVENTO,evento, CASOcaso CONTRÁRIO,contrário, ENCAMINHARencaminhar JUSTIFICATIVAjustificativa ANEXADA.anexada. JÁJá OSos FORMULÁRIOSformulários DEde SOLICITAÇÃOsolicitação Ee OSos RELATÓRIOSrelatórios DEVEMdevem SERser ASSINADOSassinados PELOpelo SOLICITANTEsolicitante Ee PELOpelo RESPONSÁVELresponsável DAda UNIDADE.unidade.
V. DESCRIÇÃODescrição DOdo PROCESSOProcesso
1. Preparar documentação para submissão (Apenas servidores): Consultar Nota de Rodapé (1)
2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00
3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística
4. Informar decisão ao solicitante
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Aprovada: Cadastrar prestação de contas no sistema de cadastro de diárias e passagens; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.
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Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação
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Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada
5. Fim: Consultar Nota de Rodapé (2)
VI. FLUXOGRAMAFluxograma
VII. NOTANota DEde RODAPÉRodapé
(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Prestação de contas de diárias e/ou passagens apresentada no "item IV".
(2) O requerente pode receber questionário para avaliar sua satisfação com o atendimento da pesquisa de satisfação.
VIII. EXPEDIENTEExpediente
| Elaborado por: | Cecília Thays Monteiro de Freitas |
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Data de Elaboração: |
23/07/2021 |
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Código do procedimento: |
LOG003R05 |
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Número da revisão: |
05 |
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Setor: |
Logística (Assessoria de Planejamento do CT) |
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Responsável |
Lindalva Regina da Nóbrega Vale |
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Contato: |
lindalva@ct.ufpb.br |
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Telefone: |
(83) 3216-7118 |
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Abrir solicitação: |
Solicitar Prestação de contas de diárias e/ou Passagens |