LOG004R04 - Solicitação de Pagamento de taxa de inscrição em evento no País

OBJETIVO 

Descrever a solicitaçSolicitação destinada aos servidores que desejam solicitar o pagamento de prestaçtaxas de inscrição deem contaseventos no País e que necessitam de diárias e/ou passagens para quem necessita prestar contas de  recursos recebidos da realização de diárias e/ou passagens como apoio econômico e logístico para realização de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.

PÚBLICO ALVO 

Solicitantes  que receberamnecessitem recursos para diárias e/ou passagens comode apoio econômico e logístico para realizaçexecução de atividades extraclasses, complementarescomplementares, dentre outros assuntos.

LEGISLAÇÃO

A solicitação de prestação de contas de diárias e/ou passagens deve ser realizada de acordo com a Instrução Normativa 01/202002/2021 da PRA/UFPB -no Decretoque 5.992,diz respeito a normatização para taxas de 19inscrição, requisições de dezembro de 2006serviços e Portaria n° 2.227, de 31 de dezembro de 2019 (ambas legislações pertencentes ao Governo Federal).anuidades

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS

• PrestaçFormulário de Solicitação de contaspagamento de Diárias e Passagens

  • Relatóriotaxa de viageminscrição em Eventos Nacionais

  • Documentos que comprovem Declaração objetivo da viagem, como lista de presençavínculo e/ou certificados, entre outros que venhamcom a comprovar realização das atividades previstasUFPB

  • JustificativaCarta de prestaçaceite ou outros documentos que comprovem a inscrição de contas fora do prazointeressado (seno necessário)evento

  • CanhotosCópia dedo(s) embarquetrabalho(s) que serão apresentados ou comprovantepublicados depelo check-inevento, viase internet

  Prestação de contas (Apenas diárias)

  • Relatório de viagemcabível

  • DocumentosDocumento que comprovemcomprove o objetivo da viagem, como lista de presença e/ou certificados, entre outros que venhamvalor a comprovarser realizaçpago na inscrição das atividades previstas

  • JustificativaDocumento que comprove que os organizadores do evento aceitam a nota de prestaçempenho como forma de pagamento da inscrição

  • Certidão negativa relativa a tributos federais e certidão de contasregularidade forapara com o FGTS, ambas relativas ao CNPJ da empresa organizadora do prazo (se necessário)evento

  ATENÇÃO: AS PRESTAÇÕES DEVEM SER ENTREGUES ATÉ O 5°| DIAA CORRIDO APÓS O TÉRMINO DO EVENTO, CASO CONTRÁRIO, ENCAMINHAR JUSTIFICATIVA ANEXADA. JÁ OS FORMULÁRIOSPARTIR DE UMA 3º (TERCEIRO/A) SOLICITAÇÃO EDE OSINSCRIÇÃO RELATÓRIOSEM DEVEMUM ESTARMESMO ASSINADOSEVENTO, PELODEVERÁ SOLICITANTESER EENCAMINHADA PELOPARA RESPONSÁVELO/A DIRIGENTE DA UNIDADE.UNIDADE UMA JUSTIFICATIVA DA DEMANDA.

  
  

  DESCRIÇÃO DO PROCESSO

  
  

  1. Preparar documentação para submissãoo, (Apenasseja servidores)para servidor ou discente

  2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00

   

  3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística

  4. Informar decisão ao solicitante

  • Aprovada: Cadastrar prestaçrequisição de contas no sistema de cadastro de diáriasSIPAC e passagens;enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Realizar pesquisa de satisfação junto ao requerente; Solicitar correções das inadequações; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.

  • Recusada: O requisitante não atendeu aos requisitos da solicitação; Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

  • Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada

   
  

  FLUXOGRAMA

  

  
  

  NOTA DE RODAPÉ

  (1) O solicitante deve atentar-se aas documentaçãoinformações necessáriarias para solicitação de PrestaçPagamento de taxa de inscrição deem contasevento no País

  • No caso de diápreenchimento incompleto do formulário, o mesmo será devolvido para as complementações necessárias

  • As solicitações deverão ser encaminhadas ao setor de logística com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização do evento

  • Quando o valor solicitado for superior ao previsto no folder do evento, o processo será devolvido à unidade solicitante para ajustes e/ou passagens.autorização do dirigente

  • A nota de empenho será encaminhada aos e-mails informados no formulário para que providenciem a confirmação da inscrição da instituição promovente

  • O pagamento da inscrição somente ocorrerá após a participação do servidor no evento, salvo exceções devidamente justificadas. A nota fiscal / recibo / fatura deverá ser emitida pela instituição promovente em favor da Universidade Federal da Paraíba devidamente atestada, contendo assinatura, data e matrícula siape do participante juntamente com o processo que deu origem à solicitação

  
  (2) O requerente pode receber questionário para avaliar sua satisfação com o atendimento da  pesquisa de satisfação.

  
  

  EXPEDIENTE

  Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
  Data de Elaboração:	23/07/2021
  Código do procedimento:	LOG003R05
  Número da revisão:	05
  Setor:	Logística (Assessoria de Planejamento do CT)
  Responsável	Lindalva Regina da Nóbrega Vale
  Contato:	lindalva@ct.ufpb.br
  Telefone:	(83) 3216-7118
  Abrir solicitação:	Solicitar Transporte/veículo