LOG009R05 - Solicitação de Prestação de contas para hospedagem

OBJETIVO 

A Solicitação de prestação de contas para hospedagem é destinada para quem deseja se deslocar a serviço da UFPB (para realização de atividades acadêmicas e/ou técnicas) para a cidade de João Pessoa, desde que não recebam diárias por qualquer órgão público em caráter eventual ou transitório.

PÚBLICO-ALVO 

Solicitantes que se deslocam a serviço da UFPB (para atividades acadêmicas e/ou técnicas) para a cidade de João Pessoa, não recebendo diárias por qualquer órgão público em caráter eventual ou transitório.

LEGISLAÇÃO 

A solicitação de prestação de contas depara pagamentohospedagem deve ser realizada de taxaacordo às entidades representativas de classe destina-secom a quem necessita realizar a prestação de contas de pagamento de taxa às entidades representativas de classe.

PÚBLICO-ALVO 

Solicitantes que necessitem de apoio econômico e logístico para execução de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.

LEGISLAÇÃO 

Para realizar a solicitação de prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe deve-se preencher a Declaração de Atesto de Nota Fiscal a qual deverá seguir as instruções de preenchimento baseada na Instrução Normativa 02/202101, de 04 de agosto de 2015 da PRA/UFPB no que diz respeito a normatizaçRegulamentação parada taxassolicitação, autorização, concessão e pagamento de inscrição,hospedagem requisiçõesno deâmbito serviçosda eUniversidade anuidades.Federal da Paraíba.

 ATENÇÃO | A DECLARAÇÃO DE ATESTO DE NOTA FISCAL (DOC) DEVERÁ SEGUIR O PADRÃO DO DOCUMENTO ANEXO A INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2021 DA PRA/UFPB (PDF), SENDO ASSINADO PELA COORDENAÇÃO DO CURSO, DIRETOR DE CENTRO OU PELA CHEFIA IMEDIATA DO SETOR

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PAGAMENTO DE TAXAS ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE

• ReciboPara solicitação de quitaçpagamento para hospedagem:

  • Formulários de solicitação emitidode pelahospedagem instituição(doc) credoradevidamente quepreenchidos deveráe serassinados posteriorpelo ainteressado datae dapelo emissãoOrdenador de Despesa do empenhoCentro.

  • DeclaraçComprovação do evento: carta de aceite, confirmação de Atestoinscrição, convite e/ou folder ou cronograma do fórum/reunião/palestra/seminário/congresso, plano de Notatrabalho Fiscalou (doc)projeto de viagem;

  • InstruçDocumento de identificação Normativacom 02/2021foto dae PRA/UFPB (pdf)assinatura;

  • DeclaraçLink do currículo Lattes;

  • Justificativa para solicitações de hospedagem quando iniciadas a partir de sexta-feira, bem como que incluam sábados, domingos e feriados serão expressamente justificadas, detalhando-se a necessidade da participação pessoal do beneficiado, com a aprovação do proponente.

  Para prestação de contas de hospedagem:

  • Relatório de hospedagem padrão (doc) devidamente assinado pelo proposto e pela chefia imediata, contemplando as atividades desenvolvidas e os objetivos alcançados;

  • Certificado de participação em cursos, eventos, palestras, seminários, etc.

  Observações Gerais:

  1- Não é devida a hospedagem quando as despesas extraordinárias com estadia, alimentação e locomoção forem custeadas integralmente pelo pagamento de diárias.

  2- A requisição deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (dez) dias

  3- A requisição de hospedagem em grupo (mais de 10 apartamentos) deverá ser feita com antecedência mínima de mínimo de 30 dias

  4- As propostas de concessão de hospedagem, quando iniciadas a partir da sexta-feira, bem como as que incluam sábados, domingos e feriados, serão expressamente justificadas, detalhando-se a necessidade da participação pessoal do beneficiado, com a aprovação do proponente.

  5- O prazo para prestação de contas é de (05) cinco dias corridos, contados do retorno da viagem;

  6- O proposto com prestação de contas pendente não incidênciaterá naoutra fontesolicitação de hospedagem aprovada;

   

  7- Na impossibilidade do IR,colaborador eventual apresentar a prestação de contas, a responsabilidade será da CSLL,Unidade da Confins e da contribuição para o PIS/pasep.
  Concedente

DESCRIÇÃO DO PROCESSO

1. Preparar documentação para submissão, seja para servidor ou discente

2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00

3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística 

4. Informar decisão ao solicitante

• Aprovada: InserirCadastrar ossolicitação documentosou prestação de contas no SIPAC noe enviar processo degerado solicitaçãoà de pagamento já cadastrado;PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Realizar pesquisa de satisfação junto ao requerente; Solicitar correções das inadequações; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.

• Recusada: O requisitante não atendeu aos requisitos da solicitação; Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

•  

  Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada

FLUXOGRAMA

EXPEDIENTE

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	16/08/2021
Código do procedimento:	LOG008R04
Número da revisão:	04
Setor:	Logística (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável	Lindalva Regina da Nóbrega Vale
Contato:	lindalva@ct.ufpb.br
Telefone:	(83) 3216-7118
Abrir solicitação:	Solicitar Prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe

Log008r03 - Manual de Procedimento de solicitação de prestação de contas de pagamento de taxa as entidades representativas de classe

Log008r03 - Fluxograma de Solicitação de prestação de contas de pagamento de taxa as entidades representativas de classe