LOG004R06 - Solicitação de Pagamento de taxa de inscrição em evento no País
I. OBJETIVO
A Solicitação é destinada aos servidores que desejam solicitar o pagamento de taxas de inscrição em eventos no País e que necessitam de apoio econômico e logístico para realização de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.
II. PÚBLICO ALVO
Solicitantes que necessitem de apoio econômico e logístico para execução de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.
III. LEGISLAÇÃO
A solicitação de Pagamento de taxa de inscrição em evento no País deve ser realizada de acordo com a Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB no que diz respeito a normatização para taxas de inscrição, requisições de serviços e anuidades
IV. Documentação necessária para Solicitação de Pagamento de Taxa de Inscrição em Eventos no País
-
Formulário de Solicitação de pagamento de taxa de inscrição em Eventos Nacionais
-
Declaração de vínculo com a UFPB
-
Carta de aceite ou outros documentos que comprovem a inscrição do interessado no evento
-
Cópia do(s) trabalho(s) que serão apresentados ou publicados pelo evento, se cabível
-
Documento que comprove o valor a ser pago na inscrição
-
Documento que comprove que os organizadores do evento aceitam a nota de empenho como forma de pagamento da inscrição
-
Certidão negativa relativa a tributos federais e certidão de regularidade para com o FGTS, ambas relativas ao CNPJ da empresa organizadora do evento
A partir de uma 3° (terceiro/a) solicitação de inscrição em um mesmo evento, deverá ser encaminhada para o/a dirigente da unidade uma justificativa da demanda
V. DESCRIÇÃO DO PROCESSO
1. Preparar documentação para submissão (Servidores ou discentes): Consultar Nota de Rodapé (1)
2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00
3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística
4. Informar decisão ao solicitante
-
Aprovada: Cadastrar requisição no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.
-
Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação
-
Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada
5. Fim: Consultar Nota de Rodapé (2)
VI. FLUXOGRAMA
VII. NOTA DE RODAPÉ
(1) O solicitante deve submeter documentação solicitada apresentada no "item IV" e atentar-se as informações necessárias para solicitação de Pagamento de taxa de inscrição em evento no País:
-
No caso de preenchimento incompleto do formulário, o mesmo será devolvido para as complementações necessárias
-
As solicitações deverão ser encaminhadas ao setor de logística com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização do evento
-
Quando o valor solicitado for superior ao previsto no folder do evento, o processo será devolvido à unidade solicitante para ajustes e/ou autorização do dirigente
-
A nota de empenho será encaminhada aos e-mails informados no formulário para que providenciem a confirmação da inscrição da instituição promovente
-
O pagamento da inscrição somente ocorrerá após a participação do servidor no evento, salvo exceções devidamente justificadas. A nota fiscal / recibo / fatura deverá ser emitida pela instituição promovente em favor da Universidade Federal da Paraíba devidamente atestada, contendo assinatura, data e matrícula siape do participante juntamente com o processo que deu origem à solicitação
VIII. EXPEDIENTE
|
Elaborado por: |
Camila Florentino Serapião |
|
Data de Elaboração: |
29/06/2021 |
|
Código do procedimento: |
LOG002R07 |
|
Número da revisão: |
07 |
|
Setor: |
Logística (Assessoria de Planejamento do CT) |
|
Responsável |
Lindalva Regina da Nóbrega Vale |
|
Contato: |
lindalva@ct.ufpb.br |
|
Telefone: |
(83) 3216-7118 |
|
Abrir solicitação: |