LOG005R06 - Solicitação de Prestação de contas de pagamento de taxas de inscrições em eventos no País
I. Objetivo
ADestina-se solicitaçãdescrever o processo de prestação de contas de pagamento de taxas de inscrição em eventos no País
I. aPúblico-alvo
Solicitantes que desejamreceberam encaminharrecursos a prestação de contas depara pagamento de taxas de inscrição em eventos no País e que necessitem de apoio econômico e logístico para realização de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.
I. Público-alvo
Servidores que necessitem de apoio econômico e logístico para execução de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.
III. Legislação
A solicitação de Prestação de Contas de Pagamento de Taxas de Inscrições em eventos no País deve ser realizada de acordo com a Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB no que diz respeito a normatização para taxas de inscrição, requisições de serviços e anuidades.
IV. Documentação necessária para solicitação de prestaçPrestação de contasContas de pagamentoPagamento de taxas de inscrições em eventos no País
Formulário de Solicitação de pagamento de taxa de inscrição em Eventos Nacionais (doc)
Cópia do certificado de participação no evento
Nota fiscal ou recibo de pagamento emitidos pela organização do evento em nome da UFPB (CNPJ: n.º 24.098.477/0001-10)
Relatório de Acompanhamento da Execução de Serviços
Segundo o Art. 4º da Instrução Normativa 02/2021 caso o prestador de serviço goze de isenção de tributos, também deve ser anexada a declaração de não incidência na fonte do Imposto de Renda, da CSLL, da Confins e da Contribuição para o PIS/Pasep, bem como a declaração, com amparo legal, de que o prestador de serviço goza da isenção do imposto sobre serviço (ISSQN)
V. Descrição do Processo
1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1)
2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00
3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística
4. Informar decisão ao solicitante
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Aprovada: Cadastrar requisição no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.
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Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação
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Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada
5. Fim
VI. Fluxograma
VII. Nota de Rodapé
(1) O solicitante deve submeter documentação solicitada apresentada no "item IV" e atentar-se as informações necessárias para solicitação de Prestação de contas de pagamento de taxas de inscrições em eventos no País:
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No caso de preenchimento incompleto do formulário, o mesmo será devolvido para as complementações necessárias.
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As solicitações deverão ser encaminhadas ao setor de logística com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização do evento
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Quando o valor solicitado for superior ao previsto no folder do evento, o processo será devolvido à unidade solicitante para ajustes e/ou autorização do dirigente.
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A Nota de Empenho será encaminhada aos e-mails informados no formulário para que providenciem a confirmação da inscrição na instituição promovente.
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O pagamento da inscrição somente ocorrerá após a participação do servidor no evento, salvo exceções devidamente justificadas. A Nota Fiscal/Recibo/Fatura deverá ser emitida pela instituição promovente em favor da Universidade Federal da Paraíba, devidamente atestada, contendo assinatura, data e matrícula siape do participante, juntamente com o processo que deu origem à solicitação.
VIII. Expediente
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Elaborado por: |
Camila Florentino Serapião |
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Data de Elaboração: |
29/06/2021 |
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Código do procedimento: |
LOG005R05 |
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Número da revisão: |
04 |
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Setor: |
Logística (Assessoria de Planejamento do CT) |
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Responsável |
Lindalva Regina da Nóbrega Vale |
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Contato: |
lindalva@ct.ufpb.br |
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Telefone: |
(83) 3216-7118 |
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Abrir solicitação: |
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