LOG004 - Solicitação de Pagamento de taxa de inscrição em eventos no País

I. Objetivo

A Solicitação é destinada aos servidores que desejam solicitar o pagamento de taxas de inscrição em eventos no Paíss.

II. Público-alvo

Comunidade do Centro do Tecnologia

 

III. Abrir solicitação

Solicitar Pagamento de taxa de inscrição em eventos no País

 

IV. Legislação

A solicitação de Pagamento de taxa de inscrição em eventos no País deve ser realizada de acordo com a Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB  no que diz respeito a normatização para taxas de inscrição, requisições de serviços e anuidades

IV.V. Documentação necessária para Solicitação de Pagamento de Taxa de Inscrição em Eventos no País

• Formulário de Taxa de Inscrição Eventos no País (doc);

• Declaração de vínculo com a UFPBUFPB;

• Carta de aceite e/ou outros documentos que comprovem a inscrição do interessado no eventoevento;

• Cópia do(s) trabalho(s) que serão apresentados ou publicados pelo evento, se cabívelvel;

• Documento que comprove o valor a ser pago na inscriçãoo;

• Documento que comprove que os organizadores do evento aceitam a nota de empenho como forma de pagamento da inscriçãoo;

• Certidão negativa relativa a tributos federais e certidão de regularidade para com o FGTS, ambas relativas ao CNPJ da empresa organizadora do eventoevento.

A partir de uma 3° (terceiro/a) solicitação de inscrição em um mesmo evento, deverá ser encaminhada para o/a dirigente da unidade uma justificativa da demandademanda.

V.VI. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00SOL001R00;

3. Avaliação da documentação pelo setor de Logísticastica;

4. Informar decisão ao solicitantesolicitante:

• Aprovada: Cadastrar requisição no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitaçãoo;

• Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitaçãoo;

•  

  Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitadasolicitada;

5. FimFim.

VI.VII. Fluxograma

VII.VIII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve submeter documentação solicitada apresentada no "item IV" e atentar-se as informações necessárias para solicitação de Pagamento de taxa de inscrição em eventos no País: 

• No caso de preenchimento incompleto do formulário, o mesmo será devolvido para as complementações necessáriasrias;

• As solicitações deverão ser encaminhadas ao setor de logística com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização do eventoevento;

• Quando o valor solicitado for superior ao previsto no folder do evento, o processo será devolvido à unidade solicitante para ajustes e/ou autorização do dirigentedirigente;

• A nota de empenho será encaminhada aos e-mails informados no formulário para que providenciem a confirmação da inscrição da instituição promoventepromovente;

• O pagamento da inscrição somente ocorrerá após a participação do servidor no evento, salvo exceções devidamente justificadas.justificadas;

• A nota fiscal / recibo / fatura deverá ser emitida pela instituição promovente em favor da Universidade Federal da Paraíba devidamente atestada, contendo assinatura, data e matrícula siape do participante juntamente com o processo que deu origem à solicitaçãoo.

VIII.IX. Expediente

Elaborado por:	Camila Florentino Serapião
Data de Elaboração:	29/06/2021
Data da Revisão:	06/09/20/11/2022
Código do procedimento:	LOG004
Número da revisão:	0811
Setor:	Logística (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável:	Lindalva Regina da Nóbrega Vale
Horário de funcionamento:	07h:00min às 16h:00min
Contato:	lindalva@ct.ufpb.br
Telefone:	(83) 3216-7118
Abrir solicitação:	Solicitar Pagamento de taxa de inscrição em eventos no País