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LOG005R04 - Solicitação de Prestação de contas de pagamento de taxas de inscrições em eventos no País

OBJETIVO 

SolicitaçDescrever a solicitação destinadade aosprestação de contas de pagamento de taxas de inscrição em eventos no País para servidores que desejam solicitarencaminhar a prestação de contas de pagamento de taxas de inscrição em eventos no País e que necessitamnecessitem de apoio econômico e logístico para realização de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.

PÚBLICO ALVO 

Solicitantes Servidores que necessitem de apoio econômico e logístico para execução de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.


LEGISLAÇÃO

A solicitação de diárias e/ou passagens deve ser realizada de acordo com a Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB no que diz respeito a normatização para taxas de inscrição, requisições de serviços e anuidadesanuidades.


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIASPAGAMENTO E/OUDE PASSAGENSTAXAS DE INSC

  • DeclaraçObservações Gerais:
     
    1- No caso de preenchimento incompleto do formulário, o mesmo será devolvido para as complementações necessárias.
    2- As solicitações deverão ser encaminhadas ao setor de logística com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização do evento
    3- Quando o valor solicitado for superior ao previsto no folder do evento, o processo será devolvido à unidade solicitante para ajustes e/ou autorização do dirigente.
    4- A Nota de vínculoEmpenho comserá encaminhada aos e-mails informados no formulário para que providenciem a UFPB
    confirmação
  • Carta de aceite ou outros documentos que comprovem ada inscrição dona interessado no evento
  • Cópia do(s) trabalho(s) que serãinstituição apresentadospromovente.
    5- ou publicados pelo evento, se cabível
  • Documento que comprove o valor a ser pago na inscrição
  • Documento que comprove que os organizadores do evento aceitam a nota de empenho como forma deO pagamento da inscrição
  • somente
  • ocorrerá
    Certidão negativa relativaapós a tributosparticipação federaisdo servidor no evento, salvo exceções devidamente justificadas. A Nota Fiscal/Recibo/Fatura deverá ser emitida pela instituição promovente em favor da Universidade Federal da Paraíba, devidamente atestada, contendo assinatura, data e certidãomatrícula desiape regularidadedo paraparticipante, juntamente com o FGTS,processo ambasque relativasdeu aoorigem CNPJà da empresa organizadora do eventosolicitação.

ATENÇÃO | A PARTIR DE UMA 3º (TERCEIRO/A) SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM UM MESMO EVENTO, DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O/A DIRIGENTE DA UNIDADE UMA JUSTIFICATIVA DA DEMANDA.

DESCRIÇÃO DO PROCESSO

1. Preparar documentação para submissão, seja para servidor ou discente
2. Realizar solicitação ao setor de Logística
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2. ManualPreparar documentação para submissão
Solicitação para servidor ou discente: 1- Nota emitida pela organizadora do evento 2- Documentos que comprovem o objetivo da viagem, como lista de Procedimentopresença SOL001R00e/ou certificados, entre outros que venham a comprovar a realização das atividades previstas 3- Justificativa de prestação de contas fora do prazo (se necessário); 4- canhotos de embarque e/ou comprovante de check-in via internet
Prestação de contas (apenas diárias): 1- Relatório de viagem 2- Declaração de atesto da nota fiscal, que deverá seguir o padrão do documento anexo à Instrução Normativa, sendo assinado pela coordenação do curso, pelo diretor de centro ou pela chefia imediata do supervisor 3- Certificado ou declaração de participação no evento 4- O setor interessado deverá preencher ainda o relatório de acompanhamento da execução, anexo à Instrução Normativa
3. Consultar 3.Manual de Procedimento SOL001R00
4. Avaliação da documentação pelo setor de Logística 
4.5. Informar decisão ao solicitante
  • Aprovada: Cadastrar requisiçsolicitação ou prestação de contas no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Realizar pesquisa de satisfação junto ao requerente; Solicitar correções das inadequações; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.
  • 6. 
  • Recusada: O requisitante não atendeu aos requisitos da solicitação; Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação
  •  
  • 7. Encaminhar para correções:Corrigir: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada


FLUXOGRAMA


NOTA DE RODAPÉ

(1) O solicitante deve atentar-se as informações necessárias para solicitação de Pagamento de taxa de inscrição em evento no País
  • No caso de preenchimento incompleto do formulário, o mesmo será devolvido para as complementações necessárias
  • As solicitações deverão ser encaminhadas ao setor de logística com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização do evento
  • Quando o valor solicitado for superior ao previsto no folder do evento, o processo será devolvido à unidade solicitante para ajustes e/ou autorização do dirigente
  • A nota de empenho será encaminhada aos e-mails informados no formulário para que providenciem a confirmação da inscrição da instituição promovente
  • O pagamento da inscrição somente ocorrerá após a participação do servidor no evento, salvo exceções devidamente justificadas. A nota fiscal / recibo / fatura deverá ser emitida pela instituição promovente em favor da Universidade Federal da Paraíba devidamente atestada, contendo assinatura, data e matrícula siape do participante juntamente com o processo que deu origem à solicitação
(2) O requerente pode receber questionário para avaliar sua satisfação com o atendimento da  pesquisa de satisfação.


EXPEDIENTE

Elaborado por:

Camila Florentino Serapião

Data de Elaboração:

29/06/2021

Código do procedimento:

LOG002R06

Número da revisão:

04

Setor:

Logística (Assessoria de Planejamento do CT)

Responsável

Lindalva Regina da Nóbrega Vale

Contato:

lindalva@ct.ufpb.br

Telefone:

(83) 3216-7118

Abrir solicitação:

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