LOG009 - Solicitação de Prestação de contas para hospedagem
I. Objetivo
A Solicitação de prestação de contas para hospedagem destina-se a quem deseja se deslocar para a cidade de João Pessoa a serviço da UFPB para realizar atividades acadêmicas e/ou técnicas, desde que não recebam diárias por qualquer órgão público em caráter eventual ou transitório.
II. Público-alvo
Solicitantes que se deslocam a serviço da UFPB para a cidade de João Pessoa (para realizar atividades acadêmicas e/ou técnicas), desde que não recebam diárias por qualquer órgão público em caráter eventual ou transitório.
III. Legislação
A solicitação de prestação de contas para hospedagem deve ser realizada de acordo com a Instrução Normativa 01, de 04 de agosto de 2015 da PRA/UFPB no que diz respeito a Regulamentação da solicitação, autorização, concessão e pagamento de hospedagem no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
IV. Documentação necessária para Solicitação de Prestação de Contas para Hospedagem
Solicitação de pagamento para hospedagem:
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Formulários de solicitação de hospedagem (doc) devidamente preenchidos e assinados pelo interessado e pelo Ordenador de Despesa do Centro.
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Comprovação do evento: carta de aceite, confirmação de inscrição, convite e/ou folder ou cronograma do fórum/reunião/palestra/seminário/congresso, plano de trabalho ou projeto de viagem;
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Documento de identificação com foto e assinatura;
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Link do currículo Lattes;
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Justificativa para solicitações de hospedagem quando iniciadas a partir de sexta-feira, bem como que incluam sábados, domingos e feriados serão expressamente justificadas, detalhando-se a necessidade da participação pessoal do beneficiado, com a aprovação do proponente.
Prestação de contas de hospedagem:
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Relatório de hospedagem padrão (doc) devidamente assinado pelo proposto e pela chefia imediata, contemplando as atividades desenvolvidas e os objetivos alcançados;
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Certificado de participação em cursos, eventos, palestras, seminários, etc.
V. Descrição do Processo
1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1)
2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00
3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística
4. Informar decisão ao solicitante
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Aprovada: Cadastrar solicitação ou prestação de contas no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação
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Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação
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Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada
5. Fim
VI. Fluxograma
VII. Nota de Rodapé
(1) O solicitante deve submeter documentação solicitada, apresentada no "item IV" e atentar-se as informações necessárias para solicitação de Prestação de contas para hospedagem:
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Não é devida a hospedagem quando as despesas extraordinárias com estadia, alimentação e locomoção forem custeadas integralmente pelo pagamento de diárias.
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A requisição deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (dez) dias
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A requisição de hospedagem em grupo (mais de 10 apartamentos) deverá ser feita com antecedência mínima de mínimo de 30 dias
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As propostas de concessão de hospedagem, quando iniciadas a partir da sexta-feira, bem como as que incluam sábados, domingos e feriados, serão expressamente justificadas, detalhando-se a necessidade da participação pessoal do beneficiado, com a aprovação do proponente.
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O prazo para prestação de contas é de (05) cinco dias corridos, contados do retorno da viagem;
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O proposto com prestação de contas pendente não terá outra solicitação de hospedagem aprovada;
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Na impossibilidade do colaborador eventual apresentar a prestação de contas, a responsabilidade será da Unidade Concedente
VII. Expediente
Elaborado por: |
Camila Florentino Serapião |
Data de Elaboração: |
20/08/2021 |
Data da Revisão: |
06/09/2022 |
Código do procedimento: |
LOG009 |
Número da revisão: |
10 |
Setor: |
Logística (Assessoria de Planejamento do CT) |
Responsável: |
Lindalva Regina da Nóbrega Vale |
Horário de funcionamento: |
07h:00min às 16h:00min |
Contato: |
lindalva@ct.ufpb.br |
Telefone: |
(83) 3216-7118 |
Abrir solicitação: |