LOG004R04 - Solicitação de Pagamento de taxa de inscrição em evento no País

OBJETIVO 

DescreverSolicitação adestinada solicitaçãoaos servidores que desejam solicitar o pagamento de prestaçãotaxas de contasinscrição em eventos no País e que necessitam de diárias e/ou passagens para quem necessita prestar contas de  recursos recebidos da realização de diárias e/ou passagens como apoio econômico e logístico para realização de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.

PÚBLICO ALVO 

Solicitantes  que receberamnecessitem recursos para diárias e/ou passagens comode apoio econômico e logístico para realizaçãoexecução de atividades extraclasses, complementarescomplementares, dentre outros assuntos.

LEGISLAÇÃO

A solicitação de prestação de contas de diárias e/ou passagens deve ser realizada de acordo com a Instrução Normativa 01/202002/2021 da PRA/UFPB -no Decretoque 5.992,diz respeito a normatização para taxas de 19inscrição, requisições de dezembro de 2006serviços e Portaria n° 2.227, de 31 de dezembro de 2019 (ambas legislações pertencentes ao Governo Federal).anuidades

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS

Prestação de contas de Diárias e Passagens

• RelatórioFormulário de viagemSolicitação de pagamento de taxa de inscrição em Eventos Nacionais

• Documentos que comprovem o objetivo da viagem, como listaDeclaração de presençavínculo e/ou certificados, entre outros que venhamcom a comprovar realização das atividades previstasUFPB

• JustificativaCarta de prestaçãoaceite deou contasoutros foradocumentos que comprovem a inscrição do prazointeressado (seno necessário)evento

• CanhotosCópia dedo(s) embarquetrabalho(s) que serão apresentados ou comprovantepublicados depelo check-inevento, viase internet

Prestação de contas (Apenas diárias)

• Relatório de viagemcabível

• DocumentosDocumento que comprovemcomprove o objetivo da viagem, como lista de presença e/ou certificados, entre outros que venhamvalor a comprovarser realizaçãopago dasna atividades previstasinscrição

• JustificativaDocumento que comprove que os organizadores do evento aceitam a nota de prestaçãoempenho como forma de contaspagamento forada inscrição

• Certidão negativa relativa a tributos federais e certidão de regularidade para com o FGTS, ambas relativas ao CNPJ da empresa organizadora do prazo (se necessário)evento

ATENÇÃO:ATENÇÃO AS| PRESTAÇÕESA DEVEMPARTIR DE UMA 3º (TERCEIRO/A) SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM UM MESMO EVENTO, DEVERÁ SER ENTREGUESENCAMINHADA ATÉPARA OO/A 5°DIRIGENTE DIADA CORRIDOUNIDADE APÓS O TÉRMINO DO EVENTO, CASO CONTRÁRIO, ENCAMINHARUMA JUSTIFICATIVA ANEXADA. JÁ OS FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO E OS RELATÓRIOS DEVEM ESTAR ASSINADOS PELO SOLICITANTE E PELO RESPONSÁVEL DA UNIDADE.DEMANDA.

DESCRIÇÃO DO PROCESSO

1. Preparar documentação para submissãosubmissão, (Apenasseja servidores)para servidor ou discente

2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00

3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística

4. Informar decisão ao solicitante

• Aprovada: Cadastrar prestação de contasrequisição no sistema de cadastro de diáriasSIPAC e passagens;enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Realizar pesquisa de satisfação junto ao requerente; Solicitar correções das inadequações; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.

• Recusada: O requisitante não atendeu aos requisitos da solicitação; Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

• Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada

 

FLUXOGRAMA

NOTA DE RODAPÉ

(1) O solicitante deve atentar-se aas documentaçãoinformações necessárianecessárias para solicitação de PrestaçãoPagamento de contastaxa de diáriasinscrição em evento no País

• No caso de preenchimento incompleto do formulário, o mesmo será devolvido para as complementações necessárias

• As solicitações deverão ser encaminhadas ao setor de logística com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização do evento

• Quando o valor solicitado for superior ao previsto no folder do evento, o processo será devolvido à unidade solicitante para ajustes e/ou passagens.autorização do dirigente

• A nota de empenho será encaminhada aos e-mails informados no formulário para que providenciem a confirmação da inscrição da instituição promovente

• O pagamento da inscrição somente ocorrerá após a participação do servidor no evento, salvo exceções devidamente justificadas. A nota fiscal / recibo / fatura deverá ser emitida pela instituição promovente em favor da Universidade Federal da Paraíba devidamente atestada, contendo assinatura, data e matrícula siape do participante juntamente com o processo que deu origem à solicitação

(2) O requerente pode receber questionário para avaliar sua satisfação com o atendimento da  pesquisa de satisfação.

EXPEDIENTE

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	23/07/2021
Código do procedimento:	LOG003R05
Número da revisão:	05
Setor:	Logística (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável	Lindalva Regina da Nóbrega Vale
Contato:	lindalva@ct.ufpb.br
Telefone:	(83) 3216-7118
Abrir solicitação:	Solicitar Transporte/veículo