LOG009R05 - Solicitação de Prestação de contas para hospedagem

OBJETIVO 

A solicitaçãoSolicitação de prestação de contas depara pagamentohospedagem é destinada para quem deseja se deslocar a serviço da UFPB (para realização de taxaatividades àsacadêmicas entidadese/ou representativastécnicas) para a cidade de classeJoão destina-sePessoa, adesde quemque necessitanão realizarrecebam adiárias prestaçãopor dequalquer contasórgão depúblico pagamentoem decaráter taxaeventual àsou entidades representativas de classe.transitório.

PÚBLICO-ALVO 

Solicitantes que necessitemse deslocam a serviço da UFPB (para atividades acadêmicas e/ou técnicas) para a cidade de apoioJoão econômicoPessoa, enão logísticorecebendo paradiárias execuçãopor dequalquer atividadesórgão extraclasses,público complementares,em dentrecaráter outroseventual assuntos.ou transitório.

LEGISLAÇÃO 

Para realizar aA solicitação de prestação de contas depara pagamentohospedagem deve ser realizada de taxasacordo às entidades representativas de classe deve-se preenchercom a Declaração de Atesto de Nota Fiscal a qual deverá seguir as instruções de preenchimento baseada na Instrução Normativa 02/202101, de 04 de agosto de 2015 da PRA/UFPB no que diz respeito a normatizaçãoRegulamentação parada taxassolicitação, autorização, concessão e pagamento de inscrição,hospedagem requisiçõesno deâmbito serviçosda eUniversidade anuidades.Federal da Paraíba.

 ATENÇÃO | A DECLARAÇÃO DE ATESTO DE NOTA FISCAL (DOC) DEVERÁ SEGUIR O PADRÃO DO DOCUMENTO ANEXO A INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2021 DA PRA/UFPB (PDF), SENDO ASSINADO PELA COORDENAÇÃO DO CURSO, DIRETOR DE CENTRO OU PELA CHEFIA IMEDIATA DO SETOR

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PAGAMENTO DE TAXAS ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE

• ReciboPara solicitação de quitaçãopagamento emitidopara pelahospedagem:

  instituição
  credora
  • que

    Formulários deveráde sersolicitação posteriorde ahospedagem data(doc) dadevidamente emissãopreenchidos e assinados pelo interessado e pelo Ordenador de Despesa do empenhoCentro.

  • DeclaraçãoComprovação do evento: carta de Atestoaceite, confirmação de Notainscrição, Fiscalconvite (doc)e/ou folder ou cronograma do fórum/reunião/palestra/seminário/congresso, plano de trabalho ou projeto de viagem;

  • InstruçãoDocumento Normativade 02/2021identificação dacom PRA/UFPBfoto (pdf)e assinatura;

  • DeclaraçãoLink do currículo Lattes;

  • Justificativa para solicitações de nãohospedagem incidênciaquando nainiciadas fontea partir de sexta-feira, bem como que incluam sábados, domingos e feriados serão expressamente justificadas, detalhando-se a necessidade da participação pessoal do IR,beneficiado, com a aprovação do proponente.

  Para prestação de contas de hospedagem:

  • Relatório de hospedagem padrão (doc) devidamente assinado pelo proposto e pela chefia imediata, contemplando as atividades desenvolvidas e os objetivos alcançados;

  • Certificado de participação em cursos, eventos, palestras, seminários, etc.

  Observações Gerais:

  1- Não é devida a hospedagem quando as despesas extraordinárias com estadia, alimentação e locomoção forem custeadas integralmente pelo pagamento de diárias.

  2- A requisição deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (dez) dias

  3- A requisição de hospedagem em grupo (mais de 10 apartamentos) deverá ser feita com antecedência mínima de mínimo de 30 dias

  4- As propostas de concessão de hospedagem, quando iniciadas a partir da CSLL,sexta-feira, bem como as que incluam sábados, domingos e feriados, serão expressamente justificadas, detalhando-se a necessidade da Confinsparticipação epessoal do beneficiado, com a aprovação do proponente.

  5- O prazo para prestação de contas é de (05) cinco dias corridos, contados do retorno da contribuiçãoviagem;

  para

  6- oO PIS/pasep.
  proposto com prestação de contas pendente não terá outra solicitação de hospedagem aprovada;

   

  7- Na impossibilidade do colaborador eventual apresentar a prestação de contas, a responsabilidade será da Unidade Concedente

DESCRIÇÃO DO PROCESSO

1. Preparar documentação para submissão, seja para servidor ou discente

2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00

3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística 

4. Informar decisão ao solicitante

• Aprovada: InserirCadastrar ossolicitação documentosou prestação de contas no SIPAC noe enviar processo degerado solicitaçãoà de pagamento já cadastrado;PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Realizar pesquisa de satisfação junto ao requerente; Solicitar correções das inadequações; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.

• Recusada: O requisitante não atendeu aos requisitos da solicitação; Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

•  

  Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada

FLUXOGRAMA

EXPEDIENTE

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	16/08/2021
Código do procedimento:	LOG008R04
Número da revisão:	04
Setor:	Logística (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável	Lindalva Regina da Nóbrega Vale
Contato:	lindalva@ct.ufpb.br
Telefone:	(83) 3216-7118
Abrir solicitação:	Solicitar Prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe

Log008r03 - Manual de Procedimento de solicitação de prestação de contas de pagamento de taxa as entidades representativas de classe

Log008r03 - Fluxograma de Solicitação de prestação de contas de pagamento de taxa as entidades representativas de classe